DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA. -AI N°405/2009 - Ofício nº 2.233/2010 e multa nº 038/2010 SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.259/1990-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°0.181/2011 - SR/DNPM/ES - Realizar a quantificação do material extraído preteritamente sem título aurtoizativo na área do processo.

896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°0.246/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar resultados dos ensaios tecnológicos. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios.

896.060/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°2.298/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar as notas fiscais de venda dos produtos da lavra e outras exigências a mais.

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°2.408/2010 - SR/DNPM/ES - Sobre extração ilegal de granito.

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0006/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta topogeoreferenciada em escala apropriada com os pontos amostrados com balsas de dragagem, poços trincherias e os limites da reserva cubada delimitados e outras.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO ME-OF. N°0.206/2011 - SR/DNPM/ES - referente ao ofício nº 1.511/2010, não consta assinatura do responsável técnico e a ART do mesmo.

896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°0.164/2011 - SR/DNPM/ES - referente ao ofício nº 1.419/2009.

Defere pedido de reconsideração(262)

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.203/2004-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA. - ME.SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0071/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.259/1990-MARCOS RANGEL CONTI-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.532/1990-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°0.197/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento de procuração da empresa Graniti Brazil Indústria e Comércio Ltda. Apresentar original ou cópia autenticada da A.R.T. ref. ao plano de higiene e segurança e outros.

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDAOF. N°0.216/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência para Requerimento de Lavra.

896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPPOF. N°0.287/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial do Estado do E.S.

896.755/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°0.198/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ou certidão da trâmite regular do pedido de tal licença emitida pelo IEMA. Apresentar original ou cópia autenticada do Atestado de Capacidade Financeira.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0003/2011-8.000TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRANITO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 568/2010 - SR/DNPM/ES e 569/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.444/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Adequação do PAE às reservas REMANESCENTES recalculadas e aprovadas pelo DNPM para a ELOGRAN com horizonte máximo de 35 anos para o empreendimento mineiro.

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.361/2010 - SR/DNPM/ES - Análise de RAL 2010/2009 e ofício nº 2.367/2010 - SR/DNPM/ES - PAE atualizado.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.602/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. N°0283/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental Simplificada. Apresentar autorização do Titular do Direito Minerário da área 890.148/1989 para prosseguir com a Outorga do Registro de Extração.

896.603/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. N°0.284/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental Simplificada. Apresentar autorização do Titular de Direito Minerário da área DNPM 896.316/2005.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.459/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.460/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA