Processo minerário

890.061/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2010 e 11/09/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 01/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 09/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: — página do DOU de 09/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/12/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 05/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 30/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 02/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 11/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 11/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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