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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 018/2011 e 019/2011-100 KG e 3.000t-Gemas(Turmalina, Berilo, Águas Marinhas,Morganita e Kunzita) e Feldspato- Validade:Da sua assinatura até 25/11/2013 - Vencimento da LOPM nº001/2010.

830.453/2008-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 20/2011-18.000 toneladasMinério de Silício- Validade:29/01/2013

833.790/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-SERRO/MG Guia n° 022/2011-6.000 toneladas-Manganês- Validade:24/03/2013

830.229/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-PARACATU/MG - Guia n° 008/2011-20.000 toneladas-Calcário- Validade:02/12/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 140/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:20/08/2014

831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-BERTÓPOLIS/MG - Guia n° 009/2011-3240 toneladas-Granito- Validade:30/11/2014

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES ME- Registro de Licença N°3518/10-Onde se lê:"... prazo de validade 03/01/11..." Leia se:"... prazo de validade até 11/09/2028..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

832.323/2003-RUBENS VASCONCELOS - Publicado DOU de 02/08/05, Relação n° 39/05, Seção 1, pág. 36- Onde se lê:"... Cessionária:Mineração Candeia Ltda - CNPJ:06.113.729/0001-12..." Leia-se:".. Cessionária:Mineração Candeia Ltda CNPJ:06.133.729/0001-12..." .

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°071/11-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

831.278/2009-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

830.188/2009-FÉLIX TAVARES MACIEL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.490/1989-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°090/11-DGTM

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/11-DGTM

831.735/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°212/11-DGTM

830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2099/10-DGTM

830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°318/11-DGTM

831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/11-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:898/97 - Vencimento em 05/03/2011

830.474/2001-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.- Registro de Licença No.:1695/01 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.425/2010-FÉLIX TAVARES MACIEL

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.401/2009-MOACIR ALVES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 127/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.207/1985-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ-Minério de Ferro

833.232/2003-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDAMinério de Ferro

831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-Minério de Ferro

830.401/2005-ALDO GERALDO LIBERATO-Minério de Ferro

831.073/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA-Minério de Ferro

831.142/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA-Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 128/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 60

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