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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
32
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.333/2006-MADEREIRA SERPOL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.192/2006-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°132/2011

826.157/2008-FLORIVALDO VICENTE KROKOSZ-OF. N°130/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 02/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:02/02/2012

826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 07/2011-12.000TONELADASARGILA- Validade:11/02/2012

826.265/2010-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA-GUAPIRAMA/PR - Guia n° 03/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIOVa l i d a d e : 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.293/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°494/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPARGILA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-ALVARÁ N°4.062/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.747/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.633/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA-MARILENA/PR - Guia n° 04/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:08/02/2012

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 06/2011-49.800TONELADAS-AREIA- Validade:21/12/2011

826.492/2005-CONSTRUTORA CASTILHO S A-RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 05/2011-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:08/02/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.064/2003-ALCEU ANTIMO VEZOZZO FILHO-OF. N°135/2011

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°956/2009-DOU de 19/08/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.335/1989-MINERAÇÃO PIANARO LTDA - Publicado DOU de 02/12/1994, Relação n° 17/94, Seção 1, pág. 18392- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 459,94 HA PARA 422,27 HA..." LEIASE:"...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 459,94 HA PARA 417,61 HA..."

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

926.629/2009 - MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA. - CNPJ Nº 00.826.036/0001-29 - NFLDP Nº 976/2009-DNPM-PR - VALOR: R$ 3.986.434,22

926.657/2009 - RIBAS MINERAÇÃO - CNPJ Nº 80.520.042/0001-92 - NFLDP Nº 1390 /2009-DNPM PR - VALOR: R$ 746.209,21

926.729/2009 - EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA - CNPJ Nº 75.761.130/0001-46 - NFLDP Nº 988 /2009-DNPM PR - VALOR: R$ 1.581.565,57

926.829/2009 - MINERAÇÃO MOTTICAL LTDA. - CNPJ Nº 75.072.165/0001-78 - NFLDP Nº 1145/2009-DNPM PR - VALOR: R$ 769.213,49

926.997/2009 - MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA - CNPJ Nº 78.420.718/0001-24 - NFLDP Nº 1195 /2009-DNPM PR - VALOR: R$ 290.694,68

RELAÇÃO Nº 19/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

926.561/2009 - HOBI & CIA LTDA. - CNPJ Nº 81.639.791/0001-04 - NFLDP Nº 911 /2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 1.098.583,13

926.621/2009 - BOSCARDIN & CIA. - CNPJ Nº 78.142.734/0001-00 - NFLDP Nº 945/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 77.268,17

926.720/2009- MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA. - CNPJ Nº 78.420.718/0001-24- NFLDP Nº 995 /2009 -DNPMPR - VALOR: R$ 792.521,07

927.188/2009 - MOCELLIN & CIA LTDA. - CNPJ Nº 76.505.296/0001-04 - NFLDP Nº 1485/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 9.858.683,14

RELAÇÃO Nº 21/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alvaro Crivelaro Neto - 826192/10 - A.I. 53/11, 826238/10 A.I. 55/11, 826534/10 - A.I. 61/11

Areal Itabauna LTDA. - 826673/08 - A.I. 30/11, 826674/08 A.I. 31/11

Areal Realeza Ltda - 826092/07 - A.I. 7/11, 826093/07 - A.I. 8/11, 826094/07 - A.I. 9/11

Britamix Manufaturado de Concreto LTDA. - 826168/08 A.I. 14/11

Caemopar Empreendimentos e Participações Ltda -826410/05 - A.I. 4/11

Carlos Xavier Simões - 826276/09 - A.I. 34/11

Carrapeiro & Carrapeiro Ltda - me - 826558/10 - A.I. 64/11

Cesar Rodrigo Antoniuk Grande - 826030/09 - A.I. 3/11

Demétrio Rocha & Cia Ltda - 826438/07 - A.I. 10/11, 826320/10 - A.I. 57/11

Devanei Agostinho Rodrigues - 826519/08 - A.I. 29/11

Eduardo Roberto Martins - 826452/07 - A.I. 11/11

Eduardo Vicente de Faria - 826213/09 - A.I. 32/11

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 826118/10 - A.I. 49/11, 826119/10 - A.I. 50/11, 826120/10 - A.I. 51/11, 826121/10 - A.I. 52/11

Geordan Giovanni Chemin - 826331/09 - A.I. 35/11, 826333/09 - A.I. 36/11

Jefferson Correia Barbosa - 826277/08 - A.I. 28/11

José Aristeu Pereira Neto - 826481/09 - A.I. 38/11, 826482/09 - A.I. 39/11

José Richiucki - 826470/09 - A.I. 37/11

Laís Grohmann Junqueira - 826664/06 - A.I. 6/11

M.T. Tortato - me - 826499/10 - A.I. 60/11

Maria do Carmo Pacheco Dos Santos Lima - 826484/09 A.I. 40/11, 826485/09 - A.I. 41/11

Maria José de Souza - 826313/10 - A.I. 56/11

Maria Neves Antunes - 826578/06 - A.I. 5/11

Matos e Marcelino Ltda me - 826753/07 - A.I. 13/11

Maurílio Frazatto - 826541/07 - A.I. 12/11

Mineração Damarqueza Ltda - 826780/09 - A.I. 44/11

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -826174/08 - A.I. 15/11, 826175/08 - A.I. 16/11, 826176/08 - A.I. 17/11, 826177/08 - A.I. 19/11, 826178/08 - A.I. 18/11, 826179/08 A.I. 20/11, 826180/08 - A.I. 21/11, 826181/08 - A.I. 22/11, 826182/08 - A.I. 23/11, 826183/08 - A.I. 24/11, 826184/08 - A.I. 25/11, 826185/08 - A.I. 26/11

Osvaldo Ferragini & Cia Ltda - 826536/10 - A.I. 63/11

Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 826402/10 - A.I. 59/11, 826236/08 - A.I. 27/11

Rodolfo Weiber - 826215/10 - A.I. 54/11

Rosangela Maria Benevento Ochi me - 826553/09 - A.I. 43/11

Saibreira Jofi Ltda - 826341/10 - A.I. 58/11

Sergio Mauricio Alves - 826057/10 - A.I. 45/11, 826058/10 - A.I. 46/11, 826059/10 - A.I. 47/11, 826060/10 - A.I. 48/11

Stanszyk e Stepanski Ltda - 826507/09 - A.I. 42/11, 826214/09 - A.I. 33/11

Tania Terezinha Ferreira Perin - 826535/10 - A.I. 62/11

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 72

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