DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 318/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal(intempestivamente),ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.104/2009

Notificado:Irmãos Capistrano Ltda

CNPJ Ou CPF:17.955.501/0001-24

NFLDP nº4743/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 2 4 . 2 4 0 , 5 7

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.102/2009

Notificado:Bandeirantes Águas Minerais do Brasil Ltda

CNPJ Ou CPF:20.632.410/0001-62

NFLDP nº4735/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 6 0 . 2 2 9 , 7 8

Processo de cobrança nº932.105/2009

Notificado:Irmãos Guilhermino Ltda.

CNPJ Ou CPF:25.330.663/0001-03

NFLDP nº 5208/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 7 5 1 . 7 5 5 , 2 0

Processo de cobrança nº932.115/2009

Notificado:Pedro Marques dos Reis

CNPJ Ou CPF:076.642.816-87

NFLDP nº4797/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 . 5 7 1 , 2 4

Processo de cobrança nº932.116/2009

Notificado:Sandquartz Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:18.646.612/0001-11

NFLDP nº4795/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 8 3 . 7 5 8 , 9 1

Processo de cobrança nº932.156/2009

Notificado:Mineração GMD Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ Ou CPF:21.138.375/0001-92

NFLDP nº4668/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 5 2 . 0 3 5 , 11

Processo de cobrança nº932.443/2009

Notificado:Mineração Grota da Cana Ltda

CNPJ Ou CPF:66.337.320/0001-40

NFLDP nº4792/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$1.534.111,49

Processo de cobrança nº932.587/2009

Notificado:Pedra Lageada Ltda

CNPJ Ou CPF:20.605.747/0001-80

NFLDP nº5808/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 11 . 0 6 3 , 9 5

Processo de cobrança nº932.588/2009

Notificado:Pedra Lageada Ltda

CNPJ Ou CPF:20.605.747/0001-80

NFLDP nº5809/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 . 1 5 8 , 4 6

Processo de cobrança nº932.589/2009

Notificado:Pedra Lageada Ltda

CNPJ Ou CPF:20.605.747/0001-80

NFLDP nº5811/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 . 9 0 7 , 2 1

Processo de cobrança nº932.590/2009

Notificado:Pedras Alpinópolis Ltda

CNPJ Ou CPF:21.638.481/0001-35

NFLDP nº5813/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 1 . 2 2 5 , 3 9

Processo de cobrança nº932.591/2009

Notificado:Pedras Alpinópolis Ltda

CNPJ Ou CPF:21.638.481/0001-35

NFLDP nº5812/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 8 . 6 4 6 , 0 7

Processo de cobrança nº932.592/2009

Notificado:Pedras Alpinópolis Ltda

CNPJ Ou CPF:21.638.481/0001-35

NFLDP nº5814/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 1 . 0 3 0 , 0 7

Processo de cobrança nº932.593/2009

Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI

CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48

NFLDP nº5820/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 . 0 6 6 , 2 8

Processo de cobrança nº932.595/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5821/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 5 7 1 , 7 1

Processo de cobrança nº932.596/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5822/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 4 . 2 3 4 , 4 5

Processo de cobrança nº932.597/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5823/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 9 0 6 , 1 0

Processo de cobrança nº932.598/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5824/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 7 8 9 , 3 7

Processo de cobrança nº932.599/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5825/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 1 6 6 , 0 7

Processo de cobrança nº932.600/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5828/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 4 . 4 9 5 , 2 9

Processo de cobrança nº932.601/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5830/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 0 8 8 , 8 7

Processo de cobrança nº932.602/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5827/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 1 9 3 , 0 3

Processo de cobrança nº932.603/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5829/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 4 . 3 6 6 , 0 7

Processo de cobrança nº932.604/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5833/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 6 . 1 4 7 , 2 8

Processo de cobrança nº932.605/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5838/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 9 2 1 , 4 1

Processo de cobrança nº932.606/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5831/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 6 . 2 7 7 , 8 8

Processo de cobrança nº932.607/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5839/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 9 6 6 , 8 1

Processo de cobrança nº932.608/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5843/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 4 . 1 2 8 , 5 7

Processo de cobrança nº932.609/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5845/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 . 7 2 5 , 2 4

Processo de cobrança nº932.610/2009 Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48 NFLDP nº5850/2009 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 9 9 8 , 8 9

Processo de cobrança nº932.611/2009

Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI

CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48

NFLDP nº5918/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 8 8 5 , 1 7

Processo de cobrança nº932.612/2009

Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI

CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48

NFLDP nº5921/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 6 4 1 , 8 0

Processo de cobrança nº932.613/2009

Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI

CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48

NFLDP nº5919/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 . 0 5 5 , 8 1

Processo de cobrança nº932.614/2009

Notificado:Pedro Paulo Pires de Campos - FI

CNPJ Ou CPF:21.871.785/0001-48

NFLDP nº5922/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 . 2 1 0 , 7 6

Processo de cobrança nº932.697/2009

Notificado:Mineração Pedra Talhada Ltda

CNPJ Ou CPF:17.613.225/0001-16

NFLDP nº6500/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 0 . 0 2 9 , 0 6

Processo de cobrança nº932.701/2009

Notificado:Machado e Manço Ltda

CNPJ Ou CPF:23.992.514/0001-76

NFLDP nº6508/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 6 . 9 3 5 , 9 5

Processo de cobrança nº932.702/2009

Notificado:Cerri & Azevedo Exploração e Comércio de Pedras

CNPJ Ou CPF:25.392.853/0001-47

NFLDP nº6510/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 4 1 . 9 8 3 , 0 2

Processo de cobrança nº932.818/2009

Notificado:Mineração Pedra Talhada Ltda

CNPJ Ou CPF:17.613.225/0001-16

NFLDP nº6662/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 2 . 6 7 7 , 7 6

Processo de cobrança nº932.819/2009

Notificado:Mineração Pedra Talhada Ltda

CNPJ Ou CPF:17.613.225/0001-16

NFLDP nº6663/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 9 . 2 6 4 , 3 8

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.146/2009

Notificado:Itaca Mineração e Reflorestamentos Ltda

CNPJ Ou CPF:46.555.793/0001-06

NFLDP nº4648/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 3 . 0 4 6 , 6 9

Processo de cobrança nº932.162/2009

Notificado:Mineração e Calcinação Finacal Ltda

CNPJ Ou CPF:16.864.456/0001-30

NFLDP nº4686/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 8 1 . 3 1 8 , 5 2

Processo de cobrança nº932.376/2009

Notificado:Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda

CNPJ Ou CPF:17.157.082/0001-85

NFLDP nº4938/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 4 . 1 7 2 , 0 4

Processo de cobrança nº932.387/2009

Notificado:Maciço Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:07.960.972/0001-77

NFLDP nº4948/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 4 8 1 . 2 9 7 , 0 2

Processo de cobrança nº932.653/2009

Notificado:Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A

CNPJ Ou CPF:72.111.321/0001-74

NFLDP nº6423/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 0 . 3 7 2 , 4 0

Processo de cobrança nº933.706/2010 Notificado:Indústria e Comércio de Calcário INAE Ltda CNPJ Ou CPF:20.202.198/0001-01 NFLDP nº4595/2010 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 8 . 0 0 7 , 9 8

Processo de cobrança nº933.728/2010 Notificado:Ávila Material para Construção Ltda CNPJ Ou CPF:38.547.048/0001-97 NFLDP nº4607/2010 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 5 5 9 , 0 3

Processo de cobrança nº933.738/2010 Notificado:Mineração Caravalla Ltda CNPJ Ou CPF:18.851.675/0001-00 NFLDP nº4706/2010 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 7 4 6 , 8 1

Processo de cobrança nº933.780/2010 Notificado:Irmãos Cadorini Ltda CNPJ Ou CPF:17.957.622/0001-05 NFLDP nº4799/2010 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 5 6 . 9 6 5 , 0 2

Processo de cobrança nº933.883/2010 Notificado:Mineração Conemp Ltda CNPJ Ou CPF:21.997.929/0001-07 NFLDP nº09/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 5 3 . 7 7 3 , 9 3

Processo de cobrança nº933.889/2010 Notificado:Mineração Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:16.947.525/0001-79 NFLDP nº133/2011- Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 7 . 4 8 0 , 8 4

