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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
91
Página
142

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.455/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.424/2011 - SR/DNPM/ES-DOU de 14/04/2011 PAGINA Nº 93 Relação 67/2011

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ambitec Ltda - 896265/05 - A.I. 351/11

Antonio Marcos Lima - 896352/05 - A.I. 371/11

Arepedra Borlini LTDA. - 896440/05 - A.I. 377/11

Britanorte LTDA. - 896441/05 - A.I. 378/11

Bruno Almeida de Abreu - 896229/05 - A.I. 355/11

Carlos Jose Saboia - 896507/05 - A.I. 383/11

Comil - Cotaxe Mineração Ltda - 896249/05 - A.I. 357/11

D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896514/05 A.I. 384/11

Darcy Ribeiro de Oliveira - 896474/05 - A.I. 381/11, 896475/05 - A.I. 382/11, 896598/05 - A.I. 390/11, 896599/05 - A.I. 391/11

Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896387/05 - A.I. 373/11, 896291/05 - A.I. 361/11

Elsa do Carmo Guerra - 896587/05 - A.I. 388/11

Geraldo Jorge Junior - 896519/05 - A.I. 385/11

Giallo Brasil Mineração Ltda - 896264/05 - A.I. 360/11

Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896295/05 - A.I. 362/11, 896429/05 - A.I. 376/11

Itavel Indústria e Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 896254/05 - A.I. 359/11

jk Serviços e Assessoria Ltda - 896456/05 - A.I. 380/11

João da Silva Stohel - 896604/05 - A.I. 392/11

João José Dias - 896355/05 - A.I. 372/11

João Saconi - 896445/05 - A.I. 379/11

Jorge Kennedi Poubel - 896451/05 - A.I. 354/11

José Batista Filho - 896251/05 - A.I. 358/11

Lumagran Mármores e Granitos Ltda-me - 896591/05 - A.I. 389/11

Magno Broedel - 896384/05 - A.I. 352/11

Mineração Apiaká LTDA. me - 896420/05 - A.I. 374/11

Mineração Iúna Ltda - 896256/05 - A.I. 350/11

Mineração São José Ltda me - 896430/05 - A.I. 353/11

Pemagran Pedras Mármores e Granitos LTDA. - 896421/05 A.I. 375/11

Refrigerantes Coroa Ltda - 896560/05 - A.I. 387/11

Ricamar Mineração LTDA. - 896540/05 - A.I. 386/11

Stone Green Granitos do Brasil Tda - 896347/05 - A.I. 369/11, 896348/05 - A.I. 370/11

Tracomal Mineração S/a - 896233/05 - A.I. 356/11

Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. -896304/05 - A.I. 363/11, 896305/05 - A.I. 364/11, 896318/05 - A.I. 365/11, 896319/05 - A.I. 366/11, 896320/05 - A.I. 367/11

Uruçuca Transportes e Granito Ltda me - 896344/05 - A.I. 368/11

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.037/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.645/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Licença de Instalação específica p/ outorga da Portaria de Lavra, ou Certidão, emitida pelo IEMA. Apresentar procuração pública ou particular contendo poderes específicos delegados às pessoas estranhas ao processo que assinaram os documentos e petições. Ofício nº 1.646/2011 - DNPM/ES - Apresentar todos os comprovantes de CFEM referentes ao período de vigência da G.U. nº 51/2006 com excessão as períodos de 3/2007 e 04/2007.

896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.418/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Declaração Simplificada ou da Certidão de Registro emitida junto ao DNRC / Junta Comercial. Ofício nº 1.419/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Lavra Ilegal e ofício nº 1.423/2011 - SR/DNPM/ES - Comunica resultadao de atividade de fiscalização.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N° 0271/2011 e 0272/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°1.820/2011- DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.605/2011 - DNPM/ES - Apresentar as documentações dos itens ( a ), ( b ), ( c ), ( d ) e ( e ) para juntada no processo de origem. Apresentar original ou cópia autenticada do instrumento particular de cessão com firma reconhecida.

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1.400/2011 - DNPM/ES - Apresentar ART retificadora ou nova ART descrevendo no tópico " serviço contratado" referente à elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico a ser executado pelo arrendatário, MBH - Mineração Brasileira Ltda. Apresentar a renovação da licença de operação nº 150/2006 emitida pelo IEMA. Ofício nº 1.401/2011 - DNPM/ES - comunica os Autos de Infração lavrados.

RELAÇÃO Nº 106/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

896.455/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.424/2011 - SR/DNPM/ES-DOU de 14/04/2011 PAGINA Nº 93 Relação 67/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2011, p. 142

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