DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.464/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°662

810.465/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°662

810.517/2010-ANDRÉ LUÍS BRIDI-OF. N°670

811.165/2010-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI-OF. N°669

810.127/2011-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°661

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.292/2003-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.242/2006-ANA CRISTINA MACHADO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.202/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Alvará N°11.612/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.189/2010-SERGIO LUIZ FERNANDES DA ROSACessionário:BRITAGEM CABRAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.263.404/0001-57- Alvará n°4.402/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-água mineral

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.565/1997-NEURI MAGNABOSCO-FI- NOT Nº664

810.047/2002-NELSON LUIZ SALVADOR- NOT Nº663

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°646

810.432/1988-IRMÃOS TONEZER LTDA-OF. N°665

811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME-OF. N°666

810.270/1997-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME-OF. N°141

810.875/2002-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°645

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:177/1981 - Vencimento em 10.12.2015

810.225/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Registro de Licença No.:968/1994 - Vencimento em 15.03.2015

810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA- Registro de Licença No.:2228/2002 - Vencimento em 12.07.2014

810.198/1999-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:1740/1999 - Vencimento em 26.01.2013

810.428/2005-CERÂMICA BELTRAME LTDA- Registro de Licença No.:175/2006 - Vencimento em 28.02.2016

810.554/2006-M J PASINATO- Registro de Licença No.:090/2007 - Vencimento em 19.04.2016

810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença No.:018/2008 - Vencimento em 09.03.2015

810.216/2009-LUCIANO ANTÔNIO PIAZZA & CIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:097/2009 - Vencimento em 25.03.2014

810.407/2009-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença No.:75/2010 - Vencimento em 29.03.2015

810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:023/2010 - Vencimento em 07.04.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.293/1992-J. FUHRMANN & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.-Registro de Licença n°072/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 28.10.2011

810.849/2010-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-Registro de Licença n°076/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 24.06.2014

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°073/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 24.09.2011

811.181/2010-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.Registro de Licença n°074/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 14.10.2015

811.207/2010-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA GRÊS LTDA.-Registro de Licença n°071/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 15.12.2013

811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-Registro de Licença n°075/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 11.12.2012

811.232/2010-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-Registro de Licença n°077/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 25.11.2012

810.261/2011-JOSE BRONCA-Registro de Licença n°078/2011 de 10.05.2011-Vencimento em 12.04.2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.257/2009-CARMEM TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS-OF. N°673

811.207/2010-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA GRÊS LTDA.-OF. N°674

810.053/2011-BRITAGEM KAISECAMP LTDA-OF. N°668

810.066/2011-SILVANO GRACIOLI-OF. N°667

810.136/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA-OF. N°671

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

810.009/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.064/1993-DRAGAGEM TAQUARI LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.195/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°40/2011 de 03.05.2011

810.196/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°41/2011 de 03.05.2011

810.197/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°42/2011 de 03.05.2011

810.209/2011-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°43/2011 de 03.05.2011

810.213/2011-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°44/2011 de 03.05.2011

810.268/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°45/2011 de 10.05.2011

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.621/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA-Registro de Extração N°02/2007 de 22.02.2007

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.688/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°81- DOU de 13.12.2002

810.622/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°05- DOU de 09.05.2005

810.093/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°23- DOU de 18.05.2004

810.094/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°24- DOU de 18.05.2004

810.622/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°03- DOU de 05.04.2007

810.623/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°04- DOU de 05.04.2007

810.624/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°05- DOU de 05.04.2007

810.701/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°42- DOU de 21.11.2006

810.079/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°06- DOU de 05.04.2007

SÉRGIO BIZARRO CESAR