Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2011 de 26/02/2010-Vencimento em 26/02/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.274/2010-SALMO MATEUS DOS SANTOS-OF. N°001/2011 - FISC/DNPM/RO-AC
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.444/2007-J A R DA SILVA-OF. N°045/2011 SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.141/2009-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE- Cessionário:IMS CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 34.749.010/0001-46- Alvará n°9.864/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.222/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
886.642/2008-ARTHUR FROZONI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.245/2003-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Alvará n°10.955/2003 - Cessionário: A.N. FRACASSO CERÂMICA MECNPJ 01.673.788/0001-60
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.948/1974-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°003/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.174/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E BRITAGEM DO KM 18 LTDA-OF. N°008/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA-OF. N°OFÍCIO FISC: 003/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
880.292/1983-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAOF. N°37/2011 - SUP/DNPM/RO-AC-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA- Alvará n°863/2005 - Cessionário: Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda- CNPJ CNPJ: 06.865.578/0001-97
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°001/2011 de 12/01/2011 Prazo 1 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°3.037/10 SUP/DNPM/RO-AC
886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°50/1011 SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°004/2011 - FISC/DNPM/ROAC
886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO FISC: 005/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:002/2003 Vencimento em 14/10/2012
886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:003/2002 - Vencimento em 11/11/2011
886.156/2006-DPZ COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:006/2006 Vencimento em 14/04/2015
886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:018/2009 - Vencimento em 31/05/2014
886.019/2009-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Registro de Licença No.:01/2009 - Vencimento em 01/12/2012
886.056/2010-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença No.:16/2010 - Vencimento em 16/12/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.458/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 15/06/2013
886.576/2007-ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTARegistro de Licença n°03/2011 de 16/04/2010-Vencimento em 16/04/2014
886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2011 de 26/02/2010-Vencimento em 26/02/2013
886.078/2010-CERAMICA NOVA VIDA LTDA ME-Registro de Licença n°05/2011 de 11/03/2010-Vencimento em 11/03/2014
886.096/2010-J M CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença n°08/2011 de 09/04/2010-Vencimento em 09/04/2015
886.123/2010-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-Registro de Licença n°07/2011 de 12/05/2010-Vencimento em 12/05/2015
886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME-Registro de Licença n°001/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 22/10/2013
886.352/2010-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA-Registro de Licença n°04/2011 de 30/08/2010-Vencimento em 30/08/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME-OF. N°009/2011 FISC/DNPM/RO-AC
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.083/2010-CONSTRUTORA ETAM LTDA
886.089/2010-M. GONÇALVES DA SILVA
886.122/2010-M.E.F DE SOUZA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA
886.162/2010-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
886.163/2010-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 3/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
880.537/1981-Canamera Mineração Ltda-DOU de 26/08/2009; Pg 82, Seção I
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-AI N°524/2009
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-AI N°524/2009
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2011, p. 94