Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.299/2007-MINERAÇÃO BODOQUENA S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.262/2009-RUBENS ALVES DA SILVA- Cessionário:RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.580.914/0001-80- Alvará n°1998/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.357/2007-GILVAN BRUNETTI AGUIAR -Alvará N°9432/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.206/2007-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE-AI N°63/11
868.207/2007-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE-AI N°64/11
868.208/2007-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE-AI N°65/11
868.307/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI N°66/11
868.308/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI N°67/11
868.309/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI N°68/11
868.310/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI N°69/11
868.311/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI N°70/11
868.312/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI N°71/11
868.315/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-AI N°72/11
868.340/2007-JOÃO PEDRO PEDROSSIAN NETO-AI N°73/11
868.363/2007-RUBENS SOARES DE CAMARGO-AI N°74/11
868.076/2008-MARCELO ZUGAIB-AI N°76/11
868.120/2008-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°77/11
868.235/2008-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°78/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.299/2007-MINERAÇÃO BODOQUENA S A
868.023/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
868.032/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA
868.042/2008-FABIANA REIS GIORDANO
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
860.494/1982-Amauri Penze Neto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°220/11
868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°270/11
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°247/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.107/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. N°246/11
868.108/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. N°246/11
868.109/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-OF. N°246/11
868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°216/11
868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°248/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°249/11
868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°219/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°6/2011 de 15/2/2011-Vencimento em 23/7/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°215/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.- Registro de Licença No.:08/2006 - Vencimento em 1/2/11
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- Registro de Licença N°09/03- Publicado no DOU de 17/10/03
RELAÇÃO Nº 19/2011
Ficam os abaixo relacionados cientes de que se julgou improcedentes as defesas administrativas interpostas; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/ 02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SM LTDA., CNPJ: 48.802.375/0001-00, Processo de Cobrança nº 968.291/2009, NFLDP nº 206/2009, Decisão nº 35/2011.
Processo de Cobrança nº 968.297/2009, NFLDP nº 200/2009, Decisão nº 42/2011.
Processo de Cobrança nº 968.295/2009, NFLDP nº 199/2009, Decisão nº 41/2011.
Processo de Cobrança nº 968.292/2009, NFLDP nº 207/2009, Decisão nº 36/2011.
Processo de Cobrança nº 968.277/2009, NFLDP nº 217/2009, Decisão nº 52/2011.
Processo de Cobrança nº 968.278/2009, NFLDP nº 218/2009, Decisão nº 46/2011.
Processo de Cobrança nº 968.279/2009, NFLDP nº 215/2009, Decisão nº 53/2011.
Processo de Cobrança nº 968.280/2009, NFLDP nº 216/2009, Decisão nº 47/2011.
Processo de Cobrança nº 968.281/2009, NFLDP nº 209/2009, Decisão nº 38/2011.
Processo de Cobrança nº 968.282/2009, NFLDP nº 210/2009, Decisão nº 48/2011.
Processo de Cobrança nº 968.283/2009, NFLDP nº 219/2009, Decisão nº 55/2011.
Processo de Cobrança nº 968.284/2009, NFLDP nº 220/2009, Decisão nº 49/2011.
Processo de Cobrança nº 968.289/2009, NFLDP nº 214/2009, Decisão nº 34/2011.
Processo de Cobrança nº 968.290/2009, NFLDP nº 213/2009, Decisão nº 51/2011.
Processo de Cobrança nº 968.304/2009, NFLDP nº 201/2009, Decisão nº 44/2011.
Processo de Cobrança nº 968.301/2009, NFLDP nº 212/2009, Decisão nº 40/2011.
Processo de Cobrança nº 968.302/2009, NFLDP nº 202/2009, Decisão nº 43/2011.
Processo de Cobrança nº 968.300/2009, NFLDP nº 211/2009, Decisão nº 39/2011.
Processo de Cobrança nº 968.288/2009, NFLDP nº 205/2009, Decisão nº 50/2011.
Processo de Cobrança nº 968.287/2009, NFLDP nº 204/2009, Decisão nº 54/2011.
Processo de Cobrança nº 968.293/2009, NFLDP nº 197/2009, Decisão nº 37/2011.
ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME., CNPJ: 02.173.792/0001-21
Processo de Cobrança nº 968.263/2009, NFLDP nº 139/2009, Decisão nº 26/2011.
Processo de Cobrança nº 968.238/2009, NFLDP nº 112/2009, Decisão nº 18/2011.
Processo de Cobrança nº 968.261/2009, NFLDP nº 137/2009, Decisão nº 24/2011.
