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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
164

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.356/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°528/2011

846.357/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°529/2011

846.359/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°530/2011

846.360/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°531/2011

846.361/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°532/2011

846.048/2011-RUBEN HUMBERTO BEVILACQUA FERRO-OF. N°526/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°558/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.085/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito

846.088/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.214/2007-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.203/2005-ANTENOR ROCHA PINTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.346/2010-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°280/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 11/11/2020

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.195/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

846.197/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

846.198/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

846.199/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 164

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