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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
13
Página
38

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.023/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°030/2011

868.024/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°030/2011

868.025/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°030/2011

868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°027/2011

868.239/2010-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°028/2011

868.240/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°029/2011

868.243/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.244/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.245/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.246/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.247/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.248/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.249/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.251/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.252/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.253/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.254/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.255/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.256/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.257/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.258/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.259/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.260/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°031/2011

868.261/2010-FABRÍCIO ARANHA-OF. N°017/2011

868.267/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°018/2011

868.269/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°019/2011

868.273/2010-WAJDI IBRAHIM EL HAOULI-OF. N°032/2011

868.274/2010-MARCOS SANTOS SCHMIDT-OF. N°033/2011

868.282/2010-ATIAIA ENERGIA S.A.-OF. N°034/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.275/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.269/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°0006/2011

868.270/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°0006/2011

868.271/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°0006/2011

868.272/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°0006/2011

868.273/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°0006/2011

868.274/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°0006/2011

868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°14/2011

868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°0001/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

868.146/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

868.147/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

968.004/1994-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A- AI N° 002/2011

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI N° 03/2011

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 01/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI Nº 152/2010

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.944/1996-Águas Minerais Rosário do Sul Ltda EPP- AI N° 176 e 177/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°0002/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°0022/2011

868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°9/2011

868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°0023/2011

868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°0011/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- Registro de Licença No.:05/2008 - Vencimento em 17/03/2014

868.461/2007-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - MERegistro de Licença No.:11/2008 - Vencimento em 05/01/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.136/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2011, p. 38

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