Processo minerário
858.084/1996
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2011 e 09/09/2026. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°45842/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 155
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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