Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.268/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0265/2011
850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0267/2011
850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0268/2011
850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0269/2011
850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0270/2011
850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0271/2011
850.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0272/2011
850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0273/2011
850.604/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0274/2011
850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0275/2011
850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0276/2011
850.608/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0277/2011
850.609/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0290/2011
850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0278/2011
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0279/2011
850.904/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0280/2011
850.907/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0281/2011
850.911/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0282/2011
850.916/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0283/2011
850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0284/2011
850.922/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0285/2011
850.923/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0286/2011
850.926/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0287/2011
850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0288/2011
850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0289/2011
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.139/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°951/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.757/2009-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME- Cessionário:LEIDA MARCY INÁCIO DE SOUSA NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 424.004.061-20- Alvará n°15.368/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.-Minério de Wolfrâmio
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.387/2001-ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHOAI N°48/2011
850.135/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°49/2011
850.136/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°50/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011
850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011
850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011
850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.921/2006-JOÃO FRANCISO GOMES VINENTE- Registro de Licença No.:44/2010 - Vencimento em 10/09/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.714/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.060/1989-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA
850.061/1989-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA
850.188/1989-MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA
850.189/1989-MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA
850.268/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.136/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
850.302/2004-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
850.459/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
RELAÇÃO Nº 150/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- DOU de 27/12/2010
850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- DOU de 27/12/2010
850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- DOU de 18/01/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.139/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°951/2007
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL- NOT. N°292/2011 e 293/2011
RELAÇÃO Nº 151/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 - A.I. 300/11
Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850145/95 - A.I. 292/11
Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - A.I. 293/11
João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 294/11, 850058/10 - A.I. 295/11
Mineração Parabrás Ltda - 850861/10 - A.I. 301/11
Mineração Pedra Linda Ltda - 850318/10 - A.I. 296/11
Pasqual Luiz Spillere - 850389/10 - A.I. 298/11
Paulo Flavio Ribeiro - 850426/10 - A.I. 299/11
Vagner Viana de Melo - 850334/10 - A.I. 297/11
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.268/2002
- 850.478/2007
- 850.480/2007
- 850.485/2007
- 850.486/2007
- 850.490/2007
- 850.491/2007
- 850.499/2007
- 850.538/2007
- 850.604/2007
- 850.605/2007
- 850.606/2007
- 850.608/2007
- 850.609/2007
- 850.900/2007
- 850.901/2007
- 850.904/2007
- 850.907/2007
- 850.911/2007
- 850.916/2007
ver todos os 59 processos
- 850.917/2007
- 850.922/2007
- 850.923/2007
- 850.926/2007
- 850.982/2007
- 850.983/2007
- 850.139/2004
- 850.757/2009
- 850.470/2000
- 850.387/2001
- 850.135/2006
- 850.136/2006
- 850.523/2003
- 850.524/2003
- 850.527/2003
- 850.528/2003
- 850.921/2006
- 850.714/2009
- 850.060/1989
- 850.061/1989
- 850.188/1989
- 850.189/1989
- 850.136/2004
- 850.302/2004
- 850.459/2005
- 850.350/2010
- 850.351/2010
- 850.352/2010
- 850.515/2000
- 850.664/2010
- 850.145/1995
- 850.990/2010
- 850.057/2010
- 850.058/2010
- 850.861/2010
- 850.318/2010
- 850.389/2010
- 850.426/2010
- 850.334/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2011, p. 145