Processo minerário

811.231/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48002/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 75/2011 - Vencimento em 11/11/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 75/2011 - Vencimento em 16/11/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2275/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 271/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43311/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43312/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30733/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:75/2011 - Vencimento em 28/09/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)