Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.366/2010-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença n°025/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 26/11/2030
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 168/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.331/2010-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-
tal(121)
886.412/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.497/2008-GLAUCIMARA CELLA
886.364/2009-LUCIMAR CELLA
886.368/2009-LUCIMAR CELLA
886.371/2009-LUCIMAR CELLA
886.372/2009-LUCIMAR CELLA
886.373/2009-LUCIMAR CELLA
886.376/2009-LUCIMAR CELLA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°103/2010 - OF.FISC/DNPM/RO-AC
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.211/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.374/2009-LUCIMAR CELLA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.141/2007-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-OF. N°3.156/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°3.185/2010 SUP/DNPM/RO-AC
886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°2974/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°3.077/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.212/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - Guia n° 092/2010-300Toneladas-Cassiterita- Validade:30/11/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.348/2005-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA- Área de 1.151,26 para 799,03-Granito Ornamental
886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZIÁrea de 48,99 para 38,29-Laterita.
886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Área de 10,52 para 0,78-areia ( uso imediato na construção civil ).
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.563/2007-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°17.476/2008; publicado no Diario da União de 15 de dezembro.
886.345/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°15.722/2008; publicado no Diario da União de 12 de novembro.
886.563/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°3.088/2009; publicado no Diario da União de 11 de março.
886.564/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°7.116/2009; publicado no Diario da União de 25 de junho.
886.621/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°9.871/2009; publicado no Diario da União de 26 de agosto.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.242/2007-F. BEZERRA SOBRINHO COM. DE IMP. E EXPORTAÇÃO-Areia - Uso imediato na construção civil.
886.444/2007-J A R DA SILVA-Areia - Uso Imediato na construção civil.
886.053/2008-DINIZ &TOSCHI LTDA-Areia - Uso imediato na construção civil.
886.547/2008-M E Z INDUSTRIABE COMÉRCIO LTDAAreia - Uso Imediato na construção civil.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.214/2007
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
886.262/2004-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- Guia de Utilização N°025/2010
886.212/2009-FRANCISCO CARLOS DE LAIA ME.Guia de Utilização N°092/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.938/1972-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES-
TANHO LTDA.-OF. N°3.159/2010 - SUP/DNPM/RO-AC
886.038/2005-E. S. PINTO ME-OF. N°3.066/3.064/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
801.938/1972-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.- Alvará n°4002/1979 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Mineração Taboca.CNPJ: 34.019.992/0001-10; Cooperativa
Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal LTDA - Cemal. CNPJ: 03.556.866/0001-71
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
813.034/1973-EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDA-
Fonte Zinga Moche II; Rótulo Garrafão de 20.0 litros sem gás.PORTO VELHO/RO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°3.036/2010 SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.396/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
886.401/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.398/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3.189/2010
886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3.191/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.366/2010-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença n°025/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 26/11/2030
886.413/2010-JOSÉ ZANLORENZI-Registro de Licença n°26/2010 de 06/09/2010-Vencimento em 09/09/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.057/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.058/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.060/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.061/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.238/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.183/2002-VALE S A
RELAÇÃO Nº 175/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alessandro Callil Castro - 886423/09 - A.I. 716/10
Amâncio Lopes e Cia Ltda - 886039/10 - A.I. 703/10
Aristides Formighieri Junior - 886187/10 - A.I. 707/10
Britamar Extração de Pedras e Areia Ltda - 886275/10 A.I. 705/10
Cerâmica Santa Helena Ltda me - 886099/09 - A.I. 697/10, 886098/09 - A.I. 698/10
J.C.R. Silva me - 886093/10 - A.I. 699/10, 886092/10 A.I. 700/10, 886091/10 - A.I. 701/10
J.F. de Andrade & Cia Ltda Epp - 886264/09 - A.I. 715/10
Jerry Gomes de Oliveira - 886031/10 - A.I. 710/10
Jose Gomes da Silva Filho - 886267/09 - A.I. 727/10
Max Sebastião Barbosa - 886479/07 - A.I. 717/10
Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886097/07 - A.I. 695/10
Natureza Comercio de Planta Ltda me - 886090/10 - A.I. 702/10
Paulo Cavalcante Traven - 886142/10 - A.I. 704/10
Paulo Cesar Pires Andrade - 886134/10 - A.I. 696/10
Porto de Areia Rio Machado Ltda me - 886208/10 - A.I. 708/10
Rubens de Paula Castanho - 886140/09 - A.I. 713/10, 886145/09 - A.I. 714/10
Sampaio & Cortês Mineração COM. Atacadista e EXP. d Pedras Preciosas Ltda me - 886203/10 - A.I. 709/10
Sebastião Jose da Silva - 886015/10 - A.I. 711/10, 886014/10 - A.I. 712/10
Serracre Indústria e Comércio de Madeira Ltda -886186/10 - A.I. 706/10
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.366/2010
- 886.331/2010
- 886.412/2010
- 886.497/2008
- 886.364/2009
- 886.368/2009
- 886.371/2009
- 886.372/2009
- 886.373/2009
- 886.376/2009
- 886.222/2010
- 886.211/2008
- 886.374/2009
- 886.141/2007
- 886.160/2007
- 886.228/2008
- 886.471/2008
- 886.212/2010
- 886.348/2005
- 886.247/2006
ver todos os 72 processos
- 886.563/2007
- 886.345/2008
- 886.563/2008
- 886.564/2008
- 886.621/2008
- 886.242/2007
- 886.444/2007
- 886.053/2008
- 886.547/2008
- 886.324/2007
- 886.262/2004
- 886.212/2009
- 801.938/1972
- 886.038/2005
- 813.034/1973
- 886.345/2004
- 886.396/2010
- 886.401/2010
- 886.398/2010
- 880.332/1992
- 886.047/1999
- 886.413/2010
- 880.057/1982
- 880.058/1982
- 880.060/1982
- 880.061/1982
- 880.238/1982
- 886.183/2002
- 886.423/2009
- 886.039/2010
- 886.187/2010
- 886.275/2010
- 886.099/2009
- 886.098/2009
- 886.093/2010
- 886.092/2010
- 886.091/2010
- 886.264/2009
- 886.031/2010
- 886.267/2009
- 886.479/2007
- 886.097/2007
- 886.090/2010
- 886.142/2010
- 886.134/2010
- 886.208/2010
- 886.140/2009
- 886.145/2009
- 886.203/2010
- 886.015/2010
- 886.014/2010
- 886.186/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2010, p. 170