DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.829/1981-PEDREIRA ITATIBA LTDA-AI N°67/2011

826.351/1998-ASTÉRIO PEDRO RAUPP-AI N°68/2011

826.080/2001-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA-AI

N°69/2011

826.558/2001-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°70/2011

826.872/2001-MARCELO DE CARVALHO BODINI-AI N°71/2011

826.080/2002-ROSA FERREIRA DE ALMEIDA-AI N°72/2011

826.082/2002-IGUASSU ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°73/2011

826.083/2002-IGUASSU ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°74/2011

826.084/2002-IGUASSU ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°75/2011

826.106/2002-SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO-AI N°76/2011

826.472/2002-ANTONIO DARCI FIORESE-AI N°100/2011

826.525/2002-OSCAR WALDOW-AI N°78/2011

826.115/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°103/2011

826.116/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°81/2011

826.213/2003-AREAL BOZZA LTDA-AI N°82/2011

826.418/2003-AREAL COSTA LTDA-AI N°83/2011

826.481/2003-ELMARI MORESCHI-AI N°84/2011 826.541/2003-BERNADETE FRESSATO BITTENCOURTAI N°108/2011 826.679/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°87/2011

826.700/2003-LUCAS TONIOLO-AI N°88/2011

826.001/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°89/2011

826.006/2004-L. A. CELSO & CIA. LTDA. - ME-AI N°90/2011

826.039/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°91/2011

826.056/2004-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-AI N°92/2011

826.063/2004-VALDEMIRO GROSSL-AI N°93/2011

826.098/2004-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°94/2011

826.120/2004-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-AI N°95/2011

826.139/2004-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-AI N°96/2011

826.170/2004-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-AI N°97/2011

826.334/2004-4R AGRO-PASTORIL LTDA-AI N°98/2011

826.390/2004-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°99/2011

826.417/2004-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°100/2011

826.446/2004-EDSON LUIZ FORNECK-AI N°101/2011

826.465/2004-AEXMIL MINERADORA LTDA-AI N°102/2011

826.502/2004-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°103/2011

826.523/2004-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA-AI N°104/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

826.021/2003-JOSÉ REINALDO CREVELIN- AI N°79/2011

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.332/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°959/2010 E 962/2010

826.759/2010-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°290/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.025/2008-VALDECIR DA ROSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.289/1997-AMÉRICO JOSÉ TONDO-OF. N°261/2011

826.476/1998-GILSON RENATO RINK-OF. N°300/2011

826.670/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°299/2011

826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°303/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°258/2011

826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°278/2011

826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°262/2011

826.407/2001-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA-OF. N°279/2011

826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. N°273/2011

826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°276/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.178/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°269/2011

826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-OF. N°274/2011

826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°277/2011

826.969/2001-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°271/2011

826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. N°272/2011

826.287/2006-PEDREIRA CAETÊ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°275/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.496/1995-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°230/2011

826.382/2003-COMERCIAL AGRO PASTORIL TIBIRIÇÁ LTDA-OF. N°228/2011

826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°226/2011

826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°229/2011

826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME-OF. N°239/2011

826.050/2008-KLABIN SA-OF. N°243/2011

826.101/2008-JOÃO MARIA DE SOUZA LIMA-OF. N°252/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.504/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°241/2011

826.683/2008-KLABIN SA-OF. N°242/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°270/2011

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.242/1995-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°3.279/1997 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- CNPJ 06.098.002/0001-41

826.281/2009-REINALDO RENATO COSTA- Alvará n°4.141/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA.- CNPJ 77.510.493/0001-34

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.218/2000-MAURI BOZZA- Alvará n°4.221/2002 Cessionário: AREAL BOZZA LTDA.- CNPJ 80.275.688/0001-51

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI

826.561/2010-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.787/2010-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS-

OF. N°330/2011

826.792/2010-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA-OF. N°332/2011

826.801/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°333/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°551/2010

826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°649/2010

826.599/2010-MAURI BOZZA FI-OF. N°1.473/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.656/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.192/2010-ALVARO CRIVELARO NETO

826.238/2010-ALVARO CRIVELARO NETO

826.534/2010-ALVARO CRIVELARO NETO

826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.523/2005-CLAYTON TREVISAN-OF. N°327/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.239/1999-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Área

de 206,9 HA para 49,85 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.300/2008-RODRIGO TAVARES -Alvará N°1.319/2009

826.130/2009-MARCIO JOSE POLLI -Alvará N°13.890/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.019/2004-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.280/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°257/2011

826.513/1998-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°260/2011

826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°263/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°264/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-

OF. N°302/2011

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Publicado DOU de 09/02/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°05/2011-DOU de 31/01/2011

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.793/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.505/2010-CRODOVALDO GALLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.747/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO

DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°318/2011

826.066/2011-EMILIO HUMBERTO GLIR-OF. N°340/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA ME-OF. N°249/2011

826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°323/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.049/2010-DANIELA MARTA DE QUADROS -Alvará N°5.210/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.559/2003-CERÂMICA MANFRON LTDA.-AI N°86/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.628/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°312/2011

826.729/1996-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°314/2011

826.494/2000-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°311/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.235/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°940/2008

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1.055/2010-180 dias

826.008/2002-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°214/2010-180 dias

826.431/2003-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°916/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.527/1995-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°308/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.760/1984-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°310/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

820.760/1984-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°309/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-

OF. N°240/2011

820.441/1986-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA-OF. N°250/2011

826.207/2004-I.C.B. - INDUSTRIA CERÂMICA BONA LTDA ME-OF. N°324/2011

826.636/2005-TADEU CIUS-OF. N°247/2011

826.714/2007-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.OF. N°251/2011

826.071/2008-CERÂMICA PYTLAK LTDA-OF. N°248/2011

826.155/2008-AFONSO KAIS-OF. N°238/2011

826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°246/2011

826.241/2008-PATRÍCIA GONZALES DA FONSECA-OF. N°245/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.166/2010-SOLI ESSER-Registro de Licença n°01/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 16/10/2011

826.051/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°02/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2014

826.052/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°03/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2014

826.053/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°04/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2014

826.055/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°05/2011 de 04/03/2011-Vencimento em 10/09/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.608/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

826.306/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°02/2011 de 04/03/2011

826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°03/2011 de 04/03/2011

826.309/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°04/2011 de 04/03/2011

826.310/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2011 de 04/03/2011

826.311/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°09/2011 de 04/03/2011

826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°10/2011 de 04/03/2011

826.077/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°06/2011 de 04/03/2011

826.078/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°07/2011 de 04/03/2011

826.079/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°08/2011 de 04/03/2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

826.208/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°06/2006 de 06/07/2006

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

826.084/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°01/2007 de 05/06/2007

826.085/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°02/2007 de 05/06/2007

826.086/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°03/2007 de 05/06/2007

826.092/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°09/2007 de 05/06/2007

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 08/06/2009, Relação n° 70/2009, Seção 1, pág. 82- ONDE SE LÊ: ?APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...AREIA? LEIA-SE: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...AREIA E ARGILA...?

FRANCISCO NAILOR CORAL