Processo minerário

815.075/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 38

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3. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

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5. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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8. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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9. 14/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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10. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 145

    • Concessão de Lavra
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14. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 02/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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