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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
170

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886097/07 - A.I. 695/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.331/2010-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

886.412/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.497/2008-GLAUCIMARA CELLA

886.364/2009-LUCIMAR CELLA

886.368/2009-LUCIMAR CELLA

886.371/2009-LUCIMAR CELLA

886.372/2009-LUCIMAR CELLA

886.373/2009-LUCIMAR CELLA

886.376/2009-LUCIMAR CELLA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°103/2010 - OF.FISC/DNPM/RO-AC

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.211/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.374/2009-LUCIMAR CELLA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.141/2007-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA-OF. N°3.156/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°3.185/2010 SUP/DNPM/RO-AC

886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°2974/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°3.077/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.212/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - Guia n° 092/2010-300Toneladas-Cassiterita- Validade:30/11/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.348/2005-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA- Área de 1.151,26 para 799,03-Granito Ornamental

886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZIÁrea de 48,99 para 38,29-Laterita.

886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Área de 10,52 para 0,78-areia ( uso imediato na construção civil ).

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.563/2007-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°17.476/2008; publicado no Diario da União de 15 de dezembro.

886.345/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°15.722/2008; publicado no Diario da União de 12 de novembro.

886.563/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°3.088/2009; publicado no Diario da União de 11 de março.

886.564/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°7.116/2009; publicado no Diario da União de 25 de junho.

886.621/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°9.871/2009; publicado no Diario da União de 26 de agosto.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.242/2007-F. BEZERRA SOBRINHO COM. DE IMP. E EXPORTAÇÃO-Areia - Uso imediato na construção civil.

886.444/2007-J A R DA SILVA-Areia - Uso Imediato na construção civil.

886.053/2008-DINIZ &TOSCHI LTDA-Areia - Uso imediato na construção civil.

886.547/2008-M E Z INDUSTRIABE COMÉRCIO LTDAAreia - Uso Imediato na construção civil.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.214/2007

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

886.262/2004-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- Guia de Utilização N°025/2010

886.212/2009-FRANCISCO CARLOS DE LAIA ME.Guia de Utilização N°092/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.938/1972-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES-

TANHO LTDA.-OF. N°3.159/2010 - SUP/DNPM/RO-AC

886.038/2005-E. S. PINTO ME-OF. N°3.066/3.064/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

801.938/1972-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.- Alvará n°4002/1979 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Mineração Taboca.CNPJ: 34.019.992/0001-10; Cooperativa

Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal LTDA - Cemal. CNPJ: 03.556.866/0001-71

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

813.034/1973-EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDA-

Fonte Zinga Moche II; Rótulo Garrafão de 20.0 litros sem gás.PORTO VELHO/RO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°3.036/2010 SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.396/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.401/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.398/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3.189/2010

886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3.191/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.366/2010-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença n°025/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 26/11/2030

886.413/2010-JOSÉ ZANLORENZI-Registro de Licença n°26/2010 de 06/09/2010-Vencimento em 09/09/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.057/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.058/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.060/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.061/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.238/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.183/2002-VALE S A

RELAÇÃO Nº 175/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alessandro Callil Castro - 886423/09 - A.I. 716/10

Amâncio Lopes e Cia Ltda - 886039/10 - A.I. 703/10

Aristides Formighieri Junior - 886187/10 - A.I. 707/10

Britamar Extração de Pedras e Areia Ltda - 886275/10 A.I. 705/10

Cerâmica Santa Helena Ltda me - 886099/09 - A.I. 697/10, 886098/09 - A.I. 698/10

J.C.R. Silva me - 886093/10 - A.I. 699/10, 886092/10 A.I. 700/10, 886091/10 - A.I. 701/10

J.F. de Andrade & Cia Ltda Epp - 886264/09 - A.I. 715/10

Jerry Gomes de Oliveira - 886031/10 - A.I. 710/10

Jose Gomes da Silva Filho - 886267/09 - A.I. 727/10

Max Sebastião Barbosa - 886479/07 - A.I. 717/10

Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886097/07 - A.I. 695/10

Natureza Comercio de Planta Ltda me - 886090/10 - A.I. 702/10

Paulo Cavalcante Traven - 886142/10 - A.I. 704/10

Paulo Cesar Pires Andrade - 886134/10 - A.I. 696/10

Porto de Areia Rio Machado Ltda me - 886208/10 - A.I. 708/10

Rubens de Paula Castanho - 886140/09 - A.I. 713/10, 886145/09 - A.I. 714/10

Sampaio & Cortês Mineração COM. Atacadista e EXP. d Pedras Preciosas Ltda me - 886203/10 - A.I. 709/10

Sebastião Jose da Silva - 886015/10 - A.I. 711/10, 886014/10 - A.I. 712/10

Serracre Indústria e Comércio de Madeira Ltda -886186/10 - A.I. 706/10

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2010, p. 170

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