Processo de Cobrança nº 968.262/2009, NFLDP nº 138/2009, Decisão nº 25/2011.
Processo de Cobrança nº 968.258/2009, NFLDP nº 134/2009, Decisão nº 23/2011.
Processo de Cobrança nº 968.257/2009, NFLDP nº 133/2009, Decisão nº 22/2011.
Processo de Cobrança nº 968.241/2009, NFLDP nº 115/2009, Decisão nº 21/2011.
Processo de Cobrança nº 968.240/2009, NFLDP nº 114/2009, Decisão nº 20/2011.
Processo de Cobrança nº 968.239/2009, NFLDP nº 113/2009, Decisão nº 19/2011.
Processo de Cobrança nº 968.237/2009, NFLDP nº 111/2009, Decisão nº 17/2011.
Processo de Cobrança nº 968.235/2009, NFLDP nº 102/2009, Decisão nº 16/2011.
Processo de Cobrança nº 968.234/2009, NFLDP nº 104/2009, Decisão nº 15/2011.
Processo de Cobrança nº 968.233/2009, NFLDP nº 105/2009, Decisão nº 14/2011.
Processo de Cobrança nº 968.232/2009, NFLDP nº 106/2009, Decisão nº 13/2011.
Processo de Cobrança nº 968.231/2009, NFLDP nº 107/2009, Decisão nº 12/2011.
Processo de Cobrança nº 968.230/2009, NFLDP nº 108/2009, Decisão nº 11/2011.
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA., CNPJ: 52.784.105/0001-82
Processo de Cobrança nº 968.178/2009, NFLDP nº 158/2009, Decisão nº 02/2011.
Processo de Cobrança nº 968.179/2009, NFLDP nº 153/2009, Decisão nº 03/2011.
Processo de Cobrança nº 968.176/2009, NFLDP nº 157/2009, Decisão nº 01/2011.
Processo de Cobrança nº 968.181/2009, NFLDP nº 160/2009, Decisão nº 04/2011.
Processo de Cobrança nº 968.183/2009, NFLDP nº 161/2009, Decisão nº 05/2011.
Processo de Cobrança nº 968.184/2009, NFLDP nº 162/2009, Decisão nº 06/2011.
Processo de Cobrança nº 968.186/2009, NFLDP nº 154/2009, Decisão nº 07/2011.
Processo de Cobrança nº 968.188/2009, NFLDP nº 163/2009, Decisão nº 08/2011.
Processo de Cobrança nº 968.204/2009, NFLDP nº 169/2009, Decisão nº 09/2011.
Processo de Cobrança nº 968.205/2009, NFLDP nº 170/2009, Decisão nº 10/2011.
CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A., CNPJ: 62.258.884/0001-36,
Processo de Cobrança nº 968.354/2009, NFLDP nº 007/2009, Decisão nº 29/2011.
Processo de Cobrança nº 968.355/2009, NFLDP nº 008/2009, Decisão nº 30/2011.
Processo de Cobrança nº 968.357/2009, NFLDP nº 009/2009, Decisão nº 31/2011.
SOMECO S/A - SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS E COLONIZAÇÃO, CNPJ: 03.584.489/0001-84, Processo de Cobrança nº 968.248/2009, NFLDP nº 177/2009, Decisão nº 33/2011.
MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA., CNPJ: 70.360.946/0001-44,
Processo de Cobrança nº 968.360/2009, NFLDP nº 245/2009, Decisão nº 45/2011.
MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA., CNPJ: 07.217.411/0001-82,
Processo de Cobrança nº 968.276/2010, NFLDP nº 80/2010, Decisão nº 32/2011.
Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Mineração Floresta de Guaíra Ltda., CNPJ NO 77106.383/0001-01,
Processo de Cobrança nº 968.275/2009, NFLDP nº 142/2009, Decisão nº 28.
Processo de Cobrança nº 968.276/2009, NFLDP nº 141/2009, Decisão nº 27.
Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
MMX Corumbá Mineração Ltda., CNPJ NO 07.557.371/0002-34,
Processo de Cobrança nº 968.107/2008, NFLDP nº 002/2008.
Fica o abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar, parcelar ou complementar defesa, diante de aditamento de NFLDP, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Indústria de Extração de Areia e Pedregulho SM Ltda., CNPJ: 48.802.375/0001-00
Processo de Cobrança nº 968.293/2009, ADITAMENTO DA NFLDP nº 197/2009, Valor R$ 19.276,62.
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 94