Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.276/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°059/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-OF. N°49/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.756/2008-HELMO BAGDÁ GAMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.654/1990-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2011
870.395/1993-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOROF. N°58/2011
871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°54/2011
870.346/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°59/2011
875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011
875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011
875.244/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS-OF. N°67/2011
870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011
870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011
872.934/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011
874.633/2008-JACOB ALEX LEMOS MATTAR-OF. N°52/2011
870.857/2009-DANIEL ROCHA BARBOSA-OF. N°49/2011
872.898/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°50/2011
873.511/2009-JOSE MACEDO NETO-OF. N°70/2011
873.568/2009-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA-OF. N°51/2011
870.421/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°53/2011
870.422/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°66/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.671/1992-ALOIZIO ASSIS- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°3.212/1999
870.353/2001-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°5.566/2001
871.546/2002-JOSÉ FAUSTO DUTRA- Cessionário:RICARDO LIMA DIAS- CPF ou CNPJ 691.552.837-72- Alvará n°7.597/2003
870.563/2004-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- Cessionário:BLENDA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.143.779/0001-71- Alvará n°11.165/2005
872.894/2006-VALE S A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.984/2007
873.623/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.803/2008
873.624/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.804/2008
873.625/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.805/2008
873.626/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.806/2008
873.627/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.807/2008
873.629/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°5.631/2008
873.630/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°385/2008
873.631/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°386/2008
874.144/2007-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°1.603/2008
872.967/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA- Cessionário:JUNIO CÉSAR DA SILVA- CPF ou CNPJ 039.884.136-58-Alvará n°147/2010
872.968/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA- Cessionário:JUNIO CÉSAR DA SILVA- CPF ou CNPJ 039.884.136-58-Alvará n°15.695/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°60/2011
871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-OF. N°69/2011
RELAÇÃO Nº 45/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
871.672/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°081/2011
870.258/1999-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°086/2011
870.777/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°091/2011
870.300/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°058/2011
870.891/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°060/2011
871.276/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°059/2011
871.332/2002-ZENILDO GOMES DA COSTA-AI N°070/2011
871.345/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°094/2011
871.398/2002-JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO-AI N°074/2011
871.428/2002-JOSÉ LAURO COMETTI-AI N°092/2011
871.569/2002-REINALDO MALTA DA SILVA-AI N°066/2011
871.603/2002-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-AI N°096/2011
871.606/2002-JOÃO SANTOS VIANA-AI N°100/2011
870.134/2003-QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A-AI N°065/2011
870.249/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°057/2011
870.466/2003-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°106/2011
870.599/2003-DOUGLAS LEONARDO LOUZADA PARIS-AI N°102/2011
870.622/2003-ANTÔNIO MONTEIRO FILHO-AI N°107/2011
870.743/2003-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRAAI N°097/2011
871.150/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-AI N°088/2011
871.176/2003-GUTEMBERG NUNES SODRÉ-AI N°089/2011
871.190/2003-JOSELINO ALMEIDA MACHADO-AI N°068/2011
871.259/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉAI N°067/2011
871.379/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°101/2011
871.385/2003-CERÂMICA SERRA DIAMANTINA-AI N°105/2011
871.905/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°051/2011
871.958/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°056/2011
872.116/2003-JOSÉ DE SOUZA VAZ JUNIOR-AI N°083/2011
872.162/2003-TEREZINHA MARIA FERNANDES SEIXAS-AI N°080/2011
872.321/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°061/2011
872.333/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°062/2011
872.388/2003-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA-AI N°078/2011
872.391/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO-AI N°071/2011
872.392/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°103/2011
872.500/2003-MARMORARIA AQUIDABAN-AI N°077/2011
872.507/2003-ALEXANDRE HENRIQUE SOARES-AI N°076/2011
872.523/2003-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA-AI N°098/2011
870.027/2004-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-AI N°093/2011
870.042/2004-MAURÍCIO DA ROCHA DONATO-AI N°104/2011
870.081/2004-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-AI N°087/2011
870.098/2004-PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA-AI N°095/2001
870.118/2004-SAMUEL MENDONÇA-AI N°053/2011
870.119/2004-SAMUEL MENDONÇA-AI N°052/2011
870.142/2004-GILSON DOS SANTOS CERQUEIRA-AI N°090/2011
870.166/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°075/2011
870.192/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/2011
870.193/2004-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-AI N°073/2011
870.198/2004-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA-AI N°079/2011
870.208/2004-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°072/2011
870.246/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°055/2011
870.271/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°054/2011
870.280/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°069/2011
870.285/2004-JAIME MARQUES DA SILVA-AI N°064/2011
870.310/2004-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°063/2011
870.414/2004-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°050/2011
870.513/2004-DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POUSO ALEGRE LTDA-AI N°085/2011
870.525/2004-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP-AI N°084/2011
870.622/2004-FLÁVIO BRESCIANI-AI N°082/2011
