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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
114

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-OF. N°49/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.756/2008-HELMO BAGDÁ GAMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.654/1990-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2011

870.395/1993-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOROF. N°58/2011

871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°54/2011

870.346/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°59/2011

875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011

875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011

875.244/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS-OF. N°67/2011

870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011

870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011

872.934/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011

874.633/2008-JACOB ALEX LEMOS MATTAR-OF. N°52/2011

870.857/2009-DANIEL ROCHA BARBOSA-OF. N°49/2011

872.898/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°50/2011

873.511/2009-JOSE MACEDO NETO-OF. N°70/2011

873.568/2009-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA-OF. N°51/2011

870.421/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°53/2011

870.422/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°66/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.671/1992-ALOIZIO ASSIS- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°3.212/1999

870.353/2001-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°5.566/2001

871.546/2002-JOSÉ FAUSTO DUTRA- Cessionário:RICARDO LIMA DIAS- CPF ou CNPJ 691.552.837-72- Alvará n°7.597/2003

870.563/2004-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- Cessionário:BLENDA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.143.779/0001-71- Alvará n°11.165/2005

872.894/2006-VALE S A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.984/2007

873.623/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.803/2008

873.624/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.804/2008

873.625/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.805/2008

873.626/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.806/2008

873.627/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.807/2008

873.629/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°5.631/2008

873.630/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°385/2008

873.631/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°386/2008

874.144/2007-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°1.603/2008

872.967/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA- Cessionário:JUNIO CÉSAR DA SILVA- CPF ou CNPJ 039.884.136-58-Alvará n°147/2010

872.968/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA- Cessionário:JUNIO CÉSAR DA SILVA- CPF ou CNPJ 039.884.136-58-Alvará n°15.695/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°60/2011

871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-OF. N°69/2011

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.672/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°081/2011

870.258/1999-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°086/2011

870.777/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°091/2011

870.300/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°058/2011

870.891/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°060/2011

871.276/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°059/2011

871.332/2002-ZENILDO GOMES DA COSTA-AI N°070/2011

871.345/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°094/2011

871.398/2002-JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO-AI N°074/2011

871.428/2002-JOSÉ LAURO COMETTI-AI N°092/2011

871.569/2002-REINALDO MALTA DA SILVA-AI N°066/2011

871.603/2002-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-AI N°096/2011

871.606/2002-JOÃO SANTOS VIANA-AI N°100/2011

870.134/2003-QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A-AI N°065/2011

870.249/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°057/2011

870.466/2003-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°106/2011

870.599/2003-DOUGLAS LEONARDO LOUZADA PARIS-AI N°102/2011

870.622/2003-ANTÔNIO MONTEIRO FILHO-AI N°107/2011

870.743/2003-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRAAI N°097/2011

871.150/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-AI N°088/2011

871.176/2003-GUTEMBERG NUNES SODRÉ-AI N°089/2011

871.190/2003-JOSELINO ALMEIDA MACHADO-AI N°068/2011

871.259/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉAI N°067/2011

871.379/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°101/2011

871.385/2003-CERÂMICA SERRA DIAMANTINA-AI N°105/2011

871.905/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°051/2011

871.958/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°056/2011

872.116/2003-JOSÉ DE SOUZA VAZ JUNIOR-AI N°083/2011

872.162/2003-TEREZINHA MARIA FERNANDES SEIXAS-AI N°080/2011

872.321/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°061/2011

872.333/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°062/2011

872.388/2003-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA-AI N°078/2011

872.391/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO-AI N°071/2011

872.392/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°103/2011

872.500/2003-MARMORARIA AQUIDABAN-AI N°077/2011

872.507/2003-ALEXANDRE HENRIQUE SOARES-AI N°076/2011

872.523/2003-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA-AI N°098/2011

870.027/2004-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-AI N°093/2011

870.042/2004-MAURÍCIO DA ROCHA DONATO-AI N°104/2011

870.081/2004-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-AI N°087/2011

870.098/2004-PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA-AI N°095/2001

870.118/2004-SAMUEL MENDONÇA-AI N°053/2011

870.119/2004-SAMUEL MENDONÇA-AI N°052/2011

870.142/2004-GILSON DOS SANTOS CERQUEIRA-AI N°090/2011

870.166/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°075/2011

870.192/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/2011

870.193/2004-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-AI N°073/2011

870.198/2004-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA-AI N°079/2011

870.208/2004-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°072/2011

870.246/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°055/2011

870.271/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°054/2011

870.280/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°069/2011

870.285/2004-JAIME MARQUES DA SILVA-AI N°064/2011

870.310/2004-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°063/2011

870.414/2004-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°050/2011

870.513/2004-DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POUSO ALEGRE LTDA-AI N°085/2011

870.525/2004-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP-AI N°084/2011

870.622/2004-FLÁVIO BRESCIANI-AI N°082/2011

870.902/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°099/2011

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.736/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 25/11/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

873.152/2006-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- AI N°451/2010

871.211/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°575/2010

871.489/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°667/2010

871.634/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°674/2010

871.949/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°848/2010

872.059/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°670/2010

872.491/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°982/2010

872.648/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°850/2010

875.214/2007-FLORISVALDO TIBÚRCIO DOS SANTOSAI N°1028/2010

870.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°641/2010

870.351/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°640/2010

870.358/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°639/2010

870.368/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°678/2010

870.603/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1066/2010

870.604/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1062/2010

870.605/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1072/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

873.151/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

873.152/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

873.154/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

873.155/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

873.157/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.050/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.052/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.053/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.054/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.055/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.056/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.057/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.058/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.059/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.060/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.062/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.063/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.064/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.065/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.066/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.067/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.068/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.069/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.070/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.073/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.369/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.370/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.372/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.373/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.374/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.379/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.380/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

870.381/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

871.192/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°582/2010

871.209/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°573/2010

872.664/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°515/2010

872.685/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°517/2010

873.141/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°518/2010

870.346/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°642/2010

870.347/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°643/2010

870.370/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°676/2010

870.598/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°675/2010

870.607/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1074/2010

RELAÇÃO Nº 57/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ottomar Mineração Ltda - 872561/07 - A.I. 109/11

Votorantim Metais Níquel s a - 874434/07 - A.I. 2710/11, 874433/07 - A.I. 2711/11, 874030/07 - A.I. 2712/11, 874027/07 - A.I. 2713/11, 874026/07 - A.I. 2714/11, 874031/07 - A.I. 125/11, 874028/07 - A.I. 126/11, 874432/07 - A.I. 127/11

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 114

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