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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
52
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.598/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente do Alvará de Pesquisa nº 3.907, de 25/04/2008, publicado no DOU de 13/05/2008. Onde se lê: "...no rumo verdadeiro de 00º00"NW...", Leia-se: "...no rumo verdadeiro de 00º00"SW..."

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 12/2011 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2442/2011-880.100/2010-ALENCAR KLAFKE

2443/2011-880.369/2010-AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LT D A .

2444/2011-880.371/2010-TEREZINHA DE CASTRO LIMA

2445/2011-880.377/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA

2446/2011-880.430/2010-MARCELO FEITOSA NEVES

2447/2011-880.431/2010-MARCELO FEITOSA NEVES

2448/2011-880.432/2010-MARCELO FEITOSA NEVES

2449/2011-880.433/2010-ELIANE DOS SANTOS BEL-

FORT,

2450/2011-880.444/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES

2451/2011-880.446/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2452/2011-880.445/2010-SAMUEL RIBEIRO MARQUES

2453/2011-880.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2454/2011-880.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2455/2011-880.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2456/2011-880.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2457/2011-880.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2458/2011-880.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2459/2011-880.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2460/2011-880.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2461/2011-880.014/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

2462/2011-880.036/2011-WILLIAMS DE LIMA SOBRINHO

RELAÇÃO Nº 19/2011 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2439/2011-815.803/2010-GIUVAN MAURI BIANCO

2440/2011-815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A

RELAÇÃO Nº 26/2011 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2441/2011-868.323/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME

RELAÇÃO Nº 36/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

874.598/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente do Alvará de Pesquisa nº 3.907, de 25/04/2008, publicado no DOU de 13/05/2008. Onde se lê: "...no rumo verdadeiro de 00º00"NW...", Leia-se: "...no rumo verdadeiro de 00º00"SW..."

866.520/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 13433/2010, de 26/10/2010, publicado no DOU de 28/10/2010. Onde se lê: "... autorizar pelo prazo de 02 anos...", Leia-se: "... autorizar pelo prazo de 03 anos..."

Retificação de despacho(1387)

886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.093 de 09/03/2009, publicado no DOU de 11/03/2009,

na Relação nº 023-RO, pagina 175, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 6.033,78ha..." Leia-se: "... numa área de 5.335,01ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVERA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.623, de 19/04/1991, publicado no DOU de 26/04/1991. Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 832m, no rumo verdadeiro de 36º46"SE, do canto SW da ponte sobre o ribeirão

das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat. 17º43"58,1"S e Long. 48º37"24,2"W...", Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Co-

ordenadas Geodésicas: Lat. 17º44"19,504"S e Long. 48º37"08,896"W..."

815.582/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 28/10/08, relação nº 193/2008. Onde se lê: "...no Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "...no Município de Morro Grande, Estado de Santa Catarina...,"

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 11.024, de 20/12/2004, publicado no D.O.U. 22/12/2004, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 24/07/2008, relação nº 107/2008, bem como retificação contida na relação nº 120/2008, que conservou na íntegra o memorial descri-

tivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro...". Leia-se: "... nos Municípios de Itaguaí e Se-

ropédica, Estado do Rio de Janeiro...,".

RELAÇÃO Nº 39/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

866.516/1995-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.

866.517/1995-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.151/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME- Alvará N°12.315- DOU de 06/10/2010

896.152/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME- Alvará N°12.316- DOU de 06/10/2010

896.225/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA.Alvará N°23.333- DOU de 06/10/2010

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

844.131/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

RELAÇÃO Nº 40/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

833.926/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2434/2011-3 anos Retifica o ALVARÁ N°5.816, DOU de 27/05/2009

871.094/2007-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDAALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, DOU de 16/04/2008

800.165/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-ALVARÁ N°2436/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.010, DOU de 01/06/2010

800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°2437/2011-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°7.470, DOU de 13/07/2010

RELAÇÃO Nº 42/2011 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2438/2011-848.627/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

RELAÇÃO Nº 45/2011 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Prazo:3 Anos

860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Prazo:2 Anos

860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Prazo:2 Anos

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

840.177/1983-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Portaria N°460- DOU de 27/08/1992

RELAÇÃO Nº 81/2011 - DF

Referência: Processo nº 48.400.000.332/2011 - 55. Tendo em vista a orientação do MEMO nº 26/2011/PROGE/DNPM, expedido pelo Procurador-Chefe Substituto, bem como as deliberações adotadas no âmbito do Processo nº 00400.005891/2008-43, em curso na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Consultoria-Geral da União, conforme Termo de Reunião nº CCAF-CGU-AGU 005/2011-SRG, DETERMINO a suspensão da outorga de novos títulos minerários, da renovação de títulos minerários já emitidos, da apreciação de relatórios finais de pesquisa já apresentados e da declaração de disponibilidade de áreas referentes a processos minerários cujas áreas interfiram total ou parcialmente com a área delimitada da Terra Indígena Piaçagüera, conforme memorial descritivo constante do despacho do Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI de 20 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 65

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