DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 970/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio de Souza Jorge - 871408/05 - A.I. 2947/10

Gfx Mineração Ltda - 872613/05 - A.I. 2933/10

Gramacruz Extração de Granitos Ltda - 872195/04 - A.I. 2832/10, 872194/04 - A.I. 2833/10

Isabela Cianni Portugal - 873008/05 - A.I. 2834/10

Mineração Água Verde Ltda - 871650/05 - A.I. 2948/10

RELAÇÃO Nº 971/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.498/2006-SELECTA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

873.979/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- OF. N° 505/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.688/2002-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A- Área de 1.950,00ha para 1.082,68ha-Minério de Manganês

872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 1.000,00ha para 732,28-Quartzo

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA- Área de 300,00ha para 90,92ha-Argila

872.499/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 998,97ha para 230,17ha-Granito e Quartzito

871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 610,14ha para 443,48ha-Granito

871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 999,13ha para 637,27ha-Granito

872.930/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 542,87ha para 215,34ha-Xisto

873.783/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 686,47ha para 135,79ha-Xisto

873.941/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 871,74ha para 362,10ha-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.997/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA

Fase de Disponibilidade

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.979/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.305/1998-MINERAÇÃO SIMÕES FILHO LTDA.-OF.

N°562/2010

870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°586/2010

871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°584/2010

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°587/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.255/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

RELAÇÃO Nº 976/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Martins Amorim Guimarães - 872138/04

Darcy Ribeiro de Oliveira - 872257/04

Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 870409/05

Kaiser José Pimenta - 871970/04

Tecmin - Técnica de Mineração Ltda - 871846/04

RELAÇÃO Nº 977/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.687/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°1.314/2008

873.688/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°5.633/2008

873.689/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°5.634/2008

873.690/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°5.635/2008

873.691/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°5.636/2008

873.692/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°5.637/2008

873.693/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°5.638/2008

873.694/2007-CONTATO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.516.944/0001-99- Alvará n°5.639/2008

870.395/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.264/2009

872.291/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.164/2009

872.296/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.160/2009

872.297/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.162/2009

872.298/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.153/2009

870.088/2010-JOSÉ AUGUSTO SOARES DE SÁ BARRETTO- Cessionário:ALMIR ALVES DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 066.800.035-04- Alvará n°6.427/2010

870.514/2010-TELMA GUTERRES LOPES- Cessionário:EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDACPF ou CNPJ 07.164.994/0001-20- Alvará n°8.862/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR