Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 42
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-Portaria de Lavra nº 234/2003- Cessionário:830.975/1997-JOSÉ MENEZES PASSOS - FIRMA INDIVIDUAL- CNPJ 01.013.082/0001-71
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 77/2011
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 05.407.860/0001-68 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO DNPM
805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 05.407.860/0001-68 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ)ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO DNPM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
804.380/1969-VALE S A- Decreto de Lavra nº 75.747/1975- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 19.443.985/0001-58
807.805/1974-VALE S A- Portaria de Lavra nº 241/2008-Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 19.443.985/0001-58
890.502/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 341/1999- Cessionário:THORGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 03.980.822/0001-74
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-Portaria de Lavra nº 234/2003- Cessionário:830.975/1997-JOSÉ MENEZES PASSOS - FIRMA INDIVIDUAL- CNPJ 01.013.082/0001-71
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.014/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 268/1993
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:805.205/1975-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 1.656/1984
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:800.294/1984-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 448/1999
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados:800.179/2002-CIMENTO POTY S/A-Portaria de Lavra Nº 493/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.394/2004-VICENTE APARECIDO DAMASCENOAlvará n°1.921/2005 - Cessionário: VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHOS LTDA - ME- CNPJ 79.705.026/0001-95
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 13/04/2011, p. 42