870.902/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°099/2011
RELAÇÃO Nº 46/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
872.736/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 25/11/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
873.152/2006-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- AI N°451/2010
871.211/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°575/2010
871.489/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°667/2010
871.634/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°674/2010
871.949/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°848/2010
872.059/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°670/2010
872.491/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°982/2010
872.648/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°850/2010
875.214/2007-FLORISVALDO TIBÚRCIO DOS SANTOSAI N°1028/2010
870.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°641/2010
870.351/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°640/2010
870.358/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°639/2010
870.368/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°678/2010
870.603/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1066/2010
870.604/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1062/2010
870.605/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1072/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
873.151/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
873.152/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
873.154/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
873.155/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
873.157/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.050/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.052/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.053/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.054/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.055/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.056/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.057/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.058/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.059/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.060/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.062/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.063/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.064/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.065/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.066/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.067/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.068/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.069/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.070/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.073/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.369/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.370/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.372/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.373/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.374/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.379/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.380/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
870.381/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
871.192/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°582/2010
871.209/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°573/2010
872.664/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°515/2010
872.685/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°517/2010
873.141/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°518/2010
870.346/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°642/2010
870.347/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°643/2010
870.370/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°676/2010
870.598/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°675/2010
870.607/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1074/2010
RELAÇÃO Nº 57/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Ottomar Mineração Ltda - 872561/07 - A.I. 109/11
Votorantim Metais Níquel s a - 874434/07 - A.I. 2710/11, 874433/07 - A.I. 2711/11, 874030/07 - A.I. 2712/11, 874027/07 - A.I. 2713/11, 874026/07 - A.I. 2714/11, 874031/07 - A.I. 125/11, 874028/07 - A.I. 126/11, 874432/07 - A.I. 127/11
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.276/2002
- 873.558/2009
- 871.756/2008
- 870.654/1990
- 870.395/1993
- 871.705/2005
- 870.346/2006
- 875.227/2007
- 875.231/2007
- 875.244/2007
- 870.291/2008
- 870.293/2008
- 872.934/2008
- 874.633/2008
- 870.857/2009
- 872.898/2009
- 873.511/2009
- 873.568/2009
- 870.421/2010
- 870.422/2010
ver todos os 165 processos
- 870.671/1992
- 870.353/2001
- 871.546/2002
- 870.563/2004
- 872.894/2006
- 873.623/2007
- 873.624/2007
- 873.625/2007
- 873.626/2007
- 873.627/2007
- 873.629/2007
- 873.630/2007
- 873.631/2007
- 874.144/2007
- 872.967/2009
- 872.968/2009
- 871.201/2003
- 871.107/2006
- 871.672/1989
- 870.258/1999
- 870.777/2001
- 870.300/2002
- 870.891/2002
- 871.332/2002
- 871.345/2002
- 871.398/2002
- 871.428/2002
- 871.569/2002
- 871.603/2002
- 871.606/2002
- 870.134/2003
- 870.249/2003
- 870.466/2003
- 870.599/2003
- 870.622/2003
- 870.743/2003
- 871.150/2003
- 871.176/2003
- 871.190/2003
- 871.259/2003
- 871.379/2003
- 871.385/2003
- 871.905/2003
- 871.958/2003
- 872.116/2003
- 872.162/2003
- 872.321/2003
- 872.333/2003
- 872.388/2003
- 872.391/2003
- 872.392/2003
- 872.500/2003
- 872.507/2003
- 872.523/2003
- 870.027/2004
- 870.042/2004
- 870.081/2004
- 870.098/2004
- 870.118/2004
- 870.119/2004
- 870.142/2004
- 870.166/2004
- 870.192/2004
- 870.193/2004
- 870.198/2004
- 870.208/2004
- 870.246/2004
- 870.271/2004
- 870.280/2004
- 870.285/2004
- 870.310/2004
- 870.414/2004
- 870.513/2004
- 870.525/2004
- 870.622/2004
- 870.902/2004
- 872.736/2009
- 873.152/2006
- 871.211/2007
- 871.489/2007
- 871.634/2007
- 871.949/2007
- 872.059/2007
- 872.491/2007
- 872.648/2007
- 875.214/2007
- 870.350/2008
- 870.351/2008
- 870.358/2008
- 870.368/2008
- 870.603/2008
- 870.604/2008
- 870.605/2008
- 873.151/2009
- 873.152/2009
- 873.154/2009
- 873.155/2009
- 873.157/2009
- 870.050/2010
- 870.052/2010
- 870.053/2010
- 870.054/2010
- 870.055/2010
- 870.056/2010
- 870.057/2010
- 870.058/2010
- 870.059/2010
- 870.060/2010
- 870.062/2010
- 870.063/2010
- 870.064/2010
- 870.065/2010
- 870.066/2010
- 870.067/2010
- 870.068/2010
- 870.069/2010
- 870.070/2010
- 870.073/2010
- 870.369/2010
- 870.370/2010
- 870.372/2010
- 870.373/2010
- 870.374/2010
- 870.379/2010
- 870.380/2010
- 870.381/2010
- 871.192/2007
- 871.209/2007
- 872.664/2007
- 872.685/2007
- 873.141/2007
- 870.346/2008
- 870.347/2008
- 870.370/2008
- 870.598/2008
- 870.607/2008
- 872.561/2007
- 874.434/2007
- 874.433/2007
- 874.030/2007
- 874.027/2007
- 874.026/2007
- 874.031/2007
- 874.028/2007
- 874.432/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 114