Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.425/2010-FÉLIX TAVARES MACIEL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 018/2011 e 019/2011-100 KG e 3.000t-Gemas(Turmalina, Berilo, Águas Marinhas,Morganita e Kunzita) e Feldspato- Validade:Da sua assinatura até 25/11/2013 - Vencimento da LOPM nº001/2010.
830.453/2008-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 20/2011-18.000 toneladasMinério de Silício- Validade:29/01/2013
833.790/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-SERRO/MG Guia n° 022/2011-6.000 toneladas-Manganês- Validade:24/03/2013
830.229/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-PARACATU/MG - Guia n° 008/2011-20.000 toneladas-Calcário- Validade:02/12/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 140/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:20/08/2014
831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-BERTÓPOLIS/MG - Guia n° 009/2011-3240 toneladas-Granito- Validade:30/11/2014
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
833.967/2008-ENI DO CARMO DE FREITAS SALES ME- Registro de Licença N°3518/10-Onde se lê:"... prazo de validade 03/01/11..." Leia se:"... prazo de validade até 11/09/2028..."
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
832.323/2003-RUBENS VASCONCELOS - Publicado DOU de 02/08/05, Relação n° 39/05, Seção 1, pág. 36- Onde se lê:"... Cessionária:Mineração Candeia Ltda - CNPJ:06.113.729/0001-12..." Leia-se:".. Cessionária:Mineração Candeia Ltda CNPJ:06.133.729/0001-12..." .
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°071/11-DGTM
Defere pedido de reconsideração(182)
831.278/2009-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
830.188/2009-FÉLIX TAVARES MACIEL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.490/1989-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°090/11-DGTM
834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/11-DGTM
831.735/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°212/11-DGTM
830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2099/10-DGTM
830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°318/11-DGTM
831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/11-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:898/97 - Vencimento em 05/03/2011
830.474/2001-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.- Registro de Licença No.:1695/01 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.425/2010-FÉLIX TAVARES MACIEL
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.401/2009-MOACIR ALVES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 127/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.207/1985-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ-Minério de Ferro
833.232/2003-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDAMinério de Ferro
831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-Minério de Ferro
830.401/2005-ALDO GERALDO LIBERATO-Minério de Ferro
831.073/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA-Minério de Ferro
831.142/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA-Minério de Ferro
RELAÇÃO Nº 128/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 830.425/2010
- 831.699/2004
- 830.453/2008
- 833.790/2008
- 830.229/2009
- 831.597/2005
- 831.881/2005
- 833.967/2008
- 832.323/2003
- 834.933/2007
- 831.278/2009
- 830.188/2009
- 831.490/1989
- 834.705/1993
- 831.735/1997
- 830.003/2004
- 830.061/2005
- 831.592/2009
- 832.308/1992
- 830.474/2001
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 60