Processo de cobrança nº933.892/2010 Notificado:Itaca Mineração e Reflorestamento Ltda CNPJ Ou CPF:46.555.793/0001-06 NFLDP nº138/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 2 7 5 , 1 0

Processo de cobrança nº933.908/2010 Notificado:Lagoa Prestação de Serviços Ltda CNPJ Ou CPF:71.083.828/0001-07 NFLDP nº152/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 . 0 9 9 , 9 1

Processo de cobrança nº933.924/2010 Notificado:Pedrabrasil S.A.Indústria e Comércio CNPJ Ou CPF:46.015.780/0001-44 NFLDP nº10/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 1 0 . 0 3 3 , 4 5

Processo de cobrança nº933.926/2010 Notificado:Mineração Conemp Ltda CNPJ Ou CPF:21.997.929/0001-07 NFLDP nº21/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 8 . 1 9 5 , 9 2

Processo de cobrança nº930.793/2011 Notificado:Mineração Rio Novo Ltda

CNPJ Ou CPF:17.514.597/0001-95 NFLDP nº723/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 4 8 . 2 9 4 , 0 1

Processo de cobrança nº930.797/2011 Notificado:Itabira Granitos e Cerâmica Ltda CNPJ Ou CPF:19.540.095/0001-64 NFLDP nº727/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 8 . 5 8 5 , 5 2

Processo de cobrança nº930.913/2011 Notificado:Mineração Porto Mesquita Ltda CNPJ Ou CPF:19.750.546/0001-98 NFLDP nº789/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 5 6 . 9 6 5 , 0 2

Processo de cobrança nº930.917/2011 Notificado:Bitencourt Peres de Moura

CNPJ Ou CPF:008.899.896-72 NFLDP nº804/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 2 . 6 9 3 , 5 1

Processo de cobrança nº930.919/2011 Notificado:ARG Ltda CNPJ Ou CPF:20.520.862/0003-14 NFLDP nº805/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 9 . 0 8 8 , 0 2

Processo de cobrança nº930.942/2011 Notificado:Lacel Quartzito Ltda CNPJ Ou CPF:21.686.670/0001-83 NFLDP nº758/2011 - Superintendência do DNPM/MG Va l o r : R $ 3 . 5 3 6 , 7 5

Processo de cobrança nº930.944/2011

Notificado:M&M Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:02.385.653/0001-61

NFLDP nº760/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 6 . 6 0 5 , 5 3

Processo de cobrança nº930.948/2011

Notificado:Mineração Grota da Cana Ltda

CNPJ Ou CPF:66.337.320/0001-40

NFLDP nº764/2011- Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 6 4 . 0 6 8 , 7 6

Processo de cobrança nº931.040/2011

Notificado:Giemac Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:28.350.304/0001-06

NFLDP nº862/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 7 . 0 3 9 , 4 1

Processo de cobrança nº931.041/2011

Notificado:Giemac Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:28.350.304/0001-06

NFLDP nº864/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 11 . 6 5 5 , 5 1

Processo de cobrança nº931.043/2011

Notificado:Giemac Mineração Ltda

CNPJ Ou CPF:28.350.304/0001-06

NFLDP nº844/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 2 . 5 7 7 , 11

Processo de cobrança nº931.276/2011

Notificado:Química e Minérios

CNPJ Ou CPF:02.491.692/0001-43

NFLDP nº905/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 7 . 4 9 2 , 9 6

RELAÇÃO Nº 355/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adão Alves Pereira - 832759/03

