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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
71
Página
42

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.394/2004-VICENTE APARECIDO DAMASCENOAlvará n°1.921/2005 - Cessionário: VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHOS LTDA - ME- CNPJ 79.705.026/0001-95

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 77/2011

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 05.407.860/0001-68 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO DNPM

805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 05.407.860/0001-68 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ)ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.380/1969-VALE S A- Decreto de Lavra nº 75.747/1975- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 19.443.985/0001-58

807.805/1974-VALE S A- Portaria de Lavra nº 241/2008-Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 19.443.985/0001-58

890.502/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 341/1999- Cessionário:THORGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 03.980.822/0001-74

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-Portaria de Lavra nº 234/2003- Cessionário:830.975/1997-JOSÉ MENEZES PASSOS - FIRMA INDIVIDUAL- CNPJ 01.013.082/0001-71

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.014/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 268/1993

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.205/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 1.656/1984

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:800.294/1984-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 448/1999

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:800.179/2002-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 493/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.394/2004-VICENTE APARECIDO DAMASCENOAlvará n°1.921/2005 - Cessionário: VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHOS LTDA - ME- CNPJ 79.705.026/0001-95

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 13/04/2011, p. 42

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