Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.080/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença No.:021/2005 - Vencimento em 15/06/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.063/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.086/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°Nº 687/2010
858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°nº 687/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.052/2006-GERALDO CARLOS BASQUES MOURACessionário:SOLIDA BRASIL PARTICIPAÇÃES LTDA- CPF ou CNPJ 08.631.550/0001-10- Alvará n°Nº 8.847/2006
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA ? EPP-PORTO GRANDE/AP, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° nº 002/2010-50.000. TONELADA DE MINERIO DE OURO-OUROValidade:VALIDADE DE 01(HUM) ANO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.055/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°nº 14553/2009
858.059/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°nº 14554/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. N°nº 686/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença No.:nº 15/2010 - Vencimento em 02/12/2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA
RELAÇÃO Nº 56/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAAlvará n°Nº 1.818/2005 - Cessionario:858.066/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 00.402.745/0001-87
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA-OF. N°nº 707/2010
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
858.067/2006-CONSORCIO EGESACMT- Registro de Licença N°Nº 008- Publicado no DOU de 27/11/2006
858.072/2006-CONSORCIO EGESACMT- Registro de Licença N°Nº 010- Publicado no DOU de 11/12/2006
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
858.080/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença No.:021/2005 - Vencimento em 15/06/2013
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2011, p. 45