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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.732/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada e uma Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) visando a obtenção de Guia de Utilização ou renovação da Licença de Operação ( L.O.) nº 057/2007/ CLASSE II.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.719/1994-BENVINDO JOSÉ GARDIMAN

896.411/2003-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.436/1999-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.146/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais assinados por profissional habilitado que não tenha interesse no processo. Apresentar discusões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios acima referidos. Apresentar mapa topo-geológico em escala de detalhe apropriada. Informar os custos e o pessoal envolvido na pesquisa.

896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.732/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada e uma Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) visando a obtenção de Guia de Utilização ou renovação da Licença de Operação ( L.O.) nº 057/2007/ CLASSE II.

896.043/2006-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°0.173/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais. Apresentar discussões a respeito dos resultados. Apresentar mapa topo-geológicos de todas as seções de cubagem. Informar os custos e o pessoal envolvido na pesquisa.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A - G R A N I TO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.630/2003-VALENTIM ZAMPIROLLI-AI N°168//2011 SR/DNPM/ES - Envia ofício nº 826/2011 - Comunica Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.750/1976-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA-OF. N°1.531/2011 - DNPM/ES - Apresentar documento de Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0023/2011-9.720TONELADAS-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A - M Á R M O R E

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- Dona Senhora, Marca CALOGÍ, 5 Litros, 10 Litros e 20 Litros- SERRA/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.985/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa. Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado e interpretação integrada dos resultados dos ensaios. Ofício nº 1.987/2011 - DNPM/ES - Exigências - Aditamento de Nova Substância.

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.043/2003-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- DOU de 02/02/2011 - RELAÇÃO Nº 011/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2009-Na relação nº 34/2009, publicada no D.O.U. DE 28/04/2009, seção 1 página 67, onde se Lê " ...23/06/2013 ..." Leia-se " ...04/06/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2011, p. 104

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