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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
234
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 489/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Publicado DOU de 03/07/2008

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Publicado DOU de 03/07/2008

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA- Publicado DOU de 22/06/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.812/1991-Benedito Catani de Paula- NOT. N°6375/09,6376/09 e 6377/09

832.539/1992-Comércio e Indústria Verbazza Ltda- NOT. N°331/08

830.331/1994-Úrsula Paula Deroma- NOT. N°395/08

832.132/1994-Almir Nogueira do Pinho- NOT. N°6094/09

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

833.112/2003-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença N°2843/06-Onde se lê:"...Prazo de 01 ano(s), a partir de 19/11/2009..." Leia-se:"...prazo de 03 ano(s),a partir de 19/11/2009..."

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

833.102/1994-Alexandre Miranda Salgueiro- NOT. N°6113/09

RELAÇÃO Nº 490/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-OF. N°3640/10-FISC

833.071/2002-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3651/10-FISC

832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA-OF. N°3893/10-DIFISC

831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°3877/10-DIFISC

832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°3564/10-FISC

830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°3633/10-DIFISC

833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3545 e 3546/10-DIFISC

830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMONDOF. N°3549 e 3550/10-DIFISC

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°3615 e 3616/10-DIFISC

834.219/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°3624 e 3625/10-DIFISC

834.220/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°3626 e 3627/10-DIFISC

834.857/2008-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3874/10-DIFISC

830.930/2009-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITASOF. N°3612/10-DIFISC

832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°3320/10-FISC

830.602/2010-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-OF. N°3587/10-DIFISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA-

OF. N°3589/10-DIFISC

RELAÇÃO Nº 491/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.871/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3603/10-FISCAM

832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3554/10-FIS

833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES-OF. N°3333/10-FISCAM

831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°3328/10-FISC

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°3873/10-FIS

830.954/2008-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3332/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 500/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adolfo Francisco Salvador - M.E. - 831531/03

Aglofilito Indústria e Comércio LTDA. - 832281/02, 832639/02

Agro Mercantil Indústria e Comércio LTDA. - 832654/02

Aline Carvalho Félix - fi - 832633/02, 830011/04, 830013/04

Antônio Carlos Fonseca Lara - 831310/03

Antonio de Almeida Cardozo - 830130/04

Antônio Viana Jardim - 831902/03

Areieira Sobrita LTDA. - 832161/04, 830089/04

Arqueana de Minérios e Metais LTDA. - 830501/03

Ataléia Mineração Ltda - 830748/04

Athayde Barcelo Filho - 832315/03

Bruno Carvalho Félix Epp - 832273/02

Caolim Azzi Ltda - 833115/04

Carlos Ferreira Dos Passos - 831869/02

Carlos Ferreira Gomes - 831928/03

Carlos Roberto Marinho Depes - 832345/03

Cdc Empreendimentos Minerais Ltda - 830876/02

City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832602/03

Clever Porfirio Garcia - 833062/02

Clóvis Ticom - 832212/03

Companhia Mineira de Metais - 832451/02

Cristina Maria Coutinho de Azevedo - 832188/02

Digital Stone Extração Mineral LTDA. - me - 832392/03

Donizete Ananias Rodrigues - 831327/02

Edeano José da Silva - 832184/03

Eustáquio Nahum de Moura Resende Ferez - F.I. -832637/02

Evandro Machado de Lima - 832675/03

Extração de Quartzo Vertentes Gerais LTDA. - 832166/03

Francisco Epifânio de Lima - 832165/03

Franquartzo Ltda - 831915/03

Gemas Primos do Brasil LTDA. - 833043/02

Geraldo Arcanjo Pascoal - 830777/02

Geraldo Magela de Araújo - 830734/03

Gilberto Monteiro Gonçalves - 832411/03

Gleudimar Neri de Morais - 832753/03

Granfélix Mineração Indústria e Comércio LTDA. -833097/02

Green Projetos - 830359/03

Guilherme Jorge Dale Mascarenhas - 830289/03

Haílton Lourenço Pires - 830623/03

Hamilton Pereira do Couto - 832167/03

Hércules de Almeida Hemerly - 830674/02, 830678/02, 830679/02, 830680/02, 830685/02, 830686/02, 830851/02, 830664/02, 830670/02, 830681/02, 830855/02, 830856/02, 830860/02, 830863/02, 830864/02, 830867/02, 830868/02,

