DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.569/2007-YANG TOWER SONG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.877/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°17.872/2008

800.878/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°17.873/2008

800.879/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°18.874/2008

800.880/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°18.875/2008

800.881/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°17.876/2008

801.175/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA05.9- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.914/2009

801.176/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.915/2009

801.177/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.916/2009

800.252/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.582.261/0001-31- Alvará n°7.830/2009

800.253/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°7.831/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°485/2011

800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°489/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°487/2011

800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°486/2011

800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°490/2011

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°488/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.898/1940-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-MAGNESITA

001.407/1941-MAGNESITA S.A.-MAGNESITA

009.283/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-MAGNESITA

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI Nº 031/2011 e 032/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE-

CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°493/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-Registro de Licença n°1102/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 31/12/2012

800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-Registro de Licença n°1101/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 18/05/2011

800.432/2009-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença n°1106/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 12/08/2011

800.612/2009-CERÂMICA SANTANENSE LTDA.-Registro de Licença n°1103/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 18/05/2011

800.614/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP-Registro de Licença n°1105/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 03/12/2011

800.725/2009-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-Registro de Licença n°1104/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 10/12/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.808/2008-FRANCISCO REGINALDO ROCHA FILHO- Registro de Licença No.:950/2008 - Vencimento em 31/12/2012

800.050/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MERegistro de Licença No.:1024/2010 - Vencimento em 31/12/2011

RELAÇÃO Nº 37/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abel Martins Neto - 800223/04 - Not.268/2011 - R$ 245,03

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 800453/05 Not.301/2011 - R$ 245,03, 800452/05 - Not.302/2011 - R$ 245,03, 800451/05 - Not.303/2011 - R$ 245,03, 800450/05 - Not.304/2011 -

R$ 245,03

Ariston Araújo Cajaty - 800034/06 - Not.288/2011 - R$ 245,03

Att Mineração Ltda - 800411/05 - Not.281/2011 - R$ 245,03, 800410/05 - Not.283/2011 - R$ 245,03

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 800048/06 - Not.291/2011 - R$ 245,03, 800076/05 - Not.294/2011 - R$ 245,03

Britaboa Ltda - 800165/04 - Not.267/2011 - R$ 245,03

Cimento Poty S.A. - 800431/05 - Not.276/2011 - R$ 245,03, 800430/05 - Not.277/2011 - R$ 245,03, 800429/05 - Not.278/2011 R$ 245,03, 800427/05 - Not.279/2011 - R$ 245,03, 800426/05 Not.280/2011 - R$ 245,03

Coreaú Calcário Ltda - 800022/06 - Not.286/2011 - R$ 245,03

f. a. c. Araújo Epp - 800172/98 - Not.263/2011 - R$ 245,03

Francisco Chucha Souza Saboia - 800298/05 - Not.271/2011 - R$ 245,03

Francisco Mauricio Viana - 800365/05 - Not.298/2011 - R$ 245,03

Francisco Parceli Evangelista do Amaral - 800301/05 Not.269/2011 - R$ 245,03

Hsak Mineração Ltda - 800019/06 - Not.287/2011 - R$ 245,03

João Batista de Sousa Nascimento - 800169/05 Not.293/2011 - R$ 245,03

Jose Aires Girão-me - 800093/06 - Not.290/2011 - R$ 245,03, 800464/05 - Not.285/2011 - R$ 245,03, 800106/06 Not.308/2011 - R$ 245,03, 800058/06 - Not.309/2011 - R$ 245,03, 800057/06 - Not.310/2011 - R$ 245,03, 800005/06 - Not.311/2011 -

R$ 245,03, 800004/06 - Not.312/2011 - R$ 245,03, 800002/06 Not.313/2011 - R$ 245,03, 800407/05 - Not.314/2011 - R$ 245,03, 800408/05 - Not.315/2011 - R$ 245,03, 800412/05 - Not.316/2011 -

R$ 245,03, 800413/05 - Not.317/2011 - R$ 245,03, 800465/05 Not.318/2011 - R$ 245,03 Luis Alves - 800114/08 - Not.292/2011 - R$ 245,03 Maria Madalena Dos Santos - 800438/05 - Not.299/2011 R$ 245,03, 800437/05 - Not.300/2011 - R$ 245,03, 800375/05 Not.282/2011 - R$ 245,03 Mineração Agreste Ltda - 800299/05 - Not.270/2011 - R$ 245,03 Mineração Loghi LTDA. - 800359/05 - Not.296/2011 - R$ 245,03, 800360/05 - Not.297/2011 - R$ 245,03 Minerals e Gemas Comércio e Exportação Ltda - 800224/05 - Not.273/2011 - R$ 245,03 Mont Granitos S/a - 800349/05 - Not.295/2011 - R$ 245,03 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 800366/05 Not.284/2011 - R$ 245,03 Paulonercessian Neto - 800249/05 - Not.274/2011 - R$ 245,03 Raimundo Nonato Prado de Aguiar - 800444/05 Not.305/2011 - R$ 245,03, 800384/05 - Not.307/2011 - R$ 245,03 Roberto Rodrigues Vidal - 800000/06 - Not.289/2011 - R$ 245,03 Rochely de Souza Silva - 800225/05 - Not.272/2011 - R$ 245,03 Tecbrita Tecnologia em Britagem Ltda - 800256/05 Not.275/2011 - R$ 245,03, 800459/05 - Not.306/2011 - R$ 245,03 Votorantim Cimentos n ne s a - 800038/03 - Not.266/2011 R$ 245,03

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO