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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
131

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.186/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-OF. N°2.538/2011

850.187/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOROF. N°2.539/2011

850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.540/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

853.433/1994-VALE S A-OF. N°2.564/2011

856.261/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.565/2011

850.754/1996-VALE S A-OF. N°2.564/2011

850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011

850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011

850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011

850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011

850.392/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.450/2011 e 2.451/2011

850.439/2003-VALE S A-OF. N°2.567/2011

850.440/2003-VALE S A-OF. N°2.567/2011

850.781/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.568/2011

850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTIOF. N°2.569/2011

850.085/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.572/2011

850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.572/2011

850.986/2007-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.570/2011

850.085/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.571/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.458/1993-VALE S A- Área de 9999,98 para 3250,47-

Caulim

850.459/1993-VALE S A- Área de 10000,00 para 4343,77-Caulim

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ouro- Prazo de 3 anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.326/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.194/2005

850.073/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6.083/2007

850.074/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6.084/2007

850.310/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.537/2007

850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.538/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.045/1986-VALE S A-OF. N°2.573/2011

RELAÇÃO Nº 164/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.253/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.576/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.292/2003-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N°188/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.185/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.729/2001

850.295/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.452/2007

850.296/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.453/2007

851.082/2007-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°7.392/2010

850.230/2008-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA- ME.- CPF ou CNPJ 05.525.062/0001-30- Alvará n°3.568/2009

850.743/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001-31- Alvará n°11.061/2009

850.796/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001-31- Alvará n°8.522/2010

851.020/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°10.751/2009

851.039/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°10.755/2009

851.040/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°10.756/2009

850.524/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001-31- Alvará n°8.523/2010

850.541/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.951/2010

850.543/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.953/2010

850.545/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.954/2010

850.546/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.955/2010

850.547/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.956/2010

850.548/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621426/0001-41- Alvará n°5.957/2010

850.549/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.958/2010

850.550/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.959/2010

850.551/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.960/2010

850.552/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621426/0001-41- Alvará n°5.961/2010

850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 101.190.945-68- Alvará n°15.367/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.509/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.510/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.511/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.517/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.521/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.523/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.525/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.533/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.539/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.239/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.806/2004

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA

850.402/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

850.533/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua (Festival de Parintins 2011), Embalagem: 300 ml.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 202/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.348/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 20/05/2011-Vencimento em 26/04/2012

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 131

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