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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
91
Página
145

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0289/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0265/2011

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0267/2011

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0268/2011

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0269/2011

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0270/2011

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0271/2011

850.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0272/2011

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0273/2011

850.604/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0274/2011

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0275/2011

850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0276/2011

850.608/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0277/2011

850.609/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0290/2011

850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0278/2011

850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0279/2011

850.904/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0280/2011

850.907/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0281/2011

850.911/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0282/2011

850.916/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0283/2011

850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0284/2011

850.922/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0285/2011

850.923/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0286/2011

850.926/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0287/2011

850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0288/2011

850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°0289/2011

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.139/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°951/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.757/2009-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME- Cessionário:LEIDA MARCY INÁCIO DE SOUSA NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 424.004.061-20- Alvará n°15.368/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.-Minério de Wolfrâmio

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.387/2001-ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHOAI N°48/2011

850.135/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°49/2011

850.136/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°50/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011

850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011

850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011

850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.921/2006-JOÃO FRANCISO GOMES VINENTE- Registro de Licença No.:44/2010 - Vencimento em 10/09/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.714/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.060/1989-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA

850.061/1989-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA

850.188/1989-MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA

850.189/1989-MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA

850.268/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.136/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.302/2004-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

850.459/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

RELAÇÃO Nº 150/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- DOU de 27/12/2010

850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- DOU de 27/12/2010

850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- DOU de 18/01/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.139/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°951/2007

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL- NOT. N°292/2011 e 293/2011

RELAÇÃO Nº 151/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10 - A.I. 300/11

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850145/95 - A.I. 292/11

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - A.I. 293/11

João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 294/11, 850058/10 - A.I. 295/11

Mineração Parabrás Ltda - 850861/10 - A.I. 301/11

Mineração Pedra Linda Ltda - 850318/10 - A.I. 296/11

Pasqual Luiz Spillere - 850389/10 - A.I. 298/11

Paulo Flavio Ribeiro - 850426/10 - A.I. 299/11

Vagner Viana de Melo - 850334/10 - A.I. 297/11

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2011, p. 145

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