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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.524/2000-AGROPALMA S A- AI N°198/2011

850.558/2007-OCTA FERRO S.A- AI N°0161/2011

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

851.042/1991-JOÃO CARLOS MALINSKI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.017/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°5.457/1998

854.004/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1.600/2000

850.507/2001-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01- Alvará n°10.892/2003

850.672/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.320/2005

850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01- Alvará n°12.710/2010

851.090/2008-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°11.370/2010

850.049/2009-LUIS FELIPE ZEENNI YOUNES- Cessionário:WTORRE MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.654.932/0001-37- Alvará n°11.098/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.095/2008-ANIBAL PESSOA PICANÇO -Alvará

N°3.535/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.243/2002-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-Bauxita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.606/2003-VALE S A

850.610/2003-VALE S A

850.611/2003-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.607/2003-VALE S A-AI N°211/2011

850.608/2003-VALE S A-AI N°212/2011

850.609/2003-VALE S A-AI N°154/2011

850.612/2003-VALE S A-AI N°155/2011

850.632/2003-VALE S A-AI N°213/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.724/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

850.725/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

850.726/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

850.727/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

850.729/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

850.820/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

853.250/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.015/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.

850.017/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.

850.256/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO 850.257/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO

850.328/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.831/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.835/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA

850.836/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA

850.837/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA

850.325/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.

850.775/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

850.134/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.642/2010-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

300.642/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS SÃO JOSÉ -COOPERGARIMPEIROS

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.145/2007-VALDEIR NICOLODI- AI N°67/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.264/2001-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA -AI N°810/2010

850.316/2003-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS -AI N°044/2009

850.769/2006-ADILSON PEREIRA NUNES -AI N°1.173/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.040/1970-MINERAÇÃO GUANAMBI LTDA.-OF. N°293/2011

850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°294/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA-Registro de Licença n°008/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 29/11/2011

850.044/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA-Registro de Licença n°009/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 29/11/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.419/2010-M Z S CHAVES ME

850.580/2010-ANTONIO VERIANO TRALDE

850.591/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.599/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.611/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.618/2010-SEMENGE S.A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

850.742/2010-JUSCELINO MARTINS DA CUNHA

850.857/2010-JUSCELINO MARTINS DA CUNHA

850.926/2010-FRANCISCO EVÊNCIO DA SILVA

850.979/2010-HELIO MARTINS CUNHA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

851.373/1991-VALE S A- Alvará n°1.207/1995 - Cessionário: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CNPJ 16.532.798/0001-52

RELAÇÃO Nº 98/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.827/2009-WALTER DE OLIVEIRA

850.847/2009-VALE S A

850.204/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.280/2010-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

850.367/2010-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL

850.458/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

851.154/1992-VALE S A- AI N°0227/2011

851.155/1992-VALE S A- AI N°0228/2011

851.214/1992-VALE S A- AI N°0227/2011

850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°976/2010

850.082/2003-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- AI N°1.069/2010

850.663/2006-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES- AI N°1.112/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A. -AI N°14/2011

850.747/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°1.114/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.418/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.413722/0001-42- Alvará n°1.459/2006

850.419/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.413722/0001-42- Alvará n°1.460/2006

850.420/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.413722/0001-42- Alvará n°1.461/2006

850.421/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.413722/0001-42- Alvará n°1.462/2006

850.259/2006-ITAMAR GOMES SILVA- Cessionário:SERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.892.330/0001-55- Alvará n°2.210/2007

850.301/2006-BRASIL MINERAL LTDA.- Cessionário:ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA- CPF ou CNPJ 616.210.642-04- Alvará n°3.582/2009

850.555/2008-VALDIR DAL MORO- Cessionário:MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA.- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°13.786/2009

850.173/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:CMG MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°15.195/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.282/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.871/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.766/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.268/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - E P P

850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO 850.654/2007-ARNALDO MACHADO PASSARINHO 850.704/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO 850.826/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Fonte: Tocantins e Castanheira, Marca: Nossa Água, Embalagem: 20 Litros- MARABÁ/PA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.266/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°987, 1.042 e 1.048/2006 850.267/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°988, 1.043 e 1.049/2006 850.270/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°989, 1.044 e 1.050/2006 850.272/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°990, 1.045 e 1.051/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°2.075/2011

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2011, p. 88

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