Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.096/2002-VALE FOSFATADOS S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.089/2002-VALE FOSFATADOS S A
846.094/2002-VALE FOSFATADOS S A
846.096/2002-VALE FOSFATADOS S A
846.291/2007-VALE FOSFATADOS S A
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- AI N°62/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.251/2008-EPITÁCIO DANIEL DE VASCONCELOS NETO-OF. N°568/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.277/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA-PILAR/PB Guia n° 006/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:13/10/2011
846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-BARAÚNA/PB, CUITÉ/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 005/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:13/10/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.479/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-ALVARÁ N°684/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.294/2002-MINERAÇÃO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°883/2007 - Cessionário: Pedreira do Brasil S/ACNPJ 28.396.794/0001-73
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.334/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-AI N°063/2011
846.532/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-AI N°065/2011
846.535/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-AI N°064/2011
846.542/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-AI N°066/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-OF. N°569/2011
846.061/2011-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LTDA-OF. N°569/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB - Guia n° 5/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:13.10.2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Turmalina - Indaiá - 20L sem gás Garrafão - 330 ml sem gás descartável - 330 ml com gás descartável - 500 ml com mais gás descartável - 500 ml sem gás descartável - 10,1 L sem
gás descartável - 5 L sem gás descartável - 1,5 L sem gás descartável.- SANTA RITA/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.826/1995-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°561/2011
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2011, p. 106