Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.356/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°528/2011
846.357/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°529/2011
846.359/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°530/2011
846.360/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°531/2011
846.361/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°532/2011
846.048/2011-RUBEN HUMBERTO BEVILACQUA FERRO-OF. N°526/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°558/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.085/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito
846.088/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.214/2007-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.203/2005-ANTENOR ROCHA PINTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.346/2010-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°280/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 11/11/2020
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.195/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
846.197/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
846.198/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
846.199/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 164