Alessandra Brandão Cardoso - 832624/06

Aline Carvalho Félix - fi - 832740/03

Antônio Carlos Sampaio de Souza - 832964/03

Antonio de Almeida Cardozo - 832940/03

Antônio de Souza Coelho - 832984/03

Antônio Geraldo Sanguinete - 832965/03

Antônio José Pereira Filho - 833194/03

Antônio Vitorino Neto - 832889/03

Areias Porto Velho Ltda me - 832695/03

Arethusa Goulart Melo Costa - 831127/05

Argila Primavera Ltda me - 833052/03

Arthur Ferreira Alves - 832941/03

Ataídes Moreira da Silva - 833201/03

Átila Goulart Melo - 831128/05

Auribes José de Almeida - 832916/03

Benedito Marcos Caseli - 832808/03

Bonisson Indústria e Comércio LTDA. - 832882/03

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -833151/03, 833104/03

Carlos Eduardo Fernandes - 833196/03

Carlos Idário Teixeira Gonçalves - 833106/03

Carlos Luiz Gonzaga - 833049/03

Cenibra Logística Ltda - 831584/04

Cerâmica Serrania LTDA. - 830763/06

Cleusa Aparecida Pinto Damasceno me - 832985/03

Consórcio Capim Branco Energia - 833045/03

Consulter Comércio, Construções e Minerações LTDA. -833056/03

Cristino Cassiano de Urzedo - 833126/03

Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 832884/03

Custódio Fausto da Silva - 833108/03, 833107/03

Divino Ferreira da Silva - 833182/03

Eduardo Henrique Gomes - 832928/03, 832929/03, 832930/03

Empresa de Rochas Santa Tereza LTDA. - 832025/07

Erivaldo Pinheiro de Souza - 832878/03

Escaler Transportes Marítimos Ltda - 830738/06

Estância Balneária Pousada do Sol Ltda - 831307/06

Estrela Guia Mineradora Ltda - 833173/03

Euvaldo Prates Dos Anjos - 832872/03, 832873/03

Exotic Mineraçao Ltda - 830185/05

Fernando Amaral Coelho - 833188/03

Filomena Rodrigues Couto Campos - 830166/05

Grambrantes Mineração e Empreendimentos LTDA. -832978/03

Green Projetos - 833175/03, 832696/03

Henrique Furlani Sotto Maior - 832939/03

Itaúnas Mineração Ltda - 833185/03

Ivanildo Francisco Xavier - 832676/03

Jandy Gralha Ribas - 832953/03

João Ferreira de Oliveira - 832935/03

Joel Fouad Djahjah - 834180/07

José Eustáquio de Sousa - 833264/05

José Félix Rosa - 832888/03

José Liomar de Campos Ameno - 833547/04, 830041/05

José Soares de Oliveira Júnior - 832901/03

José Vicente Murad - 834121/06

José Wanderley Venturini - 832997/03

Juliano Martinho da Silva - 833167/03

Lauro Homem de Faria - 832998/03

Leonardo Nogueira Penido - 832853/03

Libório Botelho Pinto - 833072/03

Marcelo Lemos Leite - 830331/05

Marco Aurelio Bastos Lage - 833302/07

Marco Túlio Gonçalves de Souza - 832883/03

Marcos Roberto Serafim - 833200/03, 833077/03

Marcos Vinícius de Freitas - 832958/03

Marcos Vinícius Pimenta de Ávila - 832261/05

Marcus Timo do Amaral - 833081/03, 833082/03, 833083/03, 833084/03, 833085/03, 833086/03, 833087/03, 833090/03, 833091/03, 833092/03, 833088/03, 833089/03

Maria Aparecida Alves Lima - 832859/03

Marines de Moura e Souza - 832917/03

Milton Donizeti Ramos - 832834/03

Minas Crystal LTDA. - 833142/03

Mineração Benfica LTDA. - 832820/03

Mineração Canaã Ltda - 833807/06

Mineração Luna Ltda - 833024/03

Mineração Piazza Brasil Ltda - 833055/03

Mineração Salinas Ltda-me - 832807/03, 832806/03, 832816/03

Neemias da Silva Abreu - 832849/03

Neugramar Granitos Ltda - 832755/03

Nilo Adelmando Pereira - 833176/03

Onésio de Palma - 833202/03

Opps Mineração, Construções, Indústria e Comércio Ltda -832926/03, 832927/03

Otávio de Oliveira Neto - F.I. - 832943/03

Ouro Branco Mineracao de Mantena Ltda - 832983/03

Primeira Gema Comércio Importação e Exploração LTDA. -833139/03

Raimundo Nonato Vieira - 832790/03

Ricardo de Castro Pereira - 833059/03

Ricardo Rocha Alcântara - 832899/03

Silvair Garcia da Silva - 832866/03

Stonequarries do Brasil LTDA. M.e - 833170/03

Talvane Lopes - 832819/03

Tarso de Oliveira Senra - 833099/03

tf Granitos Ltda - 833041/03

Tiago Cristiano Baya de Souza - 832891/03

Top Granitos e Marmores Ltda me - 830920/07, 831754/06, 831452/06, 831528/06, 833042/06

Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda -833058/03

Vale Das Cancelas Indústria e Comércio LTDA. me -833009/03

Vieragran Granitos Ltda me - 833148/03

Willes Martins Banks Leite - 832907/03

Wilson Pereira do Carmo - 833145/03

RELAÇÃO Nº 356/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

A.granuso Ltda - 833915/95 - A.I. 996/11

Adilmara Regina Dos Reis França - 832402/07 - A.I. 1024/11

Adno Roncato Muniz - 833076/05 - A.I. 1165/11

Adomiro Silva Martins - 831658/07 - A.I. 1020/11

Afrânio Jorge de Oliveira Chaves - 832557/07 - A.I. 1049/11

Alexandre Dutra da Costa - 831583/05 - A.I. 995/11

Amanda de Libero Barreto Macedo - 833853/07 - A.I. 1038/11

Amarildo Valani - 833096/05 - A.I. 1168/11

André Moreira Abras - 833166/06 - A.I. 1091/11

Anselmo Ordones Lemos - 832455/07 - A.I. 1026/11

Antônio Soares Pena - 831523/07 - A.I. 1047/11

Aquashop Distribuidora de Água Mineral Ltda - 830975/07 A.I. 1012/11

Areial Dois Amigos de Pirapetinga Ltda - 833828/06 - A.I. 111 2 / 11

Areias da Costa Extração e Comércio - 833140/07 - A.I. 1029/11

Ary Barbosa Santos - 831371/07 - A.I. 1055/11

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833385/07 - A.I. 1032/11

Britador São Geraldo Ltda - 832337/07 - A.I. 1048/11

Brs Extração de Areia LTDA. - 832805/07 - A.I. 1050/11

Cerâmica Paloma Ltda me - 833545/07 - A.I. 1034/11

Cerâmica Rubi Ltda - 832327/07 - A.I. 1023/11

Cerâmica Santa Clara Ltda - me - 833307/06 - A.I. 1098/11

Cerâmica Taruaçu Ltda - 830528/07 - A.I. 1046/11

Cláudia Márcia Lopes - 830024/07 - A.I. 999/11

Crenelli Mineração Ltda - 832938/05 - A.I. 1126/11

Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda - 833154/06 - A.I. 1090/11

Cristian Márcio Corrêa - 833272/06 - A.I. 1097/11

Denerval Germano da Cruz - 833637/06 - A.I. 1103/11

Djalma Ribeiro Alves - 834090/07 - A.I. 1051/11

Eliane de Freitas Magalhães - 833903/06 - A.I. 1113/11, 833733/06 - A.I. 1108/11

Enio Avila de Marco - 830590/08 - A.I. 1045/11 Esequiel Gomes - 832073/07 - A.I. 1057/11 Exotic Mineraçao Ltda - 833071/05 - A.I. 1163/11 Extração de Areia Mirage - 833858/06 - A.I. 1130/11 Fabiano Fernandes Silva Ribeiro - 830915/07 - A.I. 1010/11 Geraldo Neto da Silva - 832189/07 - A.I. 1060/11 Glaudiston Faustini Zimerer - 833034/05 - A.I. 992/11 Guido Alves da Silva - 832083/07 - A.I. 1058/11 Guilherme Fernandes Magalhães - 830123/07 - A.I. 1000/11 Hélio Gomes de Souza - 831015/07 - A.I. 1014/11 Imperiale Graniti LTDA. - 830747/07 - A.I. 1004/11, 830748/07 - A.I. 1005/11, 830749/07 - A.I. 1006/11 Ivo Bueno de Paiva - 833690/07 - A.I. 1037/11 Jazida Linda Flor Ltda me - 830993/07 - A.I. 1013/11 Jesse de Carvalho Oliveira e Cia Ltda me - 833090/05 - A.I. 11 6 7 / 11 Jmn Mineração S/a - 832953/05 - A.I. 994/11 João Domingos Cabrera Picon - 833003/07 - A.I. 1027/11 João Pacífico Antunes Spósito - 833173/06 - A.I. 1092/11 Joaquim Pereira da Silva Neto - 830436/07 - A.I. 1002/11

