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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
243
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.013/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.185/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°891/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.169/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°828/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.116/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°127/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.107/2007-CERÂMICA SANTA MARCIA S A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°890/2010-60 dias Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S/A- AI N°133/2010, 134/2010, 135/2010, 136/2010, 137/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2010

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Afrodisio Teles Barreto Cpf/cnpj :03.140.567/0001-51 - Processo de cobrança: 978237/10 Valor: R$.1.701,52, Processo de cobrança: 978239/10 Valor: R$.6.190,42

Titular: Genese Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :03.536.555/0001-40 - Processo de cobrança: 978238/10 Valor: R$.156,73

Titular: Marq-terra Máquina e Prestações de Serviços Ltda Cpf/cnpj :01.763.076/0001-31 - Processo de cobrança: 978240/10 Valor: R$.13.422,54

Titular: Sernal Construções, Transportes e Extrações de Areia Ltda me Cpf/cnpj :04.295.987/0001-70 - Processo de cobrança: 978252/10 Valor: R$.4.745,16

RELAÇÃO Nº 105/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.168/2010-AMBIENTERRA CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.181/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

878.182/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.013/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.185/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°891/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.169/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°828/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.116/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°127/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.107/2007-CERÂMICA SANTA MARCIA S A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°890/2010-60 dias Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S/A- AI N°133/2010, 134/2010, 135/2010, 136/2010, 137/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-

FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°838/2010 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.658/1978-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- AI N°128/2010, 129/2010, 130/2010, 131/2010, 132/2010 878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°138/2010, 139/2010,140/2010, 141/2010, 142/2010 878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°143/2010,144/2010, 145/2010,146/2010,147/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA-

OF. N°847/2010

878.019/2006-AREAL SAPUCAIA E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°810/2010

878.106/2007-TERRAFORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°809/2010 (PRAZO 60 DIAS)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°811/2010 (PRAZO 60 DIAS)

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.124/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:38/2009 - Vencimento em 26/10/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

878.089/2007-JRS MINERAÇÕES LTDA

878.112/2007-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.170/2010-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°846/2010 (PRAZO 60 DIAS)

878.200/2010-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°888/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.178/2010-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA

878.201/2010-CONSÓRCIO QGDC

RELAÇÃO Nº 107/2010

Concessão de Lavra.

Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (5.49).

Processo de Cobrança nº 978.106/2009 Notificado: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA.

CNPJ nº 61.327.904/0001-10 NFLDP nº 31/2009- 18ºDSDNPM/SE Valor: R$ 60.777,80.

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 21/12/2010, p. 108

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