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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.274/2010-SALMO MATEUS DOS SANTOS-OF. N°001/2011 - FISC/DNPM/RO-AC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.444/2007-J A R DA SILVA-OF. N°045/2011 SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.141/2009-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE- Cessionário:IMS CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 34.749.010/0001-46- Alvará n°9.864/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.222/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

886.642/2008-ARTHUR FROZONI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.245/2003-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Alvará n°10.955/2003 - Cessionário: A.N. FRACASSO CERÂMICA MECNPJ 01.673.788/0001-60

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.948/1974-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°003/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

886.174/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E BRITAGEM DO KM 18 LTDA-OF. N°008/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA-OF. N°OFÍCIO FISC: 003/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

880.292/1983-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAOF. N°37/2011 - SUP/DNPM/RO-AC-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA- Alvará n°863/2005 - Cessionário: Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda- CNPJ CNPJ: 06.865.578/0001-97

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°001/2011 de 12/01/2011 Prazo 1 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°3.037/10 SUP/DNPM/RO-AC

886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°50/1011 SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°004/2011 - FISC/DNPM/ROAC

886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO FISC: 005/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:002/2003 Vencimento em 14/10/2012

886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:003/2002 - Vencimento em 11/11/2011

886.156/2006-DPZ COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:006/2006 Vencimento em 14/04/2015

886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:018/2009 - Vencimento em 31/05/2014

886.019/2009-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Registro de Licença No.:01/2009 - Vencimento em 01/12/2012

886.056/2010-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença No.:16/2010 - Vencimento em 16/12/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.458/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 15/06/2013

886.576/2007-ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTARegistro de Licença n°03/2011 de 16/04/2010-Vencimento em 16/04/2014

886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2011 de 26/02/2010-Vencimento em 26/02/2013

886.078/2010-CERAMICA NOVA VIDA LTDA ME-Registro de Licença n°05/2011 de 11/03/2010-Vencimento em 11/03/2014

886.096/2010-J M CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença n°08/2011 de 09/04/2010-Vencimento em 09/04/2015

886.123/2010-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-Registro de Licença n°07/2011 de 12/05/2010-Vencimento em 12/05/2015

886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME-Registro de Licença n°001/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 22/10/2013

886.352/2010-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA-Registro de Licença n°04/2011 de 30/08/2010-Vencimento em 30/08/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME-OF. N°009/2011 FISC/DNPM/RO-AC

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.083/2010-CONSTRUTORA ETAM LTDA

886.089/2010-M. GONÇALVES DA SILVA

886.122/2010-M.E.F DE SOUZA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA

886.162/2010-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

886.163/2010-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

880.537/1981-Canamera Mineração Ltda-DOU de 26/08/2009; Pg 82, Seção I

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-AI N°524/2009

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-AI N°524/2009

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2011, p. 94

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