Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.634/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.634/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.951/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 267/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.337/1986-NELSON WILSON BAHR- AI N°1.111/2010

850.338/1986-NELSON WILSON BAHR- AI N°999/2010

850.340/1986-NELSON WILSON BAHR- AI N°1.000/2010

850.082/2003-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- AI N°1.069/2010

850.747/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°1.114/2010

850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- AI N°1.121/2010

850.789/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT- AI N°1.116/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.677/1985-MINERAÇÃO ARAPUA INDUSTRIA E COM LTDA -AI N°086/2005

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.473/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.483/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.484/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.488/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.489/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.496/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.497/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.498/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.500/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.501/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.502/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.503/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.504/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.505/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.506/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.508/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.531/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.905/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.906/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.908/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.912/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.914/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.915/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.918/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.921/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.924/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.925/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.927/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

856.368/1994-VALE S A-AI N°1.070/2010

859.544/1995-VALE S A-AI N°1.071/2010

650.407/1997-VALE S A-AI N°1.073/2010

850.177/1998-VALE S A-AI N°1.072/2010

850.663/2006-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°1.113/2010

850.783/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°896/2010

850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-AI N°1.119/2010

850.654/2007-ARNALDO MACHADO PASSARINHO-AI N°1.120/2010

850.790/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°1.118/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.339/1986-NELSON WILSON BAHR

850.405/2000-LUIZ PEREIRA LAZERIS

850.019/2002-SÉRGIO LEITE CONSULTORIA LTDA

850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES

850.647/2006-IDEMIR CELLA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

855.042/1993- DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

855.885/1994- DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

855.886/1994- DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

850.544/2000- MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

850.545/2000- MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

850.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.369/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -AI N°804/2010

RELAÇÃO Nº 284/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

850.429/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S ADOU de 15/02/2008

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT- AI N°786/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.429/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A.NOT. N°522/2010

RELAÇÃO Nº 286/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.998/1981-VALE S A-ALVARÁ N°1.109/2007

851.443/1982-VALE S A-ALVARÁ N°1.110/2007

853.518/1994-VALE S A-ALVARÁ N°982/2006

850.900/1995-VALE S A-ALVARÁ N°860/2002

851.979/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1.839/2006

857.636/1995-VALE S A-ALVARÁ N°2.928/2004

850.541/2003-VALE S A-ALVARÁ N°2.454/2007

850.571/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.512/2007

850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7.869/2004

850.221/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.577/2006

850.572/2005-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.418/2007

850.128/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.937/2006

850.129/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.938/2006

850.130/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.939/2006

850.247/2006-LUIS CARLOS BARRO-ALVARÁ N°7.087/2007

850.418/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-ALVARÁ N°4.546/2007

850.680/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.598/2006

850.130/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14.391/2007

850.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.298/2007

850.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.299/2007

850.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.346/2007

850.485/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.347/2007

850.486/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.348/2007

850.490/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.303/2007

850.491/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.304/2007

850.499/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.309/2007

850.538/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.343/2007

850.604/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.270/2007

850.605/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.271/2007

850.606/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.272/2007

850.608/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.273/2007

850.609/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.274/2007

850.625/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.942/2007

850.626/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.943/2007

850.627/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.944/2007

850.628/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.945/2007

850.629/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.946/2007

850.630/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.947/2007

850.631/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.948/2007

850.632/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.949/2007

850.633/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.950/2007

850.634/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOALVARÁ N°9.951/2007

850.900/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.360/2007

850.901/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.361/2007

850.904/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.364/2007

850.907/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.367/2007

850.911/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.370/2007

850.916/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.277/2007

850.917/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.278/2007

850.922/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.283/2007

850.923/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.284/2007

850.926/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.287/2007

850.982/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.291/2007

850.983/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.292/2007

RELAÇÃO Nº 287/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.162/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.119/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI

850.789/2008-VALDIR DAL MORO

850.079/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

850.326/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

850.327/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.642/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

851.128/2008-KENITI MIYATA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.132/1995-VALE S A-AI N°564/2008

857.648/1995-VALE S A-AI N°573/2008

Aceita defesa apresentada(241)

850.132/1995-VALE S A

857.648/1995-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.002/2005-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA-AI N°1.160/2010

850.242/2006-VALE S A-AI N°1.127/2010

850.339/2006-VALE S A-AI N°1.080/2010

850.826/2006-VALE S A-AI N°1.126/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.703/2010-RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA-Registro de Licença n°080/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 25/01/2013

850.779/2010-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença n°082/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 08/04/2011

850.903/2010-ANTÔNIO IOLANDO ALVES DE SÁ-Registro de Licença n°081/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 14/07/2014

850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença n°079/2010 de 21/12/2010-Vencimento em 09/04/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.472/2009-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em 12/03/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.348/2003-VALE S A-AI N°83/2009

850.353/2003-VALE S A-AI N°88/2006

850.357/2003-VALE S A-AI N°91/2009

850.358/2003-VALE S A-AI N°92/2009

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.348/2003-VALE S A

850.353/2003-VALE S A

850.357/2003-VALE S A

850.358/2003-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

850.222/1998-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.352/2003-VALE S A

RELAÇÃO Nº 290/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Alves Costa - 850769/09 - A.I. 862/10

Calmit Mineração e Participação Ltda - 850739/08 - A.I. 863/10

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

ver todos os 143 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 27/12/2010, p. 117

Acompanhar 850.634/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis