DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

873.915/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.DOU de 16/01/2008

850.871/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 01/02/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

810.798/2010-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 875 de 04/02/2011, publicado no DOU de 09/02/2011, na Relação 005, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO, a pesquisar ARGILA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO, a

pesquisar ARGILA..."

890.553/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.670 de 11/02/2011, publicado no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..."

890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.671 de 11/02/2011, publicado no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA..."

890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.672 de 11/02/2011, publicado no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."

890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.673 de 11/02/2011, publicado no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."

890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.674 de 11/02/2011, publicado no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."

890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.675 de 11/02/2011, publicado no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."

890.614/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.676 de 11/02/2011, publicado no DOU de 15/02/2011, na Relação 027/RJ, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCARIO..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Edital de Disponibilidade nº 001/2000-DNPM/GO, publicado no Diário Oficial da União em, 20/06/2000, seção III. Onde se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 552m no rumo

verdadeiro Sul do ponto de coordenadas geográficas 14º49"58,8"S e Long. 49º00"00,0"W...". Leia-se: "delimitada por um polígono que tem um vértice a 552,0m no rumo verdadeiro 00º00"00"000 Sul do ponto de coordenadas geográficas 14º51"26,400"S e Long. 49º39"50,405"W...". 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 511, de 02/01/2001, publicado no DOU 05/01/2001 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 03/11/2003, relação 400/03. Onde se lê: "... numa área de 586,94 ha ..." ; "...Reserva Medida: 1.213.750 m3...", Leia-se: "...numa área de 49,98ha..."; "...Reserva Medida: 6.886.287m3, Reserva Indicada: 11.741.830m3, Reserva Indeferida: 19.767.087m3..."

871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 5.700, de 04/10/1999, publicado no D.O.U 13/10/1999 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 27/12/2002, relação 563/2002. Onde se lê: "... no município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia...", Leia-se: "... nos municípios de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia...".

826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 20.281, de 16/11/2000, publicado no DOU. 23/11/2000, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/03/2003, relação nº 76/2003, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Icaraíma, Estado do Paraná ...", Leia-se: "... nos Municípios de

Icaraíma e Querência do Norte, Estado do Paraná ...".

803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Alvará nº 7.148, de 03/07/2008, publicado no DOU, de 14/07/2008, e, por conseguinte o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/06/2010, relação nº 31/2010. Onde " se lê: "... numa área de 50,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.580m, no rumo verdadeiro de 79º30"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 07º09"40,1"S e Long. 44º11"42,0"W.". Leia-se: "... numa área de 47,73 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 07º10"11"679 S e Long. 44º09"46"728 W...".

803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA - Publicado DOU de 11/06/2010, Relação n° 31, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...LATITUDE -07º10'24"848 LONGITUDE -44º09'55"121 LATITUDE -44º10'27"714 LONGITUDE -44º10'27"714...", Leia-se"...LATITUDE 07º10'24"848S LONGITUDE44º09'55"121W LATITUDE 07º10'24"848S LONGITUDE 44º10'27"714W...".

826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pes-

quisa, publicado no DOU de 27/01/2009, relação nº 131/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "...Stanszyk e Stepanski Ltda. - Balsa Nova - PR ...", Leia-se: "...Stanszyk e Stepanski Ltda. - Araucária e Balsa Nova " PR ...".

826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 561, de 12/01/2004, publicado no

D.O.U 15/01/2004 e conseqüente despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 01/10/2008, relação 85/2008. Onde se lê: "... no município de Lapa, Estado do Paraná...", Leia-se: "... nos municípios de São João do Triunfo e Lapa, Estado do Paraná...".

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.632,

de 06/06/2005, publicado no D.O.U. 16/06/2005, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, pu-

blicado no DOU de 20/12/2007, relação nº 387/07, que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "...

no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná...". Leia-se: "... nos Municípios de Santo Antônio do Sudoeste e Pran-

chita, Estado do Paraná...,".

826.285/2005-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificação do "APROVO", no texto do despacho que aprovou a redução de área, publicado no DOU de 27/01/09. Onde se lê: "...158,20m-S, 9,87m-W, 9,91m-S, ..., 20,01m-E, 14,90m-N,...", Leia-se: "...149,86m-S, 500,14m-W, 181,83m-N, 317,95m-N, 235,77m-E, 158,20m-S, 9,87m-W, ...

20,01m-E, 14,99m-S, 40m-E, 14,90m-N,..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

815.075/1990-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUISA LAURO MULLER LTDA - Publicado DOU de 02/05/2011, Relação n° 83, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "... INCORPORADA: Minerplam - Mineração e Meio Ambiente ltda Cnpj; 83.818.179/0001-85...", Leia-se: "... INCORPORADA: Minerplam Mineração e Pesquisa Lauro Mulle Ltda..."

RELAÇÃO Nº 107/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.999/1983-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°069/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.381/1997-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°076/2011

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA