Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Extração de Quartzo Vertentes Gerais LTDA. - 832166/03
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 489/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Publicado DOU de 03/07/2008
832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Publicado DOU de 03/07/2008
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA- Publicado DOU de 22/06/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
831.812/1991-Benedito Catani de Paula- NOT. N°6375/09,6376/09 e 6377/09
832.539/1992-Comércio e Indústria Verbazza Ltda- NOT. N°331/08
830.331/1994-Úrsula Paula Deroma- NOT. N°395/08
832.132/1994-Almir Nogueira do Pinho- NOT. N°6094/09
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
833.112/2003-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença N°2843/06-Onde se lê:"...Prazo de 01 ano(s), a partir de 19/11/2009..." Leia-se:"...prazo de 03 ano(s),a partir de 19/11/2009..."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
833.102/1994-Alexandre Miranda Salgueiro- NOT. N°6113/09
RELAÇÃO Nº 490/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-OF. N°3640/10-FISC
833.071/2002-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3651/10-FISC
832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA-OF. N°3893/10-DIFISC
831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°3877/10-DIFISC
832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°3564/10-FISC
830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°3633/10-DIFISC
833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3545 e 3546/10-DIFISC
830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMONDOF. N°3549 e 3550/10-DIFISC
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°3615 e 3616/10-DIFISC
834.219/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°3624 e 3625/10-DIFISC
834.220/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°3626 e 3627/10-DIFISC
834.857/2008-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3874/10-DIFISC
830.930/2009-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITASOF. N°3612/10-DIFISC
832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°3320/10-FISC
830.602/2010-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-OF. N°3587/10-DIFISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA-
OF. N°3589/10-DIFISC
RELAÇÃO Nº 491/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.871/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3603/10-FISCAM
832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3554/10-FIS
833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES-OF. N°3333/10-FISCAM
831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°3328/10-FISC
833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°3873/10-FIS
830.954/2008-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3332/10-FISCAM
RELAÇÃO Nº 500/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adolfo Francisco Salvador - M.E. - 831531/03
Aglofilito Indústria e Comércio LTDA. - 832281/02, 832639/02
Agro Mercantil Indústria e Comércio LTDA. - 832654/02
Aline Carvalho Félix - fi - 832633/02, 830011/04, 830013/04
Antônio Carlos Fonseca Lara - 831310/03
Antonio de Almeida Cardozo - 830130/04
Antônio Viana Jardim - 831902/03
Areieira Sobrita LTDA. - 832161/04, 830089/04
Arqueana de Minérios e Metais LTDA. - 830501/03
Ataléia Mineração Ltda - 830748/04
Athayde Barcelo Filho - 832315/03
Bruno Carvalho Félix Epp - 832273/02
Caolim Azzi Ltda - 833115/04
Carlos Ferreira Dos Passos - 831869/02
Carlos Ferreira Gomes - 831928/03
Carlos Roberto Marinho Depes - 832345/03
Cdc Empreendimentos Minerais Ltda - 830876/02
City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda - 832602/03
Clever Porfirio Garcia - 833062/02
Clóvis Ticom - 832212/03
Companhia Mineira de Metais - 832451/02
Cristina Maria Coutinho de Azevedo - 832188/02
Digital Stone Extração Mineral LTDA. - me - 832392/03
Donizete Ananias Rodrigues - 831327/02
Edeano José da Silva - 832184/03
Eustáquio Nahum de Moura Resende Ferez - F.I. -832637/02
Evandro Machado de Lima - 832675/03
Extração de Quartzo Vertentes Gerais LTDA. - 832166/03
Francisco Epifânio de Lima - 832165/03
Franquartzo Ltda - 831915/03
Gemas Primos do Brasil LTDA. - 833043/02
Geraldo Arcanjo Pascoal - 830777/02
Geraldo Magela de Araújo - 830734/03
Gilberto Monteiro Gonçalves - 832411/03
Gleudimar Neri de Morais - 832753/03
Granfélix Mineração Indústria e Comércio LTDA. -833097/02
Green Projetos - 830359/03
Guilherme Jorge Dale Mascarenhas - 830289/03
Haílton Lourenço Pires - 830623/03
Hamilton Pereira do Couto - 832167/03
Hércules de Almeida Hemerly - 830674/02, 830678/02, 830679/02, 830680/02, 830685/02, 830686/02, 830851/02, 830664/02, 830670/02, 830681/02, 830855/02, 830856/02, 830860/02, 830863/02, 830864/02, 830867/02, 830868/02,
830870/02
Itaúnas Mineração Ltda - 831407/02, 831408/02
Ivoney Ruela Fonseca - 830954/03
j. Davi Fonseca Miguel - 831940/02
Jesu Luiz Afonso Júnior - 832124/02
Jisava Indústria e Comércio LTDA. - 832314/02
José Augusto Marques Barquinha Luz - 831451/02
José Eustáquio Dos Santos - 830891/03
José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 832894/02
José Geraldo Gomes Dos Santos - 831680/02
José Geraldo Pires Caputo - 832168/03
José Gonçalves de Andrade - 831066/02
José Moreira Filho - 831937/03, 830062/03
José Sawaya Barbosa - 831952/03
José Teodoro Lamounier - 830568/03
Josué Flório - 830519/03
Júlio César Casagrande Marcolan - 831984/03
Léa Barbosa Dos Santos - 832321/02
Luis Fernando Alvares Nogueira da Silva - 831985/02
Luiz Saraiva de Araujo - 832282/02
Marambar Mineração Ltda - me - 832073/03
Marcos Lourenço Barra - 830645/03
Marcos Vinícius da Silva Nogueira da Gama - 830129/03
Marcus Vinícius de Mattos Resende - 832090/02
Marico Alves Teodoro - 830845/03
Maristane Luiz Gonçalves - 831932/03
Marta Papa de Souza - 833016/02
Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 831050/02, 830196/03
Minasgran Mineração LTDA. - 832205/01
Mineração Fioravante LTDA. - 830579/03
Mineração Flório LTDA. - 832266/03
Mineração Kamanga LTDA. - 831517/03
Mineração Rocha & Marques Ltda - me - 830993/03
Mineração Skalada Ltda - 833021/02
Mineração Titã Minas S.A. - 832061/02
Mito - Mineração Tocantins LTDA. - me - 833044/02
Necipp Custódio Siqueira - 831738/03
Nelson Martins de Paiva Júnior - 831878/03
Nova Mineração LTDA. - 830698/03
Paulo Olímpio de Moraes - 830052/04
Pedras & Natureza Industria e Comercio Ltda - 832866/02
Placer Mineração LTDA. - 831919/03
Pronerg Empreendimentos Energéticos LTDA. - 833032/02
Quartzito do Brasil Ltda - Epp - 832492/03
r e v Mineração Ltda - 830126/04
Raimundo Rufino Leal - 831465/02
Reynaldo Guazzelli Filho - 833664/96
Ricardo Affonso Junqueira - fi - 831561/02
Rodrigo Moreno Gava - 830154/98
Romes Pereira Fróis - 831935/03
Rômulo Pereira Pontes - 830924/03
Rosineide Luiza Santos Rodrigues - 833063/02
Sane Administração e Serviços LTDA. - 833045/02
Sebastião Chaves de Oliveira - 830014/03
Sebastião Costa - 832771/02
Sinval Nunes da Silva - 830354/03
Souza's Industrial Ltda - 832718/03
Talis Ferreira da Paixão - 831657/02
Toledo Granitos do Brasil Ltda - 832841/02, 832842/02
Ugo Vicente Napoli - 831879/02
Unical - Unaí Indústria e Comércio de Calcário e Brita LTDA. - 830381/03
Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 832270/01, 830121/01
Vegastone Mineração e Comércio de Granitos LTDA. -832509/02, 832707/02
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 832.166/2003
- 832.014/2001
- 832.015/2001
- 831.958/2007
- 831.812/1991
- 832.539/1992
- 830.331/1994
- 832.132/1994
- 833.112/2003
- 833.102/1994
- 831.332/2002
- 833.071/2002
- 832.991/2004
- 831.048/2006
- 832.442/2006
- 830.586/2007
- 833.942/2007
- 830.209/2008
- 832.036/2008
- 834.219/2008
ver todos os 161 processos
- 834.220/2008
- 834.857/2008
- 830.930/2009
- 832.615/2009
- 830.602/2010
- 830.092/2006
- 830.871/1990
- 832.356/2004
- 833.817/2004
- 831.136/2006
- 833.033/2007
- 830.954/2008
- 831.531/2003
- 832.281/2002
- 832.639/2002
- 832.654/2002
- 832.633/2002
- 830.011/2004
- 830.013/2004
- 831.310/2003
- 830.130/2004
- 831.902/2003
- 832.161/2004
- 830.089/2004
- 830.501/2003
- 830.748/2004
- 832.315/2003
- 832.273/2002
- 833.115/2004
- 831.869/2002
- 831.928/2003
- 832.345/2003
- 830.876/2002
- 832.602/2003
- 833.062/2002
- 832.212/2003
- 832.451/2002
- 832.188/2002
- 832.392/2003
- 831.327/2002
- 832.184/2003
- 832.637/2002
- 832.675/2003
- 832.165/2003
- 831.915/2003
- 833.043/2002
- 830.777/2002
- 830.734/2003
- 832.411/2003
- 832.753/2003
- 833.097/2002
- 830.359/2003
- 830.289/2003
- 830.623/2003
- 832.167/2003
- 830.674/2002
- 830.678/2002
- 830.679/2002
- 830.680/2002
- 830.685/2002
- 830.686/2002
- 830.851/2002
- 830.664/2002
- 830.670/2002
- 830.681/2002
- 830.855/2002
- 830.856/2002
- 830.860/2002
- 830.863/2002
- 830.864/2002
- 830.867/2002
- 830.868/2002
- 830.870/2002
- 831.407/2002
- 831.408/2002
- 830.954/2003
- 831.940/2002
- 832.124/2002
- 832.314/2002
- 831.451/2002
- 830.891/2003
- 832.894/2002
- 831.680/2002
- 832.168/2003
- 831.066/2002
- 831.937/2003
- 830.062/2003
- 831.952/2003
- 830.568/2003
- 830.519/2003
- 831.984/2003
- 832.321/2002
- 831.985/2002
- 832.282/2002
- 832.073/2003
- 830.645/2003
- 830.129/2003
- 832.090/2002
- 830.845/2003
- 831.932/2003
- 833.016/2002
- 831.050/2002
- 830.196/2003
- 832.205/2001
- 830.579/2003
- 832.266/2003
- 831.517/2003
- 830.993/2003
- 833.021/2002
- 832.061/2002
- 833.044/2002
- 831.738/2003
- 831.878/2003
- 830.698/2003
- 830.052/2004
- 832.866/2002
- 831.919/2003
- 833.032/2002
- 832.492/2003
- 830.126/2004
- 831.465/2002
- 833.664/1996
- 831.561/2002
- 830.154/1998
- 831.935/2003
- 830.924/2003
- 833.063/2002
- 833.045/2002
- 830.014/2003
- 832.771/2002
- 830.354/2003
- 832.718/2003
- 831.657/2002
- 832.841/2002
- 832.842/2002
- 831.879/2002
- 830.381/2003
- 832.270/2001
- 830.121/2001
- 832.509/2002
- 832.707/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2010, p. 60