Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
2524/2011-844.012/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 12/2011 - AL
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
2522/2011-844.010/2011-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
2523/2011-844.011/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA
2524/2011-844.012/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA
RELAÇÃO Nº 47/2011 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
873.512/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa 1.245, de 09/02/2006, publicado no DOU de 23/02/2006. Onde se lê: "...no Município de Teofilândia, Estado da Bahia, numa área de 200,56 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 20.226m, no rumo verdadeiro de 71º11"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 11º20"30,6"S e Long. 39º13"08,6"W e os lados a partir desse vértice, como os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 525,20 E...", Leia-se: no(s) Municípios de Araci e Teofilândia, Estado da Bahia, numa área de 192,68 ha, delimitada por polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 11º24"02"723 S / 39º02"19"761 W..."
873.514/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa 1.246, de 09/02/2006, publicado no DOU de 23/02/2006. Onde se lê: "...numa área de 117,73 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 19.831m, no rumo verdadeiro de 58º08"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 11º20"30,6"S e Long. 39º13"28,6"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1,90 E...", Leia-se: "... numa área de 69,94 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 11º26"11"184 S / 39º04"12"919 W..."
RELAÇÃO Nº 49/2011 - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
002.318/1959-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- Portaria de Lavra nº 948/83- Cessionário:Globest Participações Ltda- CNPJ 08.638.102/0001-49
812.361/1968-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- Decreto de Lavra nº 71.640/73- Cessionário:M.B.M - Minas Brasil Mineração Ltda- CNPJ 04.776.796/0001-20
840.141/1999-DIAMANTINA MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 255/01- Cessionário:Gênesis Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 12.823.906/0001-95
896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.Portaria de Lavra nº 404/05- Cessionário:Compermac Granitos Ltda-ME- CNPJ 00.383.963/0001-11
850.903/2006-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAPortaria de Lavra nº 357/2008- Cessionário:KELVIA ÁGUIA LTDA- CNPJ 12.159.691/0001-50
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-Portaria de Lavra nº 166/89- Cessionário:840.144/2008-Royal Gipso Ltda- CNPJ 03.090.118/0001-46
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:007.976/1959-CIMENTO POTY S/A-Decreto de Lavra nº 258/61
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:007.977/1959-CIMENTO POTY S/A-Decreto de Lavra nº 57.110/65
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:007.978/1959-CIMENTO POTY S/A-Decreto de Lavra nº 332/61
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:808.636/1971-CIMENTO POTY S/A-Decreto de Lavra nº 78.685/76
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.011/1975-CIMENTO POTY S/A-Decreto de Lavra nº 1.258/85
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.013/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra nº 323/85
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.015/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra nº 1.007/85
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.197/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra nº 1.268/85
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.583/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra nº 1.139/85
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.584/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra nº 1.140/85
Incorporadora:Votorantim Cimento N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:940.081/1990-
CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Grupamento Mineiro 1/94
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 844.012/2011
- 844.010/2011
- 844.011/2011
- 873.512/2005
- 873.514/2005
- 002.318/1959
- 812.361/1968
- 840.141/1999
- 896.565/2002
- 850.903/2006
- 006.046/1948
- 840.144/2008
- 007.976/1959
- 007.977/1959
- 007.978/1959
- 808.636/1971
- 805.011/1975
- 805.013/1975
- 805.015/1975
- 805.197/1975
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2011, p. 87