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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
83
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11

868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11

868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11

868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11

868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11

868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11

868.239/2010-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°693/11

868.274/2010-MARCOS SANTOS SCHMIDT-OF. N°694/11

868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-OF. N°695/11

868.031/2011-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOOF. N°717/11

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

868.235/2003-S.S. DA SILVA- Registro de Licença N°22-Publicado no DOU de 15/07/2004

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.152/2008-ANTARES INDUSTRIA TEXTIL LTDA-OF. N°692/11

868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°685/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.269/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.698/2007

868.270/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.699/2007

868.271/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.700/2007

868.272/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.701/2007

868.273/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.702/2007

868.274/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.703/2007

868.152/2008-ANTARES INDUSTRIA TEXTIL LTDA Alvará N°15.970/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°714/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°721/11 e 722/11

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°706/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.454/2007-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°690/11

868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°691/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°712/11

866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°713/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença No.:6/1994 - Vencimento em 21/03/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME -AI N°92/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 29/04/2010-Vencimento em 26/01/2012

868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME-Registro de Licença n°11/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 05/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°719/11

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.135/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME

868.137/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME

868.138/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.236/2010-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°732/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.494/1982-PEDRO BATISTA PINTO

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2011, p. 55

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