Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11
868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11
868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11
868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11
868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11
868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°696/11
868.239/2010-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°693/11
868.274/2010-MARCOS SANTOS SCHMIDT-OF. N°694/11
868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-OF. N°695/11
868.031/2011-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOOF. N°717/11
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
868.235/2003-S.S. DA SILVA- Registro de Licença N°22-Publicado no DOU de 15/07/2004
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.152/2008-ANTARES INDUSTRIA TEXTIL LTDA-OF. N°692/11
868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°685/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.269/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.698/2007
868.270/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.699/2007
868.271/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.700/2007
868.272/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.701/2007
868.273/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.702/2007
868.274/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.703/2007
868.152/2008-ANTARES INDUSTRIA TEXTIL LTDA Alvará N°15.970/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°714/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°721/11 e 722/11
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°706/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.454/2007-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°690/11
868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°691/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°712/11
866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°713/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença No.:6/1994 - Vencimento em 21/03/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME -AI N°92/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 29/04/2010-Vencimento em 26/01/2012
868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME-Registro de Licença n°11/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 05/05/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°719/11
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.135/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME
868.137/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME
868.138/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.236/2010-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°732/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
860.494/1982-PEDRO BATISTA PINTO
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2011, p. 55