Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -826174/08 - A.I. 15/11, 826175/08 - A.I. 16/11, 826176/08 - A.I. 17/11, 826177/08 - A.I. 19/11, 826178/08 - A.I. 18/11, 826179/08 A.I. 20/11, 826180/08 - A.I. 21/11, 826181/08 - A.I. 22/11, 826182/08 - A.I. 23/11, 826183/08 - A.I. 24/11, 826184/08 - A.I. 25/11, 826185/08 - A.I. 26/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.333/2006-MADEREIRA SERPOL LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.192/2006-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°132/2011
826.157/2008-FLORIVALDO VICENTE KROKOSZ-OF. N°130/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 02/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:02/02/2012
826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 07/2011-12.000TONELADASARGILA- Validade:11/02/2012
826.265/2010-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA-GUAPIRAMA/PR - Guia n° 03/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIOVa l i d a d e : 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.293/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°494/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPARGILA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-ALVARÁ N°4.062/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.747/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.633/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA-MARILENA/PR - Guia n° 04/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:08/02/2012
826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 06/2011-49.800TONELADAS-AREIA- Validade:21/12/2011
826.492/2005-CONSTRUTORA CASTILHO S A-RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 05/2011-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:08/02/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.064/2003-ALCEU ANTIMO VEZOZZO FILHO-OF. N°135/2011
RELAÇÃO Nº 17/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°956/2009-DOU de 19/08/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.335/1989-MINERAÇÃO PIANARO LTDA - Publicado DOU de 02/12/1994, Relação n° 17/94, Seção 1, pág. 18392- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 459,94 HA PARA 422,27 HA..." LEIASE:"...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 459,94 HA PARA 417,61 HA..."
RELAÇÃO Nº 18/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
926.629/2009 - MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA. - CNPJ Nº 00.826.036/0001-29 - NFLDP Nº 976/2009-DNPM-PR - VALOR: R$ 3.986.434,22
926.657/2009 - RIBAS MINERAÇÃO - CNPJ Nº 80.520.042/0001-92 - NFLDP Nº 1390 /2009-DNPM PR - VALOR: R$ 746.209,21
926.729/2009 - EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA - CNPJ Nº 75.761.130/0001-46 - NFLDP Nº 988 /2009-DNPM PR - VALOR: R$ 1.581.565,57
926.829/2009 - MINERAÇÃO MOTTICAL LTDA. - CNPJ Nº 75.072.165/0001-78 - NFLDP Nº 1145/2009-DNPM PR - VALOR: R$ 769.213,49
926.997/2009 - MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA - CNPJ Nº 78.420.718/0001-24 - NFLDP Nº 1195 /2009-DNPM PR - VALOR: R$ 290.694,68
RELAÇÃO Nº 19/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
926.561/2009 - HOBI & CIA LTDA. - CNPJ Nº 81.639.791/0001-04 - NFLDP Nº 911 /2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 1.098.583,13
926.621/2009 - BOSCARDIN & CIA. - CNPJ Nº 78.142.734/0001-00 - NFLDP Nº 945/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 77.268,17
926.720/2009- MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. - CNPJ Nº 78.420.718/0001-24- NFLDP Nº 995 /2009 -DNPMPR - VALOR: R$ 792.521,07
927.188/2009 - MOCELLIN & CIA LTDA. - CNPJ Nº 76.505.296/0001-04 - NFLDP Nº 1485/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 9.858.683,14