830870/02

Itaúnas Mineração Ltda - 831407/02, 831408/02

Ivoney Ruela Fonseca - 830954/03

j. Davi Fonseca Miguel - 831940/02

Jesu Luiz Afonso Júnior - 832124/02

Jisava Indústria e Comércio LTDA. - 832314/02

José Augusto Marques Barquinha Luz - 831451/02

José Eustáquio Dos Santos - 830891/03

José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 832894/02

José Geraldo Gomes Dos Santos - 831680/02

José Geraldo Pires Caputo - 832168/03

José Gonçalves de Andrade - 831066/02

José Moreira Filho - 831937/03, 830062/03

José Sawaya Barbosa - 831952/03

José Teodoro Lamounier - 830568/03

Josué Flório - 830519/03

Júlio César Casagrande Marcolan - 831984/03

Léa Barbosa Dos Santos - 832321/02

Luis Fernando Alvares Nogueira da Silva - 831985/02

Luiz Saraiva de Araujo - 832282/02

Marambar Mineração Ltda - me - 832073/03

Marcos Lourenço Barra - 830645/03

Marcos Vinícius da Silva Nogueira da Gama - 830129/03

Marcus Vinícius de Mattos Resende - 832090/02

Marico Alves Teodoro - 830845/03

Maristane Luiz Gonçalves - 831932/03

Marta Papa de Souza - 833016/02

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 831050/02, 830196/03

Minasgran Mineração LTDA. - 832205/01

Mineração Fioravante LTDA. - 830579/03

Mineração Flório LTDA. - 832266/03

Mineração Kamanga LTDA. - 831517/03

Mineração Rocha & Marques Ltda - me - 830993/03

Mineração Skalada Ltda - 833021/02

Mineração Titã Minas S.A. - 832061/02

Mito - Mineração Tocantins LTDA. - me - 833044/02

Necipp Custódio Siqueira - 831738/03

Nelson Martins de Paiva Júnior - 831878/03

Nova Mineração LTDA. - 830698/03

Paulo Olímpio de Moraes - 830052/04

Pedras & Natureza Industria e Comercio Ltda - 832866/02

Placer Mineração LTDA. - 831919/03

Pronerg Empreendimentos Energéticos LTDA. - 833032/02

Quartzito do Brasil Ltda - Epp - 832492/03

r e v Mineração Ltda - 830126/04

Raimundo Rufino Leal - 831465/02

Reynaldo Guazzelli Filho - 833664/96

Ricardo Affonso Junqueira - fi - 831561/02

Rodrigo Moreno Gava - 830154/98

Romes Pereira Fróis - 831935/03

Rômulo Pereira Pontes - 830924/03

Rosineide Luiza Santos Rodrigues - 833063/02

Sane Administração e Serviços LTDA. - 833045/02

Sebastião Chaves de Oliveira - 830014/03

Sebastião Costa - 832771/02

Sinval Nunes da Silva - 830354/03

Souza's Industrial Ltda - 832718/03

Talis Ferreira da Paixão - 831657/02

Toledo Granitos do Brasil Ltda - 832841/02, 832842/02

Ugo Vicente Napoli - 831879/02

Unical - Unaí Indústria e Comércio de Calcário e Brita LTDA. - 830381/03

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 832270/01, 830121/01

Vegastone Mineração e Comércio de Granitos LTDA. -832509/02, 832707/02

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2010, p. 60

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