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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.345/2004-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira - Coogarima - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 31/2008; Publicado no DOU de 03/04/2008,Seção I, pg. 43, Relação. 56/2008, onde se lê:.. Numa área de 978,41 ha..., leia-se: ... Numa área de 914,59ha...Esta retificação não acarretará modificação no prazo original da Permissão de Lavra Garimpeira.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.395/2009-JOÃO CARLOS HERRMANN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.050/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°098/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.066/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°098/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°021/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.215/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.007/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.020/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.191/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA

886.358/2009-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

886.328/2005-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.363/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.364/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.365/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.366/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.367/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.065/2003-CERAMICA ALLES LTDA-OF. N°036/2011

- FISC/SUP/DNPM/RO-AC

886.243/2005-TERRAPLANAGEM MARTINS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°031/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°101/2011 SUP/DNPM/RO-AC

886.511/2007-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°040/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.566/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°9.871/2009

886.328/2009-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO -Alvará N°14.602/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.251/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.001/2006-Metalmig - Mineração Indústria e Comércio Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.292/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.001/2006-LAURI PEDRO PETTENON

886.116/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

NERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°100/2011 SUP/DNPM/RO-AC

886.397/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°3204/2010 SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.268/2006-JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAOF. N°118/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.042/2007-LEBKUCHEN & CIA LTDA ME-OF. N°97/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°121/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- Fonte: Monte Líbano; Garrafas de 500ml - sem Gás; Garrafões de 20 litros - Sem Gás.- RIO BRANCO/AC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°099/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 04;05;06;07/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

886.084/2006-Cooperativa de Garimpeiros Mineralcoop- AI N°32/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA- Registro de Licença N°06/2011- Publicado no DOU de 24/01/2011, Seção 1, pg. 94 Relação 01/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF.

N°117/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°122/2011 - SUP/DNPM/ROAC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

886.046/1999-Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação Ltda- AI N°33/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

886.972/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°102/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.977/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°115/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.046/1999-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA-OF. N°113/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.061/1999-A.C. SILVA & CIA LTDA-OF. N°114/2011 A C SILVA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.225/2009-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°014/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 16/04/2014

886.052/2010-VANDEIR GROSSELLI TELLES-Registro de Licença n°013/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 04/02/2013

886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença n°09/2010 de 15/04/2010-Vencimento em 15/04/2011

886.273/2010-BORDIGA & CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°011/2011 de 04/08/2010-Vencimento em 04/08/2013

886.286/2010-FIORINDO L. ZANATTA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 10/08/2010-Vencimento em 10/08/2020

886.381/2010-A S MIRANDA & CIA LTDA-Registro de Licença n°10/2011 de 01/10/2010-Vencimento em 01/10/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.105/2010-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME

886.277/2010-OSVALDO CASTRO BARBOSA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.289/2009-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª

886.183/2010-FRANCISCO EDILEUSO PEREIRA DE PA U L A

886.247/2010-JONAS DA SILVA MELO ME

886.282/2010-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.651/2008-J&R CONSTRUTORA LTDA

886.297/2010-ILDA RABELO DE ASSIS

886.342/2010-IRACEMA LACERDA MACHADO

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA-OF. N°003/2011-DOU de Seção I, Pg 94, Relação 01/2011, Dou de 24 de janeiro de 2011.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- Publicado DOU de 02.12.2009, Relação: 159; Pg. 146.

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação PLG(671)

886.345/2004-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira - Coogarima - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 31/2008; Publicado no DOU de 03/04/2008,Seção I, pg. 43, Relação. 56/2008, onde se lê:.. Numa área de 978,41 ha..., leia-se: ... Numa área de 914,59ha...Esta retificação não acarretará modificação no prazo original da Permissão de Lavra Garimpeira.

RELAÇÃO Nº 17/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Francisco Carlos de Laia ME. - 886212/09

Igor Flauzino Vieira - 886046/10

Josimar Vieira Pires - 886089/09

Lucimar Cella - 886369/09

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 119

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