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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
229
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.085/2007-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME- Alvará n°4.886/2007 - Cessionario:896.098/2010, 896.099/2010, 896.101/2010, 896.102/2010, 896.103/2010, 896.104/2010, 896.105/2010, 896.106/2010, 896.107/2010, 896.108/2010, 896.109/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA- CPF ou CNPJ 10.510.564/0001-28

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 204/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.283/2010-LEONCIO BATISTA APOLINARIO-OF. N°2.202/2010 - SR/DNPM/ES

896.286/2010-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.OF. N°2.203/2010 - SR/DNPM/ES - Readequar ensaios de caracterização tecnológica da substância a ser pesquisada. Apresentar os procedimentos de cubagem da eventual jazida e estimativa do custo para tal proposto.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.085/2007-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME- Alvará n°4.886/2007 - Cessionario:896.098/2010, 896.099/2010, 896.101/2010, 896.102/2010, 896.103/2010, 896.104/2010, 896.105/2010, 896.106/2010, 896.107/2010, 896.108/2010, 896.109/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA- CPF ou CNPJ 10.510.564/0001-28

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- AI N°0483/2010 - Ofício nº 2.198/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO-OF. N°2.179/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolar juntada do requerimento de redução de área apresentado no cumprimento de exigências do ofício nº 0713/2010.

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.091/2010 - SR/DNPM/ES Referente ao ofício nº 1.239/2009 - Fiscalização.

896.650/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.-OF. N°2.090/2010 - SR/DNPM/ES - Referenta ao ofício nº 1.097/2009 Fiscalização.

896.508/1999-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°2.184/2010 - SR/DNPM/ES - Retificar o ponto de coordenada solicitado no pedido de Guia de Utilização. Apresentar a unidade

de medida do pedido de Guika de Utilização. Apresentar nova planta de detalhe na escala de 1:2.000.

896.316/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1.033/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os laudos dos laboratórios dos ensaios físicos, mecânicos e petrográficos efetuados nas amostras.

896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.199/2010 - SR/DNPM/ES

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°2.130/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.593/2009-LUIZ BERNARDINO-OF. N°2.163/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) expedida pelo órgão ambiental competente.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.528/2008-RF EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA. ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.136/1996-GRANALVES GRANITOS LTDA-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0069/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.918/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA MEAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.359/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 01/12/2010, p. 86

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