DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.360/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 24/12/2002, Relação n° 561/02, Seção 1, pág. 270-Onde se lê:.''... a área fica reduzida de 1000 ha para 433,00ha, cuja descrição é a seguinte:tem um vértice a 17.154 metros, no rumo verdadeiro de 32º25'SE de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat:16º04'00,1"S e Long:40º03'33,6"W e os lados a partir desse vértice,os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:100mN;2.100m-E;1.700m-N;900m-W,700m-N;2.800m-E;700m-S;700mW,1.800m-S e 3.300m-W..."Leia-se:"... a área fica reduzida de 1000ha para 412,85 ha,cuja descrição da poligonal de dez lados é a seguinte:tem um primeiro vértice de amarração em pontos de Coordenada Geográfica:Lat:16º10'29,801"S e Long:39º57'43,605"W,seguindo para os demais vértices na ordem a seguir vértice 2:Lat:16º10'29,801"S e Long:39º56'09,352"W;vértice 3:Lat:16º10'52,559'S e Long:39º56'09,352"W;vértice 4:Lat:16º10'52,559''S e Long:39º56'32,913''W;vértice 5:Lat:16º11'51,133''S e Long:39º56'32,913"W;vértice 6:Lat:16º11'51,133''S e Long:39º57'16,548"W;vértice 7:Lat:16º11'47,876"S e Long:39º57'16,548"W;vértice 8:Lat:16º11'47,876''S e Long:39º57'13,301''W;vértice 9:Lat:16º10'52,568''S e Long:39º57'13,301''W;vértice

10:Lat:16º10'52,568''S e Long:39º57'43,605''W e daí fechando no vértice 1 de amarração..."

830.660/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 17/02/98, Relação n° 11/98, Seção 1, pág. 00- Onde se lê:"... a área fica reduzida de 1000 ha para100 ha,cuja descrição é a seguinte:tem um vértice a 2.645,86 metros, no rumo verdadeiro

de 28º18''NE de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat:16º14'59,1''S e Long:39º57'25,5''W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:1.000mN;1.000m-E;1.000m-S;1.000m-W..."Leia-se:"...a área fica reduzida de 1000 ha para 75 ha,cuja descrição da poligonal de seis

lados é a seguinte:tem um primeiro vértice de amarração em pontos de Coordenada Geográfica:Lat:16º13'42,374''S e Long:39º56'42,893''W;seguindo para os demais vértices na ordem a seguir vértice 2:Lat:16º13'26,108''S e Long:39º56'42,893''W;vértice 3:Lat: 16º13'26,108''S e Long:39º56'26,057''W;vértice 4:Lat:16º13'09,841''S e Long:39º56'26,057''W;vértice 5:Lat:16º13'09,841''S e Long:39º56'09,222''W;e vértice 6:Lat:16º13'42,374''S e Long:39º56'09,222''W daí fechando no vértice 1 de amarração.

838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 20/12/02, Relação n° 548/02, Seção 1, pág. 341-Onde se lê:"... a área fica reduzida de 967,61ha para 550,18 ha,cuja descrição é a seguinte:tem um vértice a 3780 metros, no rumo verdadeiro de 27º19´NW de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat:16º14´59,1''S e Long:39º57´25,5''W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:100mN;1.800m-E;2.319m-N;2.200m-E,2.419m-S;4000m-W..." Leia-se:"...a área fica reduzida de 967,61 ha para 294,08 ha,cuja descrição da poligonal de doze lados é a seguinte: tem um primeiro vértice de

amarração em pontos de Coodernada Geográfica:Lat:16º13´09,841''S e Long:39º56´26,060''W;seguindo para os demais vértices na ordem a seguir vértice 2:Lat:16º13´00,082''S e Long:39º56´26,060"W;vértice 3:Lat:16º13´00,081"S e Long:39º56´49,629"W;vértice 4:Lat:16º12´34,056"S e Long:39º56´49,628"W;vértice 5:Lat:16º12´34,055"S e Long:39º57´03,096"W;vértice 6:Lat:16º12´21,043"S e Long:39º57´03,095"W;vértice 7:Lat:16º12´21,042"S e Long:39º57´16,562"W;vértice 8:Lat:16º11´51,133"S e Long:39º57´16,560"W;vértice 9:Lat:16º11´51,133"S e Long:39º56´32,793"W;vértice

10:Lat:16º12´21,044"S e Long:39º56´32,793"W;vértice 11:Lat:16º12´21,043"S e Long:39º56´09,325"W;vértice

12:Lat:16º13´09,841"S e Long:39º56´09,325"W e daí fechando no vértice 1 de amarração..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

831.621/2009-CONCRETRAN S.A. - Publicado DOU de 02/03/11, Relação n° 110/11, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:..."CONCRETAN SA..."Leia - se:'... CONCRETRAN S/A...'

RELAÇÃO Nº 233/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO-DIAMANTINA/MG, SERRO/MG - Guia n° 36/2011-4.000 toneladasCascalho Diamantífero (com teor de 0,036 ct/m3)- Validade:28/12/2014

832.396/2004-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-INCONFIDENTES/MG - Guia n° 56/2011-39.840 toneladasAreia- Validade:27/11/2012

832.507/2005-JADER DE CASTRO F.I.-PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 53/2011-4.000 ton/ano-Quartzo- Validade:Da sua assinatura até 13/09/2011

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 49/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:27/11/2012

831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-COROMANDEL/MG - Guia n° 43/2011-19.200 t(600 ct)-Diamante (cascalho de)- Validade:07/04/2012

833.664/2006-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-BARRA LONGA/MG - Guia n° 42/2011-3.180 toneladas-Granito- Validade:21/10/2014

830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 44/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:02/01/2012

831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDAÁGUAS VERMELHAS/MG, PEDRA AZUL/MG - Guia n° 66/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:13/08/2012

832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 65/2011-48.000 toneladas/anoAreia- Validade:08/07/2011

832.995/2007-MINERADORA TREVISAN LTDA MESÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 34/2011-4.000 toneladas-Quartzito- Validade:08/11/2012

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 46/2011-3.120 toneladas-Granito- Validade:16/12/2014

834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 50/2011-3.170 toneladasGranito- Validade:27/05/2011

831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-FORMIGA/MG Guia n° 48/2011-12.000 toneladas-Argila- Validade:26/08/2012

832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-CASCALHO RICO/MG - Guia n° 55/2011-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)Va l i d a d e : 2 2 / 1 2 / 2 0 11

833.893/2008-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI-RESENDE COSTA/MG - Guia n° 61/2011 e 62/2011-4.000 e 300 toneladas-Quartzo e Cassiterita- Validade:27/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.568/2001-EUROBRASIL LTDA-MANTENA/MG Guia n° 64/2011-3.120 toneladas-Granito- Validade:16/04/2014

831.725/2004-EDVAM APARECIDO VALIM-ITABIRITO/MG - Guia n° 67/2011-33.600 toneladas-Areia(agregado)- Validade:04/03/2015

832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 63/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:11/11/2014

RELAÇÃO Nº 237/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

007.101/1945-COMPANHIA INDUSTRIAL FLUMINENSE - CNPJ:33.115.726/0001-29

831.294/1991-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA - CNPJ:10.435.937/0001-43

835.136/1994-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA - CNPJ:09.266.790/0001-26

835.641/1995-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ:61.409.892/0001-73

833.380/1996-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - CNPJ:07.460.844/0001-64

830.093/2001-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.CNPJ:71.163.232/0001-09

830.929/2001-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. CNPJ:00.968.624/0001-05

832.140/2001-CITY CAR VEÍCULOS,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:65.287.872/0001-28

830.905/2002-LITHUS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA- CNPJ:05.199.694/0001-51

831.439/2002-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-CNPJ:05.294.634/0001-18

831.861/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ:27.479.401/0001-22

830.121/2003-GERALDO MAGELA DE ARAUJO CPF:158.314.426-91

831.059/2003-CARLOS MORATO DIAS CPF:269.343.456-49

831.540/2003-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:06.260.232/0001-65

831.635/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - CNPJ:01.133.510/0001-08

832.106/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO,COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:08.355.743/0001-96

832.638/2003-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS CPF:405.619.176-04

832.653/2003-AQUARIUS MINERADORA LTDA.CNPJ:07.576.055/0001-93

831.422/2004-FERNANDO DE MATTOS COELHO CPF:224.221.808-50

832.738/2005-MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA. - CNPJ:11.348.558/0001-89

831.845/2006-PAVISTONE GRANITOS LTDA.CNPJ:08.177.540/0001-57

832.649/2006-MARCOS GUALBERTO DRUMOND CPF:169.252.976-53

833.221/2006-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA CPF:015.897.419-00

833.851/2006-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME CNPJ:07.833.449/0001-80

830.297/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.CNPJ:08.139.144/0001-35

832.167/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA CPF:269.432.391-04

834.475/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. - CNPJ:07.738.233/0001-35

831.656/2008-SILVANO GOMES DA SILVA CPF:308.046.396-04

831.207/2009-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:11.281.660/0001-04

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

832.076/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA

830.510/2007-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

RELAÇÃO Nº 240/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

832.710/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO

830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO

832.805/2006-TRANSTERRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto