Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
6756/2011-840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 73/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6745/2011-840.536/2010-P BARBOSA DE ABREU ME
6746/2011-840.561/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ
JUNIOR
6747/2011-840.033/2011-G&VAZ LTDA
6748/2011-840.049/2011-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA
6749/2011-840.050/2011-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO
6750/2011-840.069/2011-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.
6751/2011-840.071/2011-ADRIANA ESTIMA DE QUEIROZ CARVALHO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6752/2011-840.055/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA
6753/2011-840.056/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA
6754/2011-840.057/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA
6755/2011-840.073/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL
6756/2011-840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL
6757/2011-840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL
RELAÇÃO Nº 91/2011 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.324/2008-MAURO ANTONIO PELLANDA-Alvará N°499/2009
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO- Alvará N°6.171- DOU de 10/092002
886.031/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- Alvará N°3.570- DOU de 30/04/2008
886.033/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- Alvará N°3.571- DOU de 30/04/2008
886.039/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- Alvará N°3.572- DOU de 30/04/2008
871.938/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- Alvará N°10.681- DOU de 24/09/2008
890.553/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará N°15.755- DOU de 04/01/2010
871.091/2009-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°9.666- DOU de 26/08/2009
896.522/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.169- DOU de 14/04/2010
896.937/2009-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA- Alvará N°11.356- DOU de 23/09/2010
803.181/2010-FRANCISCO ALVES LIMA- Alvará N°9.784- DOU de 25/08/2010
803.537/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Alvará N°1.820- DOU de 15/02/2011
832.109/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Alvará N°15.732- DOU de 09/12/2010
870.528/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.020- DOU de 31/08/2010
890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Alvará N°12.945- DOU de 20/10/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.824/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.
826.707/2003-AREAL COSMOS LTDA - ME
846.277/2005-IMETAME GRANITOS LTDA
873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
873.829/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA
873.831/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA
871.106/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
826.765/2001-FOGGIATTO & CIA LTDA
848.188/2005-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA
846.217/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA
846.268/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA
886.045/2006-ZORTTON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
846.217/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA
846.268/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
886.174/1996- MINERAÇÃO COMERCIO E BRITAGEM KM18 LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
832.630/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°60/99
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA.
ME- Prazo:2 (dois) anos, a contar de 06/04/11 e com termino em 06/04/2013
840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDAPrazo:2 (dois) anos, a contar de 26/08/10 e com termino em 26/08/12
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
806.168/1976-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.
820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.915/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA
S.A.- INCA-OF. N°243/2011
890.111/1978-MARMINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°244/2011
890.224/1980-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2011
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°243- Processo:004.056/1952 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:802.424/1968 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:823.273/1971 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:803.988/1975 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:812.925/1975 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:807.790/1976 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:861.065/2000 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:860.904/2003 - 961.799/2009
GM N°243- Processo:961.799/2009 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
808.915/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA
890.111/1978-MARMINDÚSTRIA LTDA.
890.224/1980-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 840.074/2011
- 840.536/2010
- 840.561/2010
- 840.033/2011
- 840.049/2011
- 840.050/2011
- 840.069/2011
- 840.071/2011
- 840.055/2011
- 840.056/2011
- 840.057/2011
- 840.073/2011
- 840.075/2011
- 826.324/2008
- 870.218/1991
- 886.031/2004
- 886.033/2004
- 886.039/2004
- 871.938/2008
- 890.553/2008
ver todos os 58 processos
- 871.091/2009
- 896.522/2009
- 896.937/2009
- 803.181/2010
- 803.537/2010
- 832.109/2010
- 870.528/2010
- 890.433/2010
- 826.824/2001
- 826.707/2003
- 846.277/2005
- 873.248/2006
- 873.829/1993
- 873.831/1993
- 871.106/2000
- 826.765/2001
- 848.188/2005
- 846.217/2006
- 846.268/2006
- 886.045/2006
- 886.174/1996
- 832.630/1987
- 821.275/2000
- 840.032/2005
- 806.168/1976
- 820.987/1998
- 808.915/1973
- 890.111/1978
- 890.224/1980
- 004.056/1952
- 961.799/2009
- 802.424/1968
- 823.273/1971
- 803.988/1975
- 812.925/1975
- 807.790/1976
- 861.065/2000
- 860.904/2003
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2011, p. 39