Processo minerário

858.087/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°024/2016

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2. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 15/14

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4. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/07/2013 Seção 1

   Página 118 do DOU de 30/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 118

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7. 22/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 97

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9. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 27/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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