Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.993/2008-CERÃMICA COLONIAL LTDA - ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.647/2008-AGOSTINHO BARBOSA JUNIOR -Alvará N°9.498/2008
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
800.259/2009-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO- Alvará N°13.852- DOU de 30/11/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°532/2011 e 535/2011
800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°559/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°534/2011-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°533/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 198/2011 e 199/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°536/2011; 537/2011; 538/2011 e 539/2011
800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAOF. N°529/2011; 530/2011 e 531/2011
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°525/2011 e 526/2011
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°527/2011 e 528/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°197/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.256/2009-TELHAS BARCELONA LTDA ME-Registro de Licença n°1110/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 26/05/2013
800.594/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1112/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 01/10/2013
800.595/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1113/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 13/10/2013
800.596/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1114/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 13/10/2013
800.597/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1115/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 13/10/2013
800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA-Registro de Licença n°1084/2011 de 13/12/2010-Vencimento em 04/11/2024
800.381/2010-FERNANDO ANTONIO DA COSTA-Registro de Licença n°1107/2011 de 09/03/2011-Vencimento em 25/03/2013
801.125/2010-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°1109/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 06/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°549/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.993/2008-CERÃMICA COLONIAL LTDA - ME
800.249/2009-TANCREDO TASSO CALDAS COELHO
800.419/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP
800.644/2009-CLÁUDIO MANOEL GUERRA VITORINO
801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.565/2008-PAULO MOREIRA LIMA ME- Registro de Licença No.:895/2008 - Vencimento em 25/01/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.219/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA- Cessionário:O.Q.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ 07.262.741/0001-90- Registro de Licença n°1067/2010- Vencimento da Licença: 07/12/2025
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.993/2008
- 800.176/2010
- 800.177/2010
- 800.184/2010
- 800.647/2008
- 800.259/2009
- 800.268/2005
- 800.385/2005
- 800.174/1992
- 800.041/1999
- 800.405/2006
- 800.128/2007
- 800.256/2009
- 800.594/2009
- 800.595/2009
- 800.596/2009
- 800.597/2009
- 800.272/2010
- 800.381/2010
- 801.125/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2011, p. 105