José de Assis Alves - 833127/07 - A.I. 1028/11

José Evangelista Dos Santos - 831184/07 - A.I. 1054/11

José Geraldo Viegas Nascimento - 833122/06 - A.I. 11 2 7 / 11

José Maria Filho da Silva - 832872/06 - A.I. 1088/11

José Moreira Lanna - 833259/06 - A.I. 1096/11

Josemar Soares Vieira - 833313/06 - A.I. 1099/11

Juliano Paradela do Carmo - 833655/06 - A.I. 1104/11, 833657/06 - A.I. 1105/11

Leclay Participações e Representações Ltda - 830898/07 A.I. 1116/11

Luiz Clóvis Bráz Scarpa - 832893/05 - A.I. 1125/11

Luiz Fernando Pereira - 833776/06 - A.I. 1109/11

Luiz Marcos de Campos - 831176/03 - A.I. 1053/11

Luiz Silveira - 833509/06 - A.I. 1102/11

Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda - 833409/06 - A.I. 1100/11, 832230/07 - A.I. 1061/11, 832427/07 - A.I. 1025/11

Mahmed Tufik Láuar - 830836/07 - A.I. 1007/11, 830837/07 - A.I. 1008/11

Márcio Barbosa Pessoa - 830715/10 - A.I. 1043/11, 830716/10 - A.I. 1044/11

Márcio Carneiro - 833362/07 - A.I. 1031/11

Marcio Teza Benevenute - me - 832580/07 - A.I. 1123/11

Margaret Santos Maluf - 834097/06 - A.I. 1114/11

Maria Beatriz de Toledo Alves - 831576/07 - A.I. 1056/11

Maria José de Melo Peres - 833930/06 - A.I. 1131/11

Marmoraria Araçuaí Ltda - 833431/06 - A.I. 1101/11, 831119/07 - A.I. 1016/11

Mineração Morrinhos Ltda - 832835/06 - A.I. 1124/11

Mineração Rio Bravo Ltda - 833347/07 - A.I. 1030/11

Mineração Thomazini LTDA. - 832452/06 - A.I. 1122/11

Mineração Zézinho Maggi Ltda - 830959/07 - A.I. 1011/11

Nelson Vieira da Silva - 833798/06 - A.I. 1110/11

Nilso Camargos de Freitas - 833647/07 - A.I. 1035/11, 833648/07 - A.I. 1036/11

Nilson Laurindo Barbosa - 833600/06 - A.I. 1128/11

Olaria sm Ltda - me - 834293/06 - A.I. 1115/11

Orenbras Comércio de Pedras Ltda - 833449/07 - A.I. 1033/11

Paulo Vagner Teixeira - 831368/07 - A.I. 1017/11

Peter Joaquim Moraes Narciso de Freitas me - 830900/07 A.I. 1009/11

Rafael Luiz de Oliveira Rocha - 832057/07 - A.I. 1021/11

Renan Túlio Silva Dias fi - 831115/07 - A.I. 1015/11

Rhf Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda -830052/83 - A.I. 1117/11, 830049/83 - A.I. 1118/11, 830050/83 A.I. 1119/11, 830051/83 - A.I. 1120/11, 830053/83 - A.I. 1121/11

Robson Meleipe Machado - 832803/06 - A.I. 1087/11

Rochester Pedras Ornamentais Ltda - 834172/06 - A.I. 1042/11, 832517/05 - A.I. 991/11

Rodrigo Cavalcante Simões me - 830006/07 - A.I. 997/11, 830007/07 - A.I. 998/11, 833686/06 - A.I. 1106/11

Romagran Romualdo Granitos Ltda - 833073/05 - A.I. 11 6 4 / 11

Romeu Moreira - 830705/07 - A.I. 1003/11

Rui Carlos Borba & Cia Ltda - 834105/06 - A.I. 1039/11, 834106/06 - A.I. 1040/11, 833803/06 - A.I. 1111/11

Sand do Brasil Ltda-me - 830028/06 - A.I. 1052/11

Silvânio Ribeiro da Silva - 832088/05 - A.I. 1059/11

Thiago Ayres Fraga Perdigão de Freitas - 833051/05 - A.I. 11 6 2 / 11

Thiago de Castro Sousa - 833077/05 - A.I. 1166/11

Transital Transporte Itabirito Ltda - 833124/06 - A.I. 1089/11, 834171/06 - A.I. 1041/11

Vagner Trevisan me - 833609/06 - A.I. 1129/11

Vanir Ferreira Lamin - 833718/06 - A.I. 1107/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 830148/07 - A.I. 1001/11, 831609/07 - A.I. 1018/11, 831610/07 - A.I. 1019/11

Washington Tavares Junior - 833178/06 - A.I. 1093/11, 833179/06 - A.I. 1094/11, 833246/06 - A.I. 1095/11

RELAÇÃO Nº 357/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.086/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1166/11-DGTM

832.663/2009-LUCIO HELENO DE AZEVEDO GOMESOF. N°1167/11-DGTM

830.468/2010-DINARTE DE MATOS SEABRA JÚNIOROF. N°1104/11-DGTM

831.613/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS-OF. N°1101/11-DGTM

832.590/2010-A C MINAS SLATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1169/11-DGTM

832.648/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1168/11-DGTM

832.649/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1172/11-DGTM

832.653/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1173/11-DGTM

832.654/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1173/11-DGTM

832.655/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1173/11-DGTM

832.657/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1171/11-DGTM

832.658/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1161/11-DGTM

832.740/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1158/11-DGTM

832.741/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1157/11-DGTM

833.559/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°1164/11-DGTM

833.814/2010-VANDERSON BARBOSA PIRES-OF. N°1165/11-DGTM

834.035/2010-PEDRO COSTA JÚNIOR-OF. N°1160/11-DGTM

834.037/2010-VALADARES E AFONSO LTDA-OF. N°1159/11-DGTM

834.401/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO-OF. N°1095/11-DGTM

834.447/2010-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA-OF. N°1163/11-DGTM

834.498/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1090/11-DGTM

834.551/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1103/11-DGTM

834.553/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1102/11-DGTM

834.642/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1162/11-DGTM

834.647/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1094/11-DGTM

834.707/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°1086/11-DGTM

834.880/2010-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1089/11-DGTM

834.882/2010-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°1100/11-DGTM

834.884/2010-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°1088/11-DGTM

834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1087/11-DGTM

834.893/2010-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1098/11-DGTM

834.935/2010-HGS TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°735/11-DGTM

834.948/2010-BERNARDO CAMPOS LABORNE TAVARES-OF. N°1099/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.598/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA-OF. N°2467/11-

FISC

833.125/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-OF. N°2468/11-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.493/2008-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA PEREIRA E SANTOS LTDA.-Registro de Licença n°3638/11 de 25/05/11-Vencimento em 15/04/2014

832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME-Registro de Licença n°3632/11 de 23/05/11-Vencimento em 19/05/2013

833.630/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença n°3639/11 de 25/05/11-Vencimento em Indeterminado

834.468/2008-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-Registro de Licença n°3637/11 de 24/05/11-Vencimento em Indeterminado

830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-Registro de Licença n°3640/11 de 25/05/11-Vencimento em Indeterminado

830.980/2009-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA-Registro de Licença n°3635/11 de 24/05/11-Vencimento em 06/11/2018

831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME-Registro de Licença n°3641/11 de 25/05/11-Vencimento em 12/11/2011

831.314/2009-ROSILENE CIRILO DE ALMEIDA E CIA LTDA-Registro de Licença n°3633/11 de 24/05/11-Vencimento em 02/03/2013

831.391/2009-TRANSPORTES E SERVIÇOS SANTA ANNA LTDA.-Registro de Licença n°3644/11 de 25/05/11-Vencimento em Indeterminado

831.628/2009-E M CID-Registro de Licença n°3642/11 de 25/05/11-Vencimento em 22/06/2019

830.632/2010-ALMIR SIQUEIRA BAGNI ME-Registro de Licença n°3643/11 de 31/05/11-Vencimento em Indeterminado

830.743/2010-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA-Registro de Licença n°3636/11 de 24/05/11-Vencimento em 20/01/2013

830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME-Registro de Licença n°3634/11 de 24/05/11-Vencimento em 20/04/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.178/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-

NIO-OF. N°992/11-DGTM

832.179/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°992/11-DGTM

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto