Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.395/2009-JOÃO CARLOS HERRMANN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.050/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°098/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.066/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°098/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°021/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.215/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.007/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.020/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.191/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA
886.358/2009-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.328/2005-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
886.363/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.364/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.365/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.366/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.367/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.065/2003-CERAMICA ALLES LTDA-OF. N°036/2011
- FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.243/2005-TERRAPLANAGEM MARTINS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°031/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°101/2011 SUP/DNPM/RO-AC
886.511/2007-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°040/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.566/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°9.871/2009
886.328/2009-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO -Alvará N°14.602/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.251/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.001/2006-Metalmig - Mineração Indústria e Comércio Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.292/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.001/2006-LAURI PEDRO PETTENON
886.116/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-
NERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°100/2011 SUP/DNPM/RO-AC
886.397/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°3204/2010 SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAOF. N°118/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.042/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME-OF. N°97/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°121/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- Fonte: Monte Líbano; Garrafas de 500ml - sem Gás; Garrafões de 20 litros - Sem Gás.- RIO BRANCO/AC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°099/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 04;05;06;07/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
886.084/2006-Cooperativa de Garimpeiros Mineralcoop- AI N°32/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA- Registro de Licença N°06/2011- Publicado no DOU de 24/01/2011, Seção 1, pg. 94 Relação 01/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF.
N°117/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°122/2011 - SUP/DNPM/ROAC
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
886.046/1999-Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação Ltda- AI N°33/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
886.972/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°102/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.977/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°115/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.046/1999-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA-OF. N°113/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.061/1999-A.C. SILVA & CIA LTDA-OF. N°114/2011 A C SILVA & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.225/2009-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°014/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 16/04/2014
886.052/2010-VANDEIR GROSSELLI TELLES-Registro de Licença n°013/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 04/02/2013
886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença n°09/2010 de 15/04/2010-Vencimento em 15/04/2011
886.273/2010-BORDIGA & CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°011/2011 de 04/08/2010-Vencimento em 04/08/2013
886.286/2010-FIORINDO L. ZANATTA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 10/08/2010-Vencimento em 10/08/2020
886.381/2010-A S MIRANDA & CIA LTDA-Registro de Licença n°10/2011 de 01/10/2010-Vencimento em 01/10/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.105/2010-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME
886.277/2010-OSVALDO CASTRO BARBOSA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.289/2009-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª
886.183/2010-FRANCISCO EDILEUSO PEREIRA DE PA U L A
886.247/2010-JONAS DA SILVA MELO ME
886.282/2010-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.651/2008-J&R CONSTRUTORA LTDA
886.297/2010-ILDA RABELO DE ASSIS
886.342/2010-IRACEMA LACERDA MACHADO
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA-OF. N°003/2011-DOU de Seção I, Pg 94, Relação 01/2011, Dou de 24 de janeiro de 2011.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- Publicado DOU de 02.12.2009, Relação: 159; Pg. 146.
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
886.345/2004-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira - Coogarima - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 31/2008; Publicado no DOU de 03/04/2008,Seção I, pg. 43, Relação. 56/2008, onde se lê:.. Numa área de 978,41 ha..., leia-se: ... Numa área de 914,59ha...Esta retificação não acarretará modificação no prazo original da Permissão de Lavra Garimpeira.
RELAÇÃO Nº 17/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Francisco Carlos de Laia ME. - 886212/09
Igor Flauzino Vieira - 886046/10
Josimar Vieira Pires - 886089/09
Lucimar Cella - 886369/09
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.285/2007
- 886.395/2009
- 886.050/2007
- 886.066/2007
- 886.199/2010
- 886.215/2010
- 886.216/2010
- 886.007/1995
- 886.020/1995
- 886.191/2009
- 886.358/2009
- 886.328/2005
- 886.363/2007
- 886.364/2007
- 886.365/2007
- 886.366/2007
- 886.367/2007
- 886.065/2003
- 886.243/2005
- 886.160/2007
ver todos os 65 processos
- 886.511/2007
- 886.566/2008
- 886.328/2009
- 886.251/2007
- 886.001/2006
- 886.292/2005
- 886.116/2007
- 886.022/2008
- 886.397/2010
- 886.268/2006
- 886.042/2007
- 886.100/2010
- 880.002/1992
- 880.529/1989
- 886.063/1999
- 886.084/2006
- 886.073/2010
- 886.103/2000
- 886.047/1999
- 886.046/1999
- 886.972/1998
- 886.977/1998
- 886.061/1999
- 886.225/2009
- 886.052/2010
- 886.164/2010
- 886.273/2010
- 886.286/2010
- 886.381/2010
- 886.105/2010
- 886.277/2010
- 886.289/2009
- 886.183/2010
- 886.247/2010
- 886.282/2010
- 886.651/2008
- 886.297/2010
- 886.342/2010
- 886.095/2003
- 886.465/2008
- 886.345/2004
- 886.212/2009
- 886.046/2010
- 886.089/2009
- 886.369/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 119