RELAÇÃO Nº 21/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Alvaro Crivelaro Neto - 826192/10 - A.I. 53/11, 826238/10 A.I. 55/11, 826534/10 - A.I. 61/11
Areal Itabauna LTDA. - 826673/08 - A.I. 30/11, 826674/08 A.I. 31/11
Areal Realeza Ltda - 826092/07 - A.I. 7/11, 826093/07 - A.I. 8/11, 826094/07 - A.I. 9/11
Britamix Manufaturado de Concreto LTDA. - 826168/08 A.I. 14/11
Caemopar Empreendimentos e Participações Ltda -826410/05 - A.I. 4/11
Carlos Xavier Simões - 826276/09 - A.I. 34/11
Carrapeiro & Carrapeiro Ltda - me - 826558/10 - A.I. 64/11
Cesar Rodrigo Antoniuk Grande - 826030/09 - A.I. 3/11
Demétrio Rocha & Cia Ltda - 826438/07 - A.I. 10/11, 826320/10 - A.I. 57/11
Devanei Agostinho Rodrigues - 826519/08 - A.I. 29/11
Eduardo Roberto Martins - 826452/07 - A.I. 11/11
Eduardo Vicente de Faria - 826213/09 - A.I. 32/11
Fusley Minerals do Brasil Ltda - 826118/10 - A.I. 49/11, 826119/10 - A.I. 50/11, 826120/10 - A.I. 51/11, 826121/10 - A.I. 52/11
Geordan Giovanni Chemin - 826331/09 - A.I. 35/11, 826333/09 - A.I. 36/11
Jefferson Correia Barbosa - 826277/08 - A.I. 28/11
José Aristeu Pereira Neto - 826481/09 - A.I. 38/11, 826482/09 - A.I. 39/11
José Richiucki - 826470/09 - A.I. 37/11
Laís Grohmann Junqueira - 826664/06 - A.I. 6/11
M.T. Tortato - me - 826499/10 - A.I. 60/11
Maria do Carmo Pacheco Dos Santos Lima - 826484/09 A.I. 40/11, 826485/09 - A.I. 41/11
Maria José de Souza - 826313/10 - A.I. 56/11
Maria Neves Antunes - 826578/06 - A.I. 5/11
Matos e Marcelino Ltda me - 826753/07 - A.I. 13/11
Maurílio Frazatto - 826541/07 - A.I. 12/11
Mineração Damarqueza Ltda - 826780/09 - A.I. 44/11
Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -826174/08 - A.I. 15/11, 826175/08 - A.I. 16/11, 826176/08 - A.I. 17/11, 826177/08 - A.I. 19/11, 826178/08 - A.I. 18/11, 826179/08 A.I. 20/11, 826180/08 - A.I. 21/11, 826181/08 - A.I. 22/11, 826182/08 - A.I. 23/11, 826183/08 - A.I. 24/11, 826184/08 - A.I. 25/11, 826185/08 - A.I. 26/11
Osvaldo Ferragini & Cia Ltda - 826536/10 - A.I. 63/11
Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 826402/10 - A.I. 59/11, 826236/08 - A.I. 27/11
Rodolfo Weiber - 826215/10 - A.I. 54/11
Rosangela Maria Benevento Ochi me - 826553/09 - A.I. 43/11
Saibreira Jofi Ltda - 826341/10 - A.I. 58/11
Sergio Mauricio Alves - 826057/10 - A.I. 45/11, 826058/10 - A.I. 46/11, 826059/10 - A.I. 47/11, 826060/10 - A.I. 48/11
Stanszyk e Stepanski Ltda - 826507/09 - A.I. 42/11, 826214/09 - A.I. 33/11
Tania Terezinha Ferreira Perin - 826535/10 - A.I. 62/11
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.183/2008
- 826.333/2006
- 826.192/2006
- 826.157/2008
- 826.580/2003
- 826.130/2010
- 826.265/2010
- 826.293/2008
- 826.375/2008
- 826.046/2009
- 826.747/2007
- 826.605/1998
- 826.003/2005
- 826.492/2005
- 826.064/2003
- 826.891/2001
- 826.335/1989
- 826.192/2010
- 826.238/2010
- 826.534/2010
ver todos os 78 processos
- 826.673/2008
- 826.674/2008
- 826.092/2007
- 826.093/2007
- 826.094/2007
- 826.168/2008
- 826.410/2005
- 826.276/2009
- 826.558/2010
- 826.030/2009
- 826.438/2007
- 826.320/2010
- 826.519/2008
- 826.452/2007
- 826.213/2009
- 826.118/2010
- 826.119/2010
- 826.120/2010
- 826.121/2010
- 826.331/2009
- 826.333/2009
- 826.277/2008
- 826.481/2009
- 826.482/2009
- 826.470/2009
- 826.664/2006
- 826.499/2010
- 826.484/2009
- 826.485/2009
- 826.313/2010
- 826.578/2006
- 826.753/2007
- 826.541/2007
- 826.780/2009
- 826.174/2008
- 826.175/2008
- 826.176/2008
- 826.177/2008
- 826.178/2008
- 826.179/2008
- 826.180/2008
- 826.181/2008
- 826.182/2008
- 826.184/2008
- 826.185/2008
- 826.536/2010
- 826.402/2010
- 826.236/2008
- 826.215/2010
- 826.553/2009
- 826.341/2010
- 826.057/2010
- 826.058/2010
- 826.059/2010
- 826.060/2010
- 826.507/2009
- 826.214/2009
- 826.535/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 72