DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.691/2009-ANA PAULA FERNANDES

850.392/2010-HILEIA MARIA FROTA SABBAG DURAN

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.919/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA

850.143/2009-VALE S A

850.158/2009-VALE S A

850.190/2009-VALE S A

850.191/2009-VALE S A

850.192/2009-VALE S A

850.200/2009-VALE S A

850.238/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES 850.438/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 850.440/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 850.002/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.764/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES -Alvará N°5.098/2008 851.053/2007-HM DO BRASIL LTDA -Alvará N°11.110/2009 850.446/2008-VALE S A -Alvará N°11.041/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.193/2006 850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.194/2006 851.980/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°1.840/2006 851.991/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°12.519/2005 851.992/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°1.841/2006 851.994/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°1.842/2006

854.868/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°1.843/2006

850.179/2002-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.829/2004

850.180/2002-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.830/2004

850.209/2002-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.831/2004

850.932/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6.505/2007

850.446/2007-ACUMULADORES MOURA S/A-ALVARÁ N°14.399/2007

850.457/2007-ACUMULADORES MOURA S/A-ALVARÁ N°14.400/2007

850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.341/2007

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.022/1988-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA.-AI N°644/2008 e 645/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.154/1995-VALE S A-AI N°130/2011

857.641/1995-VALE S A-AI N°126/2011

859.543/1995-VALE S A-AI N°123/2011

855.532/1996-VALE S A-AI N°120/2011

850.179/1998-VALE S A-AI N°129/2011

850.403/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°118/2011

850.227/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°122/2011

850.232/2004-VALE S A-AI N°125/2011

850.233/2004-VALE S A-AI N°116/2011

850.402/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°104/2011

850.722/2004-JOSÉ LIMA DO VALE-AI N°101/2011

850.429/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°128/2011

850.245/2006-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°117/2011

850.437/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°106/2011

850.443/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°105/2011

850.006/2008-EDUARDO SALLES-AI N°119/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

850.039/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.039/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°535/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

850.097/1999-SATÁGUA - SANTARÉM ÁGUAS LTDAÁgua Mineral

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.097/1999-SATÁGUA - SANTARÉM ÁGUAS LTDAFontes: Alter do Chão e Ponta de Pedras, Marcas: Santágua Amazônia e Cristalina Amazônia, Embalagens: 20 L; 1,5 L e 500 ml.-

SANTARÉM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.344/2009-CELSO ALVES DOS SANTOS

850.695/2009-CERÂMICA RIO VERDE LTDA

850.696/2009-CERÂMICA RIO VERDE LTDA

RELAÇÃO Nº 42/11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adão Modesto Teodoro - 851260/94 - Not.48/2011 - R$ 1.889,92, 851267/94 - Not.49/2011 - R$ 1.597,62, 851268/94 Not.50/2011 - R$ 1.486,84, 851269/94 - Not.52/2011 - R$ 1.445,60, 851262/94 - Not.53/2011 - R$ 1.889,92, 851265/94 - Not.54/2011 R$ 1.889,92, 851264/94 - Not.55/2011 - R$ 1.889,92, 851263/94 Not.57/2011 - R$ 1.889,92, 851261/94 - Not.58/2011 - R$ 1.889,92

Adicélia Maria Mendes - 850421/05 - Not.63/2011 - R$ 180,85

Albertino Oliveira de Carvalho - 850398/04 - Not.70/2011 R$ 238,34

Álvaro Agapito de Moura - 850143/02 - Not.42/2011 - R$ 189,80

Antares Mineração e Comércio Ltda-epp - 850267/07 Not.61/2011 - R$ 2.107,03

Arthur Lakschevitz Junior - 850721/04 - Not.73/2011 - R$ 23.166,70

Cicero José Teixeira Costa de sá - 850217/05 - Not.68/2011 - R$ 24.629,86

Delmar Rui Graça Binas - 850245/04 - Not.74/2011 - R$ 1.970,39

Dirceu Santos Frederico Sobrinho - 850185/03 - Not.45/2011 - R$ 2.557,78

Francisco Ferreira da Silva - 850136/07 - Not.56/2011 - R$ 234,68

hm do Brasil Ltda - 850454/00 - Not.36/2011 - R$ 21.468,56

José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 - Not.59/2011 R$ 248,31

Leonardo Marques da Silva - 850361/03 - Not.47/2011 - R$ 231,67

Luiz Antonio de Aquino - 850289/05 - Not.69/2011 - R$ 24.629,86, 850288/05 - Not.71/2011 - R$ 24.628,65, 850290/05 Not.66/2011 - R$ 24.627,98

Marcelo de Castro e Souza - 851097/05 - Not.43/2011 - R$ 233,13

Mineração Bom Jardim LTDA. - 850451/04 - Not.72/2011 R$ 617,86

Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850262/02 Not.67/2011 - R$ 9.195,94

T.S.N. da Amazônia Importação e Exportação Ltda -850035/04 - Not.41/2011 - R$ 23.166,70

Tamin Mineração Ltda - 850448/06 - Not.46/2011 - R$ 233,13

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850935/08 - Not.60/2011 - R$ 233,13, 850936/08 - Not.62/2011 - R$ 233,13

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO