Processo minerário

890.061/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

     GRANITOS RETIRO LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

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2. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2.126/2016/DGTM

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5. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.041/2016

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/12/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2012

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8. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

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9. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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10. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 85

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11. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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