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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
75

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.246/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°200/2011-OUT/DNPM/TO

864.247/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°199/2011-OUT/DNPM/TO

864.249/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°202/2011-OUT/DNPM/TO

864.250/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°201/2011-OUT/DNPM/TO

864.606/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°174/2011-OUT/DNPM/TO

864.216/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°203/2011-OUT/DNPM/TO

864.524/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°204/2011-OUT/DNPM/T O

864.525/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°190/2011-OUT/DNPM/T O

864.558/2010-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIOF. N°191/2011-OUT/DNPM/TO

864.562/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2011-OUT/DNPM/T O

864.567/2010-VALTER FERIAN-OF. N°193/2011-OUT/DNPM/TO

864.605/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°007/2011 17º DISTRITO/DNPM

864.625/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRAOF. N°206/2011-OUT/DNPM/TO

864.650/2010-MAURICIO VIEIRA DINIZ-OF. N°210/2011-OUT/DNPM/T O

864.651/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°209/2011-OUT/DNPM/T O

864.658/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-OF. N°008/2011- 17º DISTRITO/DNPM

864.661/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°208/2011-OUT/DNPM/T O

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.604/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

864.005/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.131/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°24/2011-FISC/DNPM/T O

864.132/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°25/2011-FISC/DNPM/T O 864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°33/2011-FISC/DNPM/T O Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.052/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°131/2010-FISC/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.233/2004-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDACessionário:VALMESA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.211.219/0001-75- Alvará n°460/2005 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.170/2006-ANTÔNIO ARMINDO BELINE -Alvará N°1.208/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.058/1996-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°175/2011-DNPM/T O 864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA-AI N°174/2011-DNPM/T O 864.019/1998-BOLIVAR CAMELO ROCHA-AI N°173/2011-/DNPM/T O Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 864.518/2005-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- Cessionário:JONAS FERREIRA LIMA- CNPJ 305.256.329-72- PLG n°01/2007 864.519/2005-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- Cessionário:JONAS FERREIRA LIMA- CNPJ 305.256.329-72- PLG n°02/2007 864.520/2005-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- Cessionário:JONAS FERREIRA LIMA- CNPJ 305.256.329-72- PLG n°03/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 864.519/2010-GIVALDO RODRIGUES DE AGUIAR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.438/2007-REZENDE E RODRIGUES LTDA.-OF. N°224/2009-FISC/DNPM/TO 864.139/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°53/2011/OUT/DNPM/TO 864.504/2008-PEDRO FERREIRA NETO-OF. N°109 -2011/OUT/DNPM/T O 864.355/2009-HAROLDO MAIA BARRETO-OF. N°132-2011/OUT/DNPM/T O 864.369/2009-ADILSON RODRIGUES NETO-OF. N°135-2011/OUT/DNPM/T O 864.063/2010-CERAMICA PARAÍSO LTDA-OF. N°151/2011/OUT/DNPM/T O 864.140/2010-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA-OF. N°155/2011-OUT/DNPM/TO 864.427/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°156/2011-OUT/DNPM/T O 864.470/2010-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°178/2011-OUT/DNPM/T O 864.474/2010-CHARLES PEREIRA DA SILVA-OF. N°185/2011-OUT/DNPM/T O 864.560/2010-CLAÚDIO LIRA CAVALCANTE-OF. N°59/2011-OUT/DNPM/T O 864.008/2011-AREAL EVMAC LTDA-OF. N°186/2011-OUT/DNPM/TO 864.038/2011-RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO-OF. N°177/2011-OUT/DNPM/T O Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.140/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO 864.857/2008-WILTON ARAUJO 864.858/2008-WILTON ARAUJO

864.194/2011-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

864.515/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°005/2010 - 17º Distrito/DNPM-DOU de 29/03/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME- DOU de 03/03/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

864.236/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°228-2009/FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 75

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