DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.063/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.086/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°Nº 687/2010

858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 687/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.052/2006-GERALDO CARLOS BASQUES MOURACessionário:SOLIDA BRASIL PARTICIPAÇÃES LTDA- CPF ou CNPJ 08.631.550/0001-10- Alvará n°Nº 8.847/2006

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA ? EPP-PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° nº 002/2010-50.000. TONELADA DE MINERIO DE OURO-OUROValidade:VALIDADE DE 01(HUM) ANO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.055/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°nº 14553/2009

858.059/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°nº 14554/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. N°nº 686/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença No.:nº 15/2010 - Vencimento em 02/12/2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA

RELAÇÃO Nº 56/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAAlvará n°Nº 1.818/2005 - Cessionario:858.066/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 00.402.745/0001-87

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA-OF. N°nº 707/2010

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

858.067/2006-CONSORCIO EGESACMT- Registro de Licença N°Nº 008- Publicado no DOU de 27/11/2006

858.072/2006-CONSORCIO EGESACMT- Registro de Licença N°Nº 010- Publicado no DOU de 11/12/2006

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

858.080/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença No.:021/2005 - Vencimento em 15/06